Boletim Oficial n.º 23, II Série de 30-04-2015
Boletim Oficial n.º 23, II Série de 30-04-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à aposentação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo Carvalho, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Fixando a lista oficial de mediadores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Arlindo de Pina Mendonça Varela, em comissão ordinária de serviço, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, inspector da Polícia Judiciária.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino básico e secundário, Joelma Teresa Melício Silva Costa, Nuno Jorge Costa Andrade, Arlindo Nascimento Rocha e Rutte Tavares Cardoso Andrade, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, Maria Artimiza Gomes Furtado e Sónia Martins Cabral, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Carla Vieira Gonçalves Tavares, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores, Jair Osvaldo Sanches Silva, José Henrique Gomes Correia, Paulo Monteiro Frederico Duarte e Viriato Gomes Furtado, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores, Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, Rosa Domingas de Pina Gonçalves, Ana Paula de Almeida Pires Fernandes e Maria de Fátima Galvão Lopes, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Elisa Correia Rodrigues, em exercício na Escola Secundária Regina Silva, na categoria de professora do ensino secundário principal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Carlos Alberto Alves Moreira, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Carlos Emanuel Almeida Correia na categoria de professor do ensino básico principal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Eunice Verónica da Rosa, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores, Henrique de Andrade, Josefina Gonçalves Vaz e Tomé Gonçalves Barros da Veiga, na categoria que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Carlos Jorge Monteiro, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Hermógenes Martins Dias, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo, e prorrogando licença sem vencimento a Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e Dulcelina Landim Fernandes, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Maria Conceição Tavares Costa Barros, Maria de Fátima da Cruz Miranda e Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomaram as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino secundário de primeira, da Delegação de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Edna Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Manuel Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à nomeação definitiva de Amaro Moreira Tavares, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Neila Samira Delgado Dongo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Maisa Marlene Santos Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Orlando Mário da Conceição Fonseca, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Paulino Joaquim da Cruz Morais, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Vera Lúcia da Luz Barbosa, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Tesouraria Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Maria de Fátima Canifa Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Contabilidade.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Jocelyne Lima Fonseca Alves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Licenciamento e Comércio.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Jailson da Cruz Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Guiomar Maria Pires Fortes, com colocação nos Serviços de Saneamento Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina de Andrade Pinheiro, com colocação no Gabinete Técnico Municipal.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeando, Nelson João da Fonseca Alves, para, exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete de Apoio.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Aprova a alteração orçamental, referente ao ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher vagas de dirigentes intermédios, nos serviços que a frente se indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “ALUINOX – Serralharia e alumínio, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do (objecto social) do pacto social da sociedade “OÁSIS – AVES, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATO GRANDE – ACDMG”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma inscrição de cessão e unificação de quotas, alteração de denominação e renúncia de gerência da sociedade por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA, SOCIEDADE.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Conceder à empresa “ASIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SPGR – Sociedade de Produção e Comercialização de Gabiões e Redes, Importação, Lda”, passando as especialidades que indica.
Cabo Verde Express, SA > Assembleia-Geral
Convocando os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.