Boletim Oficial n.º 28, II Série de 27-05-2015
Boletim Oficial n.º 28, II Série de 27-05-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato para a aquisição e montagem do sistema de Telegestão no âmbito do projecto “RENFORCEMENT DU RÉSEAU D´EAU ET D´ASSAINISSEMENT DE SANTA CATARINA”, Ilha de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro e Segundo Grau da Medalha de Mérito e Serviços Distintos, as personalidades que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento, representada pela sua Directora-Geral, Jessica Sancha, poderes que indica.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para o representar na XVI Reunião dos Ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Aditando à lista homologada e publicada pelo despacho n.º 4/2015, de 16 de Fevereiro, a lista dos arrendatários, que indica.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “GUEST HOUSE “VISTA TARRAFAL”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Juliana de Jesus Miranda Soares de Carvalho, no cargo de Directora de Serviço de Gestão dos Recursos Humanos Financeiro e Patrimonial, do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Comunicando que Augusta Delgado Brito Vieira, que encontrava-se de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando, por finda a comissão de serviço de Orlando Mário Conceição Fonseca, no cargo de Chefe de Divisão de Obras e Projectos Municipais da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando, por finda a comissão de serviço de Emarilis Euda de Fátima Chantre, no cargo Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, António Pedro dos Santos Medina, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando, por finda a comissão de serviço de Fortunato dos Reis Delgado, no cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Dando, por finda a comissão de serviço de Sandro Elísio Dias Neves, no cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Contratando, Maria Alíria Delgado dos Reis, para exercer as funções de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Planeamento e Gestão da Câmara Municipal do Porto Novo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Zenaida Filomena Rodrigues, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social - Jardim de Infância Andorinha em Lajedos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, a Paulo Sérgio Rocha Lima, com colocação no transporte escolar de Ribeira da Cruz.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento, a Ivone Isolina da Cruz, com colocação no Jardim de Infância de Jorge Luis.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento, a Orlanda Lídia Costa Fortes, com colocação na Direcção de Administração e dos Recursos Humanos.
ORDEM PROFISSIONAL DE AUDITORES E CONTABILISTAS CERTIFICADOS > Conselho Directivo
Aprovando e manda publicar a lista dos Contabilistas Certificados, Auditores Certificados, Sociedades de Contabilistas Certificados e Sociedades de Auditores Certificados.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a dissolvição da sociedade “PORTUGÁLIA - Restauração, Panificação, Pastelaria e Afins, Limitada “ficando em liquidação”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “DANIEL CABANAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a dissolvição e liquidação da sociedade “VIRTUALSOFT DESIGN, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do objecto social da sociedade unipessoal por quotas denominada “SYLVINNY - BV – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de cessão de quotas, destituição, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial firma “VILLA MARIS – IMOBILIARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO FILHOS DE REI AMADOR E AMIGOS DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO MISSÕES WHITEFEILDS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma “BOUTIQUE FRASCAS E FOFAS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da “ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE PILÃO CÃO- AFAP”.