BOE :: Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015

Certifica um registo de renúncia e nomeação por cooptação de órgãos sociais e emissão de obrigações da sociedade comercial denominada “ECOBANK CABO VERDE, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 256/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.

Extracto de publicação de associação nº 257/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PAISAGEM II”.

Extracto de publicação de associação nº 258/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – APDS”.

Extracto de publicação de sociedade nº 259/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 260/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de rectificação à data da produção dos efeitos da renúncia de órgãos sócias, da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE, TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 261/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial denominada “CA FINANCE-GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação de associação nº 262/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SAFENDE – ACAS”.

Extracto de publicação de sociedade nº 263/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial denominado “NOBLE MINERAL CABO VERDE, LDA”.

Deliberação n° 0109/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “CONSTRUCIVIL – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.

Deliberação n° 0122/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Conceder à empresa “GLOBAL MG – Concepts-Architectural & Construction, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Deliberação n° 0123/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Deliberação n° 0128/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Autorizando a inscrição da empresa “TECHNOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Deliberação n° 0129/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Autorizando a inscrição da empresa “MAURÍCIO DOS SANTOS ARQUITECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.

Extracto de deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Designando o Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento como Juiz substituto do Juiz do Tribunal da Comarca do Maio, concede licença sem vencimento a Arlindo do Livramento Marques, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, e homologa a lista de classificação final dos candidatos a concurso para recrutamento de juízes assistentes.

Extracto de despacho nº 646/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Prorrogando licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 647/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 648/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ponta D’Pom.

Extracto de despacho nº 649/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Jenny Palmira Oliveira Vera-Cruz, ex-assistente de Direcção do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.

Extracto de despacho nº 650/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Francisco José Pais, ex-condutor de pesados do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.

Extracto de despacho nº 651/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Lopes dos Santos, funcionário do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).

Extracto de despacho nº 652/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria de Brito Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 653/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Bazílio, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 654/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, João Fortes Delgado, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.

Extracto de despacho nº 655/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Margarida Monteiro Semedo, ex-viveirista do quadro de pessoal do ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos.

Extracto de despacho nº 656/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Spencer Brito, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 657/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato José dos Santos, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.

Extracto de despacho nº 658/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Cândida dos Santos, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Chefe da Casa Civil.

Extracto de despacho nº 659/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Correia, 2º subchefe, da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 660/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Lima, embaixador plenipotenciário do Ministério das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 661/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Iraldo de Jesus Sánchéz Arias, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 662/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente, Jamira Adelaide Dias Sousa, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”, no cargo de médica geral.

Rectificação nº 74/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho nº 619/2015, de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde de 8 de Maio de 2015, publicado no Boletim Oficial, nº 29/2015, II Série de 3 de Junho de 2015.

Extracto de despacho nº 6632015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Reclassificando, Euclides José Semedo Fernandes, no quadro da Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento, para à categoria de técnico superior de finanças.

Extracto de despacho nº 664/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Reclassificando, Malaquias Gomes Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro, para à categoria de técnico superior de finanças.

Rectificação nº 75/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 27/2015, II Série, de 22 de Maio, referente a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina.

Rectificação nº 76/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 24/2015, II Série, de 8 de Maio, referente o despacho do inspector tributário, Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora.

Extracto de despacho nº 665/2015:

Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento

Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Eluiza Helena Melício Pires, na qualidade de mãe representante de filha deficiente de José Faria Alves de Pina, aposentado.

Extracto de despacho nº 666/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeando, Nuno Almar Mota Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Ministério da Defesa Nacional.

Extracto de despacho nº 667/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeando, Carlos Gomes Dias, para, exercer em comissão normal de serviço, as funções de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.

Rectificação nº 77/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Rectificando o despacho nº 12/2015, referente a aditamento à lista de inquilinos que manifestaram o direito de preferência, homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro.

Extracto de despacho nº 668/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos

Homologando a parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Paulo do Rosário Ferreira Barbosa, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Juventude do Ministério da Juventude, Emprego Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Extracto de despacho nº 669/2015: