BOE :: Boletim Oficial n.º 32, II Série de 26-06-2015

Certifica o registo de alteração do objeto social, nomeação de órgãos de sociais, alteração da vinculação e depósito de contrato de transmissões de ações da sociedade comercial denominada “DRAGA PRAIA MAR, S.A.”.

Extracto de publicação de associação nº 270/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo da constituição duma Associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL, DESPORTIVO, RECREATIVO E SOCIAL FUNDO CAMPO – TIRA CHAPÉU”

Extracto de publicação de sociedade nº 271/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de mudança de sede da sociedade comercial por quotas denominada “SE2IN CV – SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO, LDª”.

Extracto de publicação de associação nº 272/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABOVERDIANA DE LUTA CONTRA VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO” – ACLCVBG.

Extracto de publicação de sociedade nº 273/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial unipessoal anónima, denominada “BANCO MONTEPIO GERAL – CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL SA (IFI)”.

Extracto de publicação de sociedade nº 274/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de constituição duma sociedade comercial anónima unipessoal denominada “EFE CULTURAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto de publicação de associação nº 275/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de renúncia de órgãos associativos da associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMIGOS DE ACHADA MATO”,

Extracto de publicação de sociedade nº 276/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de alteração ao contrato de sociedade e designação de membros de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “PRICEWATERHOUSECOOPERS & ASSOCIADOS – SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS, LDA”

Extracto de publicação de associação nº 277/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO DE JOGOS ELECTRÓNICOS DE CABO VERDE – AJE-CV”.

Extracto de publicação de sociedade nº 278/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de aumento de capital e alteração de objecto social, renúncia e nomeação de órgãos sociais e alteração da vinculação da sociedade comercial por anónima denominada “LUSOLINES, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 279/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo parcial duma deliberação da assembleia-geral da sociedade por quotas, denominada “SOCIEDADE LUSO - AFRICANA, LIMITADA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 280/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “PCI-CONSTRUÇÕES, Ld.ª”.

Extracto de publicação de sociedade nº 281/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de destituição de gerência, nomeação do director geral e mandato da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “NEUCE – INDUSTRIA DE TINTAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDª”.

Extracto de publicação de sociedade nº 282/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CORREIOS DE CABO VERDE, S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 283/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SOGEI – SOCIEDADE DE GESTÃO DE INVESTIMENTOS, S.A”

Extracto de publicação de sociedade nº 284/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas denominada “TROPICAL MINDS CV LDª”.

Extracto de publicação de sociedade nº 285/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada «MIRANDA & MIRANDA, LDA».

Extracto de publicação de associação nº 286/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “Associação Política – Aliança Democrática – Cristã Independente de Santo Antão (A.D.C.I. SA)”.

Extracto de publicação de associação nº 287/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “Associação PEDRA PEDRA – Companhia de Teatro - Santo Antão”.

Deliberação n° 083/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “SERRALHARIA VIDAL CV, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 0110/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “STC – Projectos e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 126/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “DIN DIAS CONSTRUÇÃO CIVIL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 127/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “OFM – Obras Públicas, Ferroviárias e Marítimas, S.A. - Sucursal de Cabo Verde”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 133/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “CONSTRUÇÕES HELENA, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Deliberação n° 140/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “KAPA CONSTRUÇÕES, UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Deliberação n° 143/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “TECNOCOR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Anúncio n° 14/2015:

Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os Accionistas, com direito de voto, nos termos do artigo 16.º dos Estatutos, para se reunirem em Assembleia-Geral Extraordinária, no dia 16 de Julho de 2015.

Anúncio n° 15/2015:

Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom

Convocando os Accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a Assembleia Geral Ordinária, que terá lugar no dia 26 de Junho de 2015.

Resolução nº 11/2015:

Conselho de Ministros

Nomeia, Maria da Luz de Pina Gomes Brito para, em regime de comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Centro de Estudos e Formação Fiscal e Aduaneira.

Extracto de despacho nº 726/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joana Lopes de Barros, apoio operacional nível V, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 727/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Augusto Lopes Maia, ex-distribuidor de 3ª. classe do quadro de pessoal do ex-Correios, Telégrafos e Telefones.

Extracto de despacho nº 728/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcidio Freire Ferreira, técnico tributário auxiliar de primeira, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 729/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ivone Gomes Semedo, técnico-adjunto verificador tributário, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 730/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Fortes Vicente, professor do ensino básico de primeira, do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 731/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Lima Rocha Fortes, professora primária, do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 732/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Madalena Oliveira Cunha, professora do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 733/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Judite Silvana Rocha Evangelista, professora do ensino básico principal, do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 734/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Rodrigues Lopes Correia, professora do ensino secundário de primeira, do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 735/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Benilde da Conceição Tavares Moreira, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 736/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, João Manuel Lopes Gomes, professor do ensino secundário, do quadro de Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 737/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Correia e Silva, apoio operacional nível II, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 738/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Maria Margarida Lopes Monteiro, oficial terceiro ajudante, do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 739/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Beatriz de Fátima Monteiro Almeida, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Extracto de despacho nº 740/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eugénia Inês Santos dos Reis, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.

Rectificação nº 82/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o Despacho do Director-geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Ex.ª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Eusébio Mendes Silva.

Extracto de despacho nº 741/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Maria da Luz Tavares de Lima Frederico Mendonça, médica geral, do quadro de pessoal, do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 742/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Colocando em regime de dedicação exclusiva, Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, do quadro de Pessoal, do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 743/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autoriza a prorrogação de licença sem vencimento, a Alexandra Gomes, técnica assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 744/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento para formação, Lorkan Darma Lopes Sequeira Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 745/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente no cargo de enfermeira geral, Anísia do Espirito Santo Spencer Andrade.

Rectificação nº 83/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho, referente a concessão de licença sem vencimento de Maria José Salomé Santos.

Extracto despacho nº 746/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Concede a Bernardeth Evelise de Fátima Gomes Barreto, auxiliar de verificação, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas, do Ministério das Finanças e do Planeamento, licença sem vencimento de um ano.

Extracto despacho nº 747/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeia em regime de substituição, Carla Helena Santos da Cruz, Mestre em Economia, para exercer as funções de Directora Nacional do Planeamento.

Extracto despacho nº 748/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Exonerando à seu pedido, Rui Ilídio Pina Sanches, secretário de finanças, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto despacho nº 749/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Homologa, lista nominal do pessoal diplomático do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto despacho nº 750/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Emanuel Mendes Tavares, coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “1078”.

Extracto despacho nº 751/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Domingos Delgado Roberto, cabo-adjunto, enquadrado no nível “II”, que corresponde ao índice “290”

Extracto despacho nº 752/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Amilcar Silveira Pires, tenente-coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “970”

Extracto despacho nº 753/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Daniel da Conceição Tavares, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no Nível “I”, que corresponde ao índice “374”.

Extracto despacho nº 754/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, António dos Santos Lima, segundo-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “330”.

Extracto despacho nº 755/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Francisco Lopes da Silva Andrade, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.

Extracto despacho nº 756/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Francisco Mendes Monteiro, sargento-principal na reserva, enquadrado no nível “III”, que corresponde ao índice “491”.

Extracto despacho nº 757/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, João Augusto Delgado Lima, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “374”.

Extracto despacho nº 758/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Manuel Nascimento da Luz, segundo-sargento na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “330”.

Extracto despacho nº 759/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Manuel Anacleto Fortes, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.

Extracto despacho nº 760/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Mário Augusto José Mendes, sargento-principal na reserva, enquadrado no escalão “C”, que corresponde ao índice “424”.

Extracto despacho nº 761/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, José Fernandes Pereira, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “374”.

Extracto despacho nº 762/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, Carlos Alberto Delgado, primeiro-sargento na reserva, enquadrado no Nível “I”, que corresponde ao índice “374”.

Extracto despacho nº 763/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, José Augusto Tavares Lopes Cabral, sargento-mor na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “694”.

Extracto despacho nº 764/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, António Leite, coronel, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “1078”.

Extracto despacho nº 765/2015:

Comando do Pessoal das Forças Armadas
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Transita para a situação de reforma, João da Mata Borges Tavares, sargento-chefe na reserva, enquadrado no nível “I”, que corresponde ao índice “587”.

Despacho nº 73/2015:

Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Autoriza a reprodução e o tratamento em suporte electrónico dos livros de actos notariais previstos nos artigos 7º e 8º do Código do Notariado de Cabo Verde.

Extracto despacho nº 766/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeando, Carla Sofia Vieira Semedo, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de secretária de S. Ex.ª o Ministro da Justiça.

Extracto despacho nº 767/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Transferindo, por conveniência de serviço, Felismino Monteiro Benchimol, oficial 4º ajudante, em funções no Cartório Notarial de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos do Sal.

Extracto despacho nº 768/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Transferindo, por conveniência de serviço, José Ulisses Fortes Furtado, em funções na Conservatória dos Registos de Santa Catarina, para a Conservatória dos Registos e Cartório de Santa Maria.

Extracto de despacho nº 769/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Autorizando o regresso ao quadro de origem, a João Helder de Carvalho, professor do ensino básico de primeira, de licença sem vencimento de longa duração.

Extracto de despacho nº 770/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando, Adalberto de Jesus Gomes Teixeira Varela, Eusébio Africano dos Reis Varela, Virgolino Lopes Semedo, para exercerem os cargos que indicam.

Extracto de despacho nº 771/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando, Ulisses de Jesus Costa Duarte, para exercer o cargo de Delegado do Ministério da Educação e Desporto na Ilha do Maio.

Extracto de despacho nº 772/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino básico de primeira, a Marise Helena Lopes Moreira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação do Maio.

Extracto de despacho nº 773/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reformulando o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira, a Edmir Emanuel Gonçalves da Fonseca, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Fulgêncio Tavares.

Extracto de despacho nº 774/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Reformulando o contrato na categoria de professora do ensino secundário de primeira, a Maria de Fátima Barros Pereira, monitora especial, em exercício de funções na Delegação de São Filipe.

Rectificação nº 84/2015:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Rectificando o despacho, referente a progressão de Silvino Florêncio Neves, assistente administrativo.

Extracto de despacho nº 775/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Celebrando com Nathaly Lopes dos Santos Teixeira Soares, um contrato de avença, para prestar serviço de carácter jurídico no Gabinete da S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 776/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, os professores que indica.

Extracto de despacho nº 777/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.

Extracto de despacho nº 778/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, os professores que indica.

Extracto de despacho nº 779/2015:

Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura

Nomeando, Maria da Luz Pires, Ana Mafalda Gomes Furtado Pereira Moreira e Jose Silva Évora, para em comissão ordinária de serviço, exercerem os cargos que indica.

Extracto de despacho nº 780/2015:

Arquivo Nacional de Cabo Verde
Ministério da Cultura

Nomeando, Edna Ferreira Lopes, Francisco Osório Fortes, Carla Elyana Martins Tavares, para integrar a equipa de trabalho para, gestão dos Recursos Humanos, Patrimoniais e Financeiros (RHPF).

Deliberação n.º 44/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Abrindo concurso público para preenchimento de sete (7) vagas de Procurador da República Assistente no quadro da Magistratura do Ministério Público.

Aviso de abertura de concurso:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Faz-se público que se encontra aberto, concurso de selecção para o provimento de 7 (sete) vagas de Procurador da República Assistente para o quadro privativo da Magistratura do Ministério Público.

Deliberação nº 45/CSMP/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Delegando no Presidente do Conselho Superior a competência para prática dos actos que indica.

Despacho nº 18/2014/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Subdelegando as competências do Presidente do Conselho Superior no Vice-presidente, para prática dos actos que indica.

Extracto de deliberação nº 21/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Contratando, Maria Jeny dos Santos Pereira, para exercer o cargo de apoio operacional na Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de deliberação nº 22/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Rescindindo de contrato de trabalho a Ivalda de Jesus Almada Alvarenga, onde exercia as funções de educadora de infância na localidade de Chã de Tanque - Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 781/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Concedendo licença sem vencimento a Eneida Fernandes Alves, apoio operacional nível IV, em regime de contrato de trabalho na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.