Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015
Boletim Oficial n.º 30, II Série de 11-06-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando licença sem vencimento a Emelda Isabel Lopes Sena, auxiliar de protocolo, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Concedendo licença sem vencimento a Manuel dos Santos Ramos, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a Associação Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural Ponta D’Pom.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Jenny Palmira Oliveira Vera-Cruz, ex-assistente de Direcção do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Francisco José Pais, ex-condutor de pesados do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento – EMPA.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Lopes dos Santos, funcionário do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria de Brito Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Bazílio, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, João Fortes Delgado, ex-trabalhador jornaleiro, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Margarida Monteiro Semedo, ex-viveirista do quadro de pessoal do ex-Posto Experimental de São Jorge dos Órgãos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Spencer Brito, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato José dos Santos, do quadro da Câmara Municipal de Santa Catarina, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de assessor especial de S. Exª o Primeiro Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Cândida dos Santos, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de secretária do Chefe da Casa Civil.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Correia, 2º subchefe, da Policia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Lima, embaixador plenipotenciário do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Iraldo de Jesus Sánchéz Arias, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Jamira Adelaide Dias Sousa, em serviço no Hospital “Dr. Baptista Sousa”, no cargo de médica geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho nº 619/2015, de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde de 8 de Maio de 2015, publicado no Boletim Oficial, nº 29/2015, II Série de 3 de Junho de 2015.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Euclides José Semedo Fernandes, no quadro da Direcção-Geral do Tesouro, do Ministério das Finanças e do Planeamento, para à categoria de técnico superior de finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reclassificando, Malaquias Gomes Lopes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro, para à categoria de técnico superior de finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 27/2015, II Série, de 22 de Maio, referente a transferência de Roxane Iari Melício Pires da Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial n° 24/2015, II Série, de 8 de Maio, referente o despacho do inspector tributário, Sónia Maria dos Santos Centeio Batalha Évora.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Eluiza Helena Melício Pires, na qualidade de mãe representante de filha deficiente de José Faria Alves de Pina, aposentado.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nuno Almar Mota Brito, para exercer em comissão de serviço as funções de assessor de S. Exª o Ministério da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carlos Gomes Dias, para, exercer em comissão normal de serviço, as funções de Ajudante-de-Campo do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho nº 12/2015, referente a aditamento à lista de inquilinos que manifestaram o direito de preferência, homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando a parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Paulo do Rosário Ferreira Barbosa, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Juventude do Ministério da Juventude, Emprego Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Felizberto Fernandes Barros, João Rolando Pina Barros, José António Monteiro Pires, Maria José Tavares Brandão e Izandra Furtado Landim, monitoras especiais e professor primário, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Helena Eugénia Rodrigues Lopes Pires, Militina Mendes Silva e Maria João Tanissa de Carvalho Miranda, monitoras especiais e professora do ensino secundário adjunto, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Jorge Pedro Rodrigues, professor do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Elisa Oliveira da Luz, monitora especial, em exercício de funções na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Felix António Gomes Silva, monitor especial, em exercício de funções na Delegação do Tarrafal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Lúde da Costa de Brito e Luiz Miguel Tavares Moreira, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria Graciete Baptista de Barros e Paulina Maria Gomes Delgado, em exercício de funções na Delegação da Brava.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Mónica Cristina Mendes Miranda, em exercício de funções na Delegação do MED – Concelho de São Filipe “Fogo”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a António Antunes Gomes de Pina e Luiz António Soares da Costa, em exercício de funções na Delegação dos Mosteiros e da Praia, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Claudino António Moreno Cardoso e Rosa Helena de Jesus Estrela Sena.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Eunice Mendes Silva Ferreira e Jorge Pedro Martins Monteiro da Escola Secundária de São Miguel e Escola Secundária do Salineiro.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Lucialina Maria Tavares Silva, professora do ensino secundário adjunto, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por findo a comissão de serviço, de Manuel Maria Lopes Roberto, no cargo de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Arnaldo Jorge Mendes de Brito, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando mediante concurso público, para em regime de acumulação lecionarem na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2014/2015, os docentes que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando o Juiz do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento como Juiz substituto do Juiz do Tribunal da Comarca do Maio, concede licença sem vencimento a Arlindo do Livramento Marques, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, e homologa a lista de classificação final dos candidatos a concurso para recrutamento de juízes assistentes.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Franklin Afonso Furtado, João Pinto Semedo, Henrique Monteiro e Luís José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Promovendo, os Magistrados do Ministério Público, Lisete Celeste Brito Barbosa Neves e Alcindo Júlio Soares, aprovados em concurso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, José António Varela Tavares, para exercer as funções de Secretário da Inspecção do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Punindo, Indira Patrícia Semedo Alves Nascimento Rodrigues, oficial de diligências, com a pena de demissão.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Praia a alienar lotes de terreno em Quebra Canela a favor de “Nice Prestige, Lda.”
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO DO TERRITÓRIO
Rectificando o despacho publicado no Boletim Oficial nº 29/2015, de 3 de Junho, que autoriza a liquidação e pagamento das despesas de encargos decorrentes do contrato de avença celebrado entre o Instituto Nacional de Gestão do Território e Carlos Samoel Lopes Oliveira.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Tornando público concurso interno de acesso para preenchimento de vagas nos Serviços de Desenvolvimento e Integração Social e na Delegação Municipal de Ribeira das Patas.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público concurso para concessão da gestão e exploração, em regime de serviço público, do Sistema Municipal de Saneamento de Águas Residuais e Esgotos da Ilha do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação por cooptação de órgãos sociais e emissão de obrigações da sociedade comercial denominada “ECOBANK CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo aumento de capital social da sociedade comercial denominada “CAVIBEL – INDUSTRIA DE BEBIDAS DE CABO VERDE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO PAISAGEM II”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – APDS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MULTIMÉDIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de rectificação à data da produção dos efeitos da renúncia de órgãos sócias, da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE, TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial denominada “CA FINANCE-GESTÃO DE ACTIVOS, (IFI), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE SAFENDE – ACAS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial denominado “NOBLE MINERAL CABO VERDE, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “CONSTRUCIVIL – Construção Civil, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “GLOBAL MG – Concepts-Architectural & Construction, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SAN TIAGO DESENTOE, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “TECHNOR, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “MAURÍCIO DOS SANTOS ARQUITECTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades que indica.