Boletim Oficial n.º 32, II Série de 26-06-2015
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 26-06-2015
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Maria da Luz de Pina Gomes Brito para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Formação Fiscal e Aduaneira.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Lopes de Barros, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Augusto Lopes Maia, ex-distribuidor de 3ª. classe do quadro de pessoal do ex-Correios, Telégrafos e Telefones.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcidio Freire Ferreira, técnico tributário auxiliar de primeira, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ivone Gomes Semedo, técnico-adjunto verificador tributário, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Fortes Vicente, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Lima Rocha Fortes, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Madalena Oliveira Cunha, professora do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Judite Silvana Rocha Evangelista, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Rodrigues Lopes Correia, professora do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Benilde da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João Manuel Lopes Gomes, professor do ensino secundário, do quadro de Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Correia e Silva, apoio operacional nível II, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria Margarida Lopes Monteiro, oficial terceiro ajudante, do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Beatriz de Fátima Monteiro Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eugénia Inês Santos dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o Despacho do Director-geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Eusébio Mendes Silva.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de Pessoal, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autoriza a prorrogação de licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, técnica assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para formação, Lorkan Darma Lopes Sequeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Anísia do Espirito Santo Spencer Andrade.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referente a concessão de licença sem vencimento de Maria José Salomé Santos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede a Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, licença sem vencimento de um ano.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia em regime de substituição, Carla Helena Santos da Cruz, Mestre em Economia, para exercer as funções de Directora Nacional do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando à seu pedido, Rui Ilídio Pina Sanches, secretário de finanças, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologa, lista nominal do pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Emanuel Mendes Tavares, coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “1078”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Domingos Delgado Roberto, cabo-adjunto, enquadrado no nível “II”, que corresponde ao índice “290”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Amilcar Silveira Pires, tenente-coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “970”
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Daniel da Conceição Tavares, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no Nível “I”, que corresponde ao índice “374”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, António dos Santos Lima, segundo-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “330”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Francisco Lopes da Silva Andrade, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Francisco Mendes Monteiro, sargento-principal na reserva, enquadrado no nível “III”, que corresponde ao índice “491”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, João Augusto Delgado Lima, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “374”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Manuel Nascimento da Luz, segundo-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “330”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Manuel Anacleto Fortes, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Mário Augusto José Mendes, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, José Fernandes Pereira, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “374”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Delgado, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no Nível “I”, que corresponde ao índice “374”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, José Augusto Tavares Lopes Cabral, sargento-mor na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “694”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, António Leite, coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “1078”.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Comando do Pessoal das Forças Armadas
Transita para a situação de reforma, João da Mata Borges Tavares, sargento-chefe na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “587”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Autoriza a reprodução e o tratamento em suporte electrónico dos livros de actos notariais previstos nos artigos 7º e 8º do Código do Notariado de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carla Sofia Vieira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, por conveniência de serviço, Felismino Monteiro Benchimol, oficial 4º ajudante, em funções no Cartório Notarial de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, por conveniência de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, em funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos e Cartório de Santa Maria.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, a João Helder de Carvalho, professor do ensino básico de primeira, de licença sem vencimento de longa duração.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Eusébio Africano dos Reis Varela, Virgolino Lopes Semedo, para exercerem os cargos que indicam.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Ulisses de Jesus Costa Duarte, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto na Ilha do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino básico de primeira, a Marise Helena Lopes Moreira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Maio.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira, a Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino secundário de primeira, a Maria de Fátima Barros Pereira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a progressão de Silvino Florêncio Neves, assistente administrativo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Celebrando com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, um contrato de avença, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Nomeando, Maria da Luz Pires, Ana Mafalda Gomes Furtado Pereira Moreira e Jose Silva Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.
Ministério da Cultura > Arquivo Nacional de Cabo Verde
Nomeando, Edna Ferreira Lopes, Francisco Osório Fortes, Carla Elyana Martins Tavares, para integrar a equipa de trabalho para, gestão dos Recursos Humanos, Patrimoniais e Financeiros (RHPF).
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Abrindo concurso público para preenchimento de sete (7) vagas de Procurador da República Assistente no quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Faz-se público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Delegando no Presidente do Conselho Superior a competência para prática dos actos que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Subdelegando as competências do Presidente do Conselho Superior no Vice-presidente, para prática dos actos que indica.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Contratando, Maria Jeny dos Santos Pereira, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo de contrato de trabalho a Ivalda de Jesus Almada Alvarenga, onde exercia as funções de educadora de infância na localidade de Chã de Tanque - Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição de uma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO SANTIAGO SUL DE KRAV MAGA, abreviadamente “ASSKM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objeto social, nomeação de órgãos de sociais, alteração da vinculação e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “DRAGA PRAIA MAR, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E SOCIAL FUNDO CAMPO – TIRA CHAPÉU”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “SE2IN CV – SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO, LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABOVERDIANA DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO” – ACLCVBG.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA (IFI)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição duma sociedade comercial anónima unipessoal denominada “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de renúncia de órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE ACHADA MATO”,
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração ao contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, LDA”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DE JOGOS ELECTRÓNICOS DE CABO VERDE – AJE-CV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de aumento de capital e alteração de objecto social, renúncia e nomeação de órgãos sociais e alteração da vinculação da sociedade comercial por anónima denominada “LUSOLINES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo parcial duma deliberação da assembleia-geral da sociedade por quotas, denominada “SOCIEDADE LUSO - AFRICANA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “PCI-CONSTRUÇÕES, Ld.ª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de destituição de gerência, nomeação do director geral e mandato da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “NEUCE – INDUSTRIA DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOGEI – SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “TROPICAL MINDS CV LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada «MIRANDA & MIRANDA, LDA».
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Política – Aliança Democrática – Cristã Independente de Santo Antão (A.D.C.I. SA)”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “Associação PEDRA PEDRA – Companhia de Teatro - Santo Antão”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “SERRALHARIA VIDAL CV, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “STC – Projectos e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “DIN DIAS CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. - Sucursal de Cabo Verde”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “CONSTRUÇÕES HELENA, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “KAPA CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “TECNOCOR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Caixa Económica de Cabo Verde
Convocando os Accionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 16.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia-Geral Extraordinária, no dia 16 de Julho de 2015.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os Accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar no dia 26 de Junho de 2015.