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Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 300/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 301/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 302/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 303/2015:
Extracto despacho nº 815/2015:
Extracto contrato nº 8/2015:
Extracto despacho nº 816/2015:
Extracto despacho nº 817/2015:
Extracto de despacho nº 818/2015:
Extracto de despacho nº 819/2015:
Extracto de despacho nº 820/2015:
Extracto de despacho nº 821/2015:
Extracto de despacho nº 822/2015:
Extracto de despacho nº 823/2015:
Extracto de despacho nº 824/2015:
Extracto de despacho nº 825/2015:
Extracto de despacho nº 826/2015:
Extracto de despacho nº 827/2015:
Extracto de despacho nº 828/2015:
Extracto de despacho nº 829/2015:
Extracto de despacho nº 830/2015:
Extracto de despacho nº 831/2015:
Extracto de despacho nº 832/2015:
Extracto de despacho nº 833/2015:
Extracto de despacho nº 834/2015:
Extracto de despacho nº 835/2015:
Deliberação nº 19/2015:
Extracto de despacho nº 836/2015:
Anúncio nº 32/2015:
Extracto despacho nº 837/2015:
Extracto despacho nº 838/2015:
Extracto despacho nº 839/2015:
Extracto despacho nº 840/2015:
Extracto despacho nº 841/2015:
Extracto despacho nº 842/2015:
Extracto despacho conjunto nº 843/2015:
Despacho n.º 20/2014-2015:
Extracto de Deliberação nº. 52/CSMP/2014/2015:
Acórdão nº 12/2014:
Extracto despacho nº 844/2015:
Deliberação n.º 22/2015:
Contrato de Trabalho nº 9/2015:
Extracto do despacho nº 845/2015:
Deliberação nº 13/2015:
Deliberação nº 14/2015:
Deliberação nº 15/2015:
Deliberação nº 16/2015:
Deliberação nº 17/2015:
Deliberação nº 18/2015:
Deliberação nº 20/2015:
Deliberação nº 21/2015:
Deliberação nº 22/2015:
Extracto de deliberação nº 23/2015:
Extracto de Deliberação nº 24/2015:
Extracto de despacho nº 846/2015:
Extracto de despacho nº 847/2015:
Extracto de despacho nº 848/2015:
Extracto de despacho nº 849/2015:
Extracto de despacho nº 850/2015:
Extracto de despacho nº 851/2015:
Extracto de despacho nº 852/2015:
Extracto da Deliberação nº 25/2015:
Aviso n.º 4/2015:
Aviso n.º 5/2015:
Anúncio nº 33/2015:

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015

Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 300/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de uma sociedade denominada “AL MEDINA BOUTIQUE HOTEL, LIMITADA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 301/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “VISTA VERDE TOURS - Serviços Turísticos, Limitada”.
Extracto de publicação de sociedade nº 302/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “MECAMANUTENÇÕES – Sociedade Unipessoal Limitada”.
Extracto de publicação de sociedade nº 303/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “Comércio LUNA – LIMITADA”.
Extracto despacho nº 815/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando definitivamente, Silvana Rocha Monteiro, técnica parlamentar de 2ª classe.
Extracto contrato nº 8/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Contratando, Emanuel Alves Pires, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para prestar serviços na área desenvolvimento, instalação e manutenção do sistema de informação legislativa e parlamentar (SILP) da Assembleia Nacional.
Extracto despacho nº 816/2015:
Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
ASSEMBLEIA NACIONAL
Nomeando, Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Extracto despacho nº 817/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo Estatuto de Utilidade Pública a Associação Horizonte, Diálogo Culturais, Turquia Cabo-Verde.
Extracto de despacho nº 818/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em substituição, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Directora de Serviço da Base de Dados, Sistema de Informação e Estatistica da Administração Pública.
Extracto de despacho nº 819/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em substituição, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer o cargo de Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.
Extracto de despacho nº 820/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando em substituição, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para exercer o cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.
Extracto de despacho nº 821/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Fausto Carlos da Silva Barros, condutor auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 822/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maria da Conceição de Jesus Sousa Oliveira e Cruz, técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 823/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, João Cícero do Rosário Martins, ex-verificador do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
Extracto de despacho nº 824/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, José dos Santos Tavares, ex-verificador do quadro de pessoal da ex-Secretaria de Estado das Finanças.
Extracto de despacho nº 825/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Teixeira Cardoso Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 826/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Tavares Lopes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 827/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Manuel do Rosário da Fátima, ex-professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 828/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Maturina Maria Silva Costa, ex-professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 829/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Aposentando, Idalina da Luz Delgado Rocha Fortes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 830/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Tavares, apoio operacional nível I - do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário – INIDA.
Extracto de despacho nº 831/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Constantina Maria Silva, apoio operacional nível VI, do quadro do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Extracto de despacho nº 832/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Evandro da Cruz Spencer, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 833/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria da Silva Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Extracto de despacho nº 834/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções no Hospital Regional Santiago Norte.
Extracto de despacho nº 835/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Deliberação nº 19/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprova Plano Detalhado (PD) de Prainha.
Extracto de despacho nº 836/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando a Classificação dos Concorrentes para o licenciamento de uma Farmácia no Concelho de Brava.
Anúncio nº 32/2015:
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Torna público que, ao concurso público nº 01/DGFM/2015, relativo ao licenciamento de farmácia no concelho de Paúl, não se apresentou candidatos.
Extracto despacho nº 837/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando definitivamente no quadro, Maria Patrícia de Fatima de Pina Rosa, licenciada em Administração, aprovada no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto despacho nº 838/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando definitivamente no quadro, Alexandre dos Santos Dias, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto despacho nº 839/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando definitivamente no quadro, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto despacho nº 840/2015:
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo, licença sem vencimento a Mario Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
Extracto despacho nº 841/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Declarando a instalação das conservatórias dos registos e cartório de São Domingos, de Santa Maria.
Extracto despacho nº 842/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Destacando, André Pereira Semedo, coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, para, em regime de acumulação, desempenhar funções no Serviço de Inspecção Geral do Ministério da Justiça.
Extracto despacho conjunto nº 843/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Rural, os trabalhadores que indicam do extinto Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas - INERF.
Despacho n.º 20/2014-2015:
Procuradoria-Geral da República
Determina que o Procurador da República, Evandro de Assunção Lopes de Carvalho assegurará, em regime de acumulação, as funções do Ministério Público no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.
Extracto de Deliberação nº. 52/CSMP/2014/2015:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Renovando, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
Acórdão nº 12/2014:
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 13/13, em que é recorrente Adélcio Carvalho Gomes de Pina e recorrida Ministra da Administração Interna.
Extracto despacho nº 844/2015:
Secretaria
Supremo Tribunal de Justiça
Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, como assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
Deliberação n.º 22/2015:
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Eleições.
Contrato de Trabalho nº 9/2015:
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Nídia Évora Morais, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
Extracto do despacho nº 845/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
Nomeando, Ineida Maria Gomes, licenciada em Economia, no quadro definitivo do Município da Brava.
Deliberação nº 13/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação de um lote de terreno em Achada S. Filipe.
Deliberação nº 14/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Achada Grande Frente à Igreja Evangélica da Restauração Familiar.
Deliberação nº 15/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Palmarejo Baixo.
Deliberação nº 16/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre um terreno em Fontom, mediante concurso.
Deliberação nº 17/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação ACARINHAR, com isenção de renda.
Deliberação nº 18/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação MON NA RODA, com isenção de renda.
Deliberação nº 20/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado da Prainha.
Deliberação nº 21/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas para recrutamento de técnicos no quadro da Direcção de Comunicação da Câmara Municipal da Praia.
Deliberação nº 22/2015:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma esplanada e requalificação de uma praceta na Fazenda.
Extracto de deliberação nº 23/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Otelindo do Rosário Rodrigues, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Alto Mira.
Extracto de Deliberação nº 24/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, João António Morais, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
Extracto de despacho nº 846/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.
Extracto de despacho nº 847/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Elisa de Andrade Pinheiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação no Gabinete Técnico Municipal.
Extracto de despacho nº 848/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, João da Cruz Delgado, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção de Apoio Logístico.
Extracto de despacho nº 849/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Jairson dos Reis Tavares, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Juventude Cultura e Desporto.
Extracto de despacho nº 850/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Fortunato dos Reis Delgado, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
Extracto de despacho nº 851/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Domingos Martinho Rodrigues, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Viação, com colocação na Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.
Extracto de despacho nº 852/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Requisitando, Emerson Andrade Pires, professor do secundário de primeira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
Extracto da Deliberação nº 25/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Nomeando, para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, os técnicos, que indicam, contratados no período compreendido entre 2006 a 2012.
Aviso n.º 4/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Determina as medidas que os bancos deverão adoptar com vista ao restabelecimento do equilíbrio financeiro e definidos os procedimentos de submissão dos planos de recuperação ao Banco de Cabo Verde.
Aviso n.º 5/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Obrigando aos bancos apresentarem ao Banco de Cabo Verde, periodicamente, os respectivos planos de resolução.
Anúncio nº 33/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Publica lista provisória de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional nível II – ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.