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Boletim Oficial n.º 28, II Série de 27-05-2015

Boletim Oficial n.º 28, II Série de 27-05-2015
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a dissolvição da sociedade “PORTUGÁLIA - Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada “ficando em liquidação”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do pacto social da sociedade “DANIEL CABANAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a dissolvição e liquidação da sociedade “VIRTUALSOFT DESIGN, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “SYLVINNY - BV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de cessão de quotas, destituição, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial firma “VILLA MARIS – IMOBILIARIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE REI AMADOR E AMIGOS DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO MISSÕES WHITEFEILDS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, firma “BOUTIQUE FRASCAS E FOFAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE PILÃO CÃO- AFAP”.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato para a aquisição e montagem do sistema de Telegestão no âmbito do projecto “RENFORCEMENT DU RÉSEAU D´EAU ET D´ASSAINISSEMENT DE SANTA CATARINA”, Ilha de Santiago.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito e Serviços Distintos, as personalidades que indica.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela sua Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aditando à lista homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro, a lista dos arrendatários, que indica.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “GUEST HOUSE “VISTA TARRAFAL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Comunicando que Augusta Delgado Brito Vieira, que encontrava-se de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando, por finda a comissão de serviço de Orlando Mário Conceição Fonseca, no cargo de Chefe de Divisão de Obras e Projectos Municipais da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando, por finda a comissão de serviço de Emarilis Euda de Fátima Chantre, no cargo Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, António Pedro dos Santos Medina, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando, por finda a comissão de serviço de Fortunato dos Reis Delgado, no cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Dando, por finda a comissão de serviço de Sandro Elísio Dias Neves, no cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Contratando, Maria Alíria Delgado dos Reis, para exercer as funções de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento, a Zenaida Filomena Rodrigues, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social - Jardim de Infância Andorinha em Lajedos.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Prorrogando licença sem vencimento, a Paulo Sérgio Rocha Lima, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Prorrogando licença sem vencimento, a Ivone Isolina da Cruz, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luis.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento, a Orlanda Lídia Costa Fortes, com colocação na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos.
Conselho Directivo
Ordem Profissional de Auditores e Contabilistas Certificados
Aprovando e manda publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.