Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 10-07-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando definitivamente, Silvana Rocha Monteiro, técnica parlamentar de 2ª classe.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Contratando, Emanuel Alves Pires, licenciado em Engenharia de Sistemas e Informática, para prestar serviços na área desenvolvimento, instalação e manutenção do sistema de informação legislativa e parlamentar (SILP) da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Gabinete do Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados
Nomeando, Gregório de Barros Varela, licenciado em Economia e Gestão, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretário da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo Estatuto de Utilidade Pública a Associação Horizonte, Diálogo Culturais, Turquia Cabo-Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando em substituição, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para exercer o cargo de Directora de Serviço da Base de Dados, Sistema de Informação e Estatistica da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando em substituição, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer o cargo de Directora de Serviço para a Modernização Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando em substituição, Alfredo Isidoro Araújo de Pina, para exercer o cargo de Director de Serviço de Recursos Humanos e Emprego Público.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Fausto Carlos da Silva Barros, condutor auto ligeiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria da Conceição de Jesus Sousa Oliveira e Cruz, técnica do Gabinete de Estudos e Planeamento do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João Cícero do Rosário Martins, ex-verificador do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, José dos Santos Tavares, ex-verificador do quadro de pessoal da ex-Secretaria de Estado das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Teixeira Cardoso Barros, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Tavares Lopes, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Manuel do Rosário da Fátima, ex-professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maturina Maria Silva Costa, ex-professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Idalina da Luz Delgado Rocha Fortes, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Tavares, apoio operacional nível I - do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário – INIDA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Constantina Maria Silva, apoio operacional nível VI, do quadro do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Evandro da Cruz Spencer, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Maria da Silva Lopes, apoio operacional nível II, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Djamila Eveline Rodrigues Moreira de Carvalho, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Baptista de Sousa”, para exercer as suas funções no Hospital Regional Santiago Norte.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Vanilde Correia Fernandes, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para exercer as suas funções no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a Classificação dos Concorrentes para o licenciamento de uma Farmácia no Concelho de Brava.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Torna público que, ao concurso público nº 01/DGFM/2015, relativo ao licenciamento de farmácia no concelho de Paúl, não se apresentou candidatos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Maria Patrícia de Fatima de Pina Rosa, licenciada em Administração, aprovada no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Alexandre dos Santos Dias, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no quadro, Admilson de Jesus Ferreira Afonso, mestre em Gestão, aprovado no concurso de ingresso, para a Direcção Nacional de Receitas do Estado, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento a Mario Alberto Barbosa dos Santos, agente de 1ª classe da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Declarando a instalação das conservatórias dos registos e cartório de São Domingos, de Santa Maria.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, André Pereira Semedo, coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária, para, em regime de acumulação, desempenhar funções no Serviço de Inspecção Geral do Ministério da Justiça.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo para o Ministério do Desenvolvimento Rural, os trabalhadores que indicam do extinto Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas - INERF.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Determina que o Procurador da República, Evandro de Assunção Lopes de Carvalho assegurará, em regime de acumulação, as funções do Ministério Público no Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Renovando, licença sem vencimento, ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Proferido nos autos de recurso do contencioso administrativo nº 13/13, em que é recorrente Adélcio Carvalho Gomes de Pina e recorrida Ministra da Administração Interna.
Supremo Tribunal de Justiça > Secretaria
Dando por finda, a comissão de serviço de Telma Filomena Barros Silva, como assessora do Núcleo de Apoio, Documentação e Informação Jurídica do Supremo Tribunal de Justiça.
COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Eleições.
Instituto de Estradas – Cabo Verde
Contratando, Nídia Évora Morais, para exercer as funções de técnico superior, do Instituto de Estradas.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Aprova Plano Detalhado (PD) de Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado da Prainha.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a criar vagas para recrutamento de técnicos no quadro da Direcção de Comunicação da Câmara Municipal da Praia.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a constituir direito de superfície de um terreno para a construção de uma esplanada e requalificação de uma praceta na Fazenda.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Otelindo do Rosário Rodrigues, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Alto Mira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, João António Morais, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Emárilis Euda de Fátima Chantre Lopes, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Elisa de Andrade Pinheiro, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação no Gabinete Técnico Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, João da Cruz Delgado, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção de Apoio Logístico.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Jairson dos Reis Tavares, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção da Juventude Cultura e Desporto.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Fortunato dos Reis Delgado, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Domingos Martinho Rodrigues, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe da Secção de Viação, com colocação na Direcção de Ordenamento do Território e Gestão dos Recursos Naturais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Requisitando, Emerson Andrade Pires, professor do secundário de primeira, para exercer em comissão de serviço o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando, para o quadro definitivo da Câmara Municipal do Sal, os técnicos, que indicam, contratados no período compreendido entre 2006 a 2012.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Ineida Maria Gomes, licenciada em Economia, no quadro definitivo do Município da Brava.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza à Câmara Municipal da Praia a alienação de um lote de terreno em Achada S. Filipe.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a alienação de um lote de terreno em Achada Grande Frente à Igreja Evangélica da Restauração Familiar.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre os lotes de terrenos do Plano Detalhado de Palmarejo Baixo.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a Câmara Municipal da Praia a alienar e a constituir direito de superfície sobre um terreno em Fontom, mediante concurso.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação ACARINHAR, com isenção de renda.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autoriza a concessão de direito de superfície de um lote de terreno em Palha Sé à Associação MON NA RODA, com isenção de renda.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Determina as medidas que os bancos deverão adoptar com vista ao restabelecimento do equilíbrio financeiro e definidos os procedimentos de submissão dos planos de recuperação ao Banco de Cabo Verde.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Obrigando aos bancos apresentarem ao Banco de Cabo Verde, periodicamente, os respectivos planos de resolução.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Publica lista provisória de candidatos ao concurso externo de pessoal de apoio operacional nível II – ex-técnico profissional de 2º nível, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de uma sociedade denominada “AL MEDINA BOUTIQUE HOTEL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “VISTA VERDE TOURS - Serviços Turísticos, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “MECAMANUTENÇÕES – Sociedade Unipessoal Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do pacto social da sociedade “Comércio LUNA – LIMITADA”.