Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015
Boletim Oficial n.º 31, II Série de 18-06-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Alindo de Pina Teixeira Brandão e Albino Silva Moreira, em comissão de serviço, como vogais do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Carlos Manuel Rodrigues, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Genoveva Soares Almeida, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mauricio Manuel Dias Brito, bombeiro de 1ª classe, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Fortunato de Oliveira, técnico tributário auxiliar de 1ª, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José Cabral, professor do posto escolar, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Manuel da Veiga Semedo, ex-controlador de 1ª. classe (jornaleiro) do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Tavares Fernandes da Veiga, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Sérgio Gomes Sanches, ex-técnico auxiliar de 1ª classe, do quadro de pessoal do ex-Serviço Nacional de Viação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Arlindo Tavares Martins, professor do ensino básico principal, referência 8, escalão D, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Arcângela da Luz Dias, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Maria Soares, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Lima da Luz, técnico tributário auxiliar principal, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Leonor dos Reis Santos, técnica-adjunta verificador tributário, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos do Ministério da Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Celeste do Carmo Melicio Silva, técnico-adjunto verificador tributário, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Semedo Silva, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Domingos Lopes Moreira, ex-2º escriturário do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde – TACV.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Didácio Évora dos Santos, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João Mendes Cardoso, ex-operário auxiliar principal, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Rosa Rocha Lima, apoio operacional, nível I, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Rodrigues Andrade, apoio operacional nível I, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Neves Lopes, técnico tributário auxiliar principal, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Auxilia Ramos Santos Évora, apoio operacional nível II, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aldino Vieira Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena dos Reis Teixeira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Elicha do Rosario Rocha Fernandes, Solange Andrade Gomes, Yaser Perez Garcia e Ivan Leão Martins Silva Miranda, respectivamente.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elicha do Rosário Rocha Fernandes, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegada de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ângela Maria Lopes Gomes, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegada de Saúde de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jose Manuel Ledo Pontes da Rosa, para, em comissão de serviço exercer o cargo e as funções de Delegado de Saúde de São Filipe.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João Silva Cabral, do quadro do pessoal de Ministério do Desenvolvimento Rural.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Anísia do Espírito Santo Spencer Andrade, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”, no cargo de médica geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima
Atribuindo, as remunerações aos membros do Conselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Indigitando, Jandira Monteiro dos Santos, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer as funções de secretária do Director Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jeremias Alves Cabral, para em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de Director de Serviço de Risco do Serviço Nacional da Protecção Civil e Bombeiros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao arguido, Miguel André Barbosa da Silva, agente principal da PN, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Progredindo os elementos da Polícia Nacional que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a José Carlos Teixeira de Almeida, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial de Palmarejo do Comando Regional da Praia.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Etson Walter Garcia, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, Maria Olinda Gonçalves Brito, agente de primeira classe da Policia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Telma Filomena Barros Silva e Maria da Cruz da Moura Silva Moreira Luz, para desempenhar as funções oficial conservador/notário de 3.ª classe.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Renovando licença sem vencimento de Isaurinda Santos da Silva, apoio operacional I, do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores de Assomada, os professores que indica.
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Concedendo autorização à HTSPE LIMITED em associação com a VERDE AZUL CONSULT E A PRIME CONSULTING SA, para exercer actividades no domínio do cadastro predial.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Maria da Graça Gomes de Pina Tavares, exercendo as funções de Tesoureira no SASMA.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho entre Cláudio Jorge Fidel e a Câmara Municipal de São Filipe por abandono de lugar.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento à Alector Heleno R. Andrade, apoio operacional da Câmara Municipal de São Filipe.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Tornando público aberto o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de Director de Serviço na Direcção de Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Tornando público aberto o concurso interno para o preenchimento de uma vaga de Director de Serviço, no Gabinete de Cooperação e Emigração.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição de uma Fundação, por tempo indeterminado, denominada ”FUNDAÇÃO JOÃO LOPES”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ALVORADA”, designada abreviadamente “ALVORADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição duma sociedade comercial por quotas unipessoal denominado “POSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA, SOCIEDADE UNIPESSOAL LD.ª”, dando sem efeito a publicação feita no Boletim Oficial nº 24/2015, por ter saído de forma inexacta.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento do compisição do Bureau, do Conselho Fiscal, Forma de Obrigar e cargos do Bureau da “ASSOCIAÇÃO LÉCOLE FRANÇAISE BOA VISTA”.