BOE :: Boletim Oficial n.º 29, II Série de 03-06-2015

Certifica um registo de fusão e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “PT COMUNICAÇÕES S.A.”, e da respectiva sucursal denominada “PT COMUNICAÇÕES S.A – SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 245/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto social da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “VARELA C – VIATURAS, PEÇAS - AUTO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 246/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento de capital social com admissão de novo sócio, da sociedade comercial por quotas unipessoal, denominada “AFRICIL – ÁFRICA COMÉRCIO INTERNACIONAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 247/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima unipessoal, denominada “CV MÓVEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 248/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica Alteração do artigo 4º (capital social) do pacto social da sociedade “RVM – IRMÃOS LDA“.

Extracto de publicação de sociedade nº 249/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica contrato da sociedade comercial firma “VISÃO, OFTALMOLOGIA, LIMITADA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 250/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão, cessão de quota, alteração do contrato da sociedade por quotas denominada “CASITALIA, Consulting Service, Lda”.

Extracto de publicação de associação nº 251/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MAIO, ASDSOCIAL – MAIO”.

Extracto de publicação de sociedade nº 252/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do pacto social referente à sociedade denominada “ALGARSAL – EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 253/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TEATRAL DJADSAL”.

Extracto de publicação de sociedade nº 254/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o estatuto da constituição da sociedade denominada “GROUPHOTEL CABO VERDE, S.A.”.

Deliberação n° 074/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concede ao Paulo Jorge Alves de Pina, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Extracto de despacho nº 596/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento a José Domingos Furtado, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 597/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Progredindo os funcionários do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, que indica.

Extracto de despacho nº 598/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Nomeando definitivamente, Gabriel Amado Ramos, no cargo de técnico parlamentar da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 599/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Concedendo licença sem vencimento a Domingos Santos Vieira, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.

Aviso nº 12/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Avisando, Carla Iolanda Furtado Silva Moreira, secretária parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra a mesma foi-lhe aplicada a pena de demissão.

Aviso nº 13/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Avisando, Carlos Xavier da Costa Lima, secretário parlamentar, que na sequência do processo disciplinar mandado instaurar contra o mesmo foi-lhe aplicado a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 600/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o regresso ao serviço a Rui Emanuel Santos Lopes, do quadro da Direcção-Geral da Administração Pública, que se encontrava em situação de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 601/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Júlio Mendes Furtado Borges, quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 602/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Isabel Filipa Barbosa Amado Alves, ex-professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 603/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Norberto Almeida Lopes Teixeira, ex-professor do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 604/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria de Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação Desporto.

Extracto de despacho nº 605/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, João Batista dos Santos Sapinho, ex-compositor de primeira classe, do quadro de pessoal da Inforpress.

Extracto de despacho nº 606/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carmen Aline Dias, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 607/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bartolomeu Alfredo Monteiro, do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e da Reinserção Social do Ministério da Justiça.

Extracto de despacho nº 608/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Osvaldina Rodrigues Delgado Chantre, do quadro de pessoal do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.

Extracto de despacho nº 609/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, João de Deus Gonçalves Frederico, ex-secretário da Direcção das Contribuições e Impostos do quadro de pessoal do Ministério das Finanças.

Extracto de despacho nº 610/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Maria do Nascimento Duarte Silva dos Santos, ex-professora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 611/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Tavares Vaz, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 612/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Guido St`Aubym de Figueiredo, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas da Praia.

Extracto de despacho nº 613/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Antonina Dias Monteiro Timas Coelho Serra, ex-escriturária dactilógrafa, do quadro de pessoal da Repartição das Finanças.

Extracto de despacho nº 614/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, José António Pereira dos Santos, ex-guarda do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.

Extracto de despacho nº 615/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Aposentando, Albertina Pereira Lima, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 616/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eusébio Mendes Silva, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto de despacho nº 617/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Brito, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 63/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação da Helena Fortes da Cruz Fernandes.

Rectificação nº 64/2015:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante a aposentação de Daniel Andrade Silva.

Extracto de despacho nº 619/2015:

Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adoptando ficha de investigação e de notificação de morte perinatal, de morte materna e de sobreviventes de complicações da gravidez, parto e puerpério.

Extracto de despacho nº 618/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autorizando, Maria Francisca Tavares Alvarenga Varela, em situação de licença sem vencimento para exercício de função em Organismos Internacionais, a regressar ao serviço.

Extracto de despacho nº 620/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando definitivamente, Flávia Helena Monteiro Andrade Semedo e Valéria Patrícia Monteiro Andrade Semedo, médica geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 621/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Nilda Eneida de Pina Fonseca Pereira, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Praia.

Extracto de despacho nº 622/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Dando o fim da missão de Fernando Nascimento Santos, na qualidade do Comandante da Esquadra Policial do Paul, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Comandante da Esquadra Policial de Monte Sossego do Comando Regional de São Vicente e nomeia, Adelino Santos Monteiro, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Comandante da Esquadra Policial de Paul.

Aviso de notificação nº 14/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando, Adilson de Pina Fernandes, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.

Aviso de notificação nº 15/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando, Luís Tavares Morais, agente de Polícia de Ordem Pública, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.

Aviso de notificação nº 16/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando, Rodolfo Lima Duarte, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.

Aviso de notificação nº 17/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando, Daniel Jorge Correia Abreu, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.

Aviso de notificação nº 18/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando, Edson Edi Cabral Almeida, sobre o processo disciplinar por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo e que corre os seus trâmites legais nesta Direcção Nacional da Polícia Nacional.

Extracto de despacho nº 623/2015: