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Boletim Oficial n.º 23, II Série de 30-04-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 192/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 193/2015:
Extracto de publicação de associação nº 194/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 195/2015:
Deliberação n° 071/2014
Deliberação n° 093/2015
Convocatória nº 9/2015:
Rectificação nº 49/2015:
Extracto de despacho nº 490/2015:
Despacho nº 21/2015:
Extracto de despacho nº 491/2015:
Extracto de despacho nº 492/2015:
Extracto de despacho nº 493/2015:
Extracto de despacho nº 494/2015:
Extracto de despacho nº 495/2015:
Extracto de despacho nº 496/2015:
Extracto de despacho nº 497/2015:
Extracto de despacho nº 498/2015:
Extracto de despacho nº 499/2015:
Extracto de despacho nº 500/2015:
Extracto de despacho nº 501/2015:
Extracto de despacho nº 502/2015:
Extracto de despacho nº 503/2015:
Extracto de despacho nº 504/2015:
Extracto de despacho nº 505/2015:
Extracto de despacho nº 506/2015:
Extracto de despacho nº 507/2015:
Extracto de despacho nº 508/2015:
Extracto de despacho nº 509/2015:
Extracto de despacho nº 510/2015:
Comunicação nº 10/2015:
Rectificação nº 50/2015:
Rectificação nº 51/2015:
Rectificação nº 52/2015:
Extracto de despacho nº 511/2015:
Extracto de despacho nº 512/2015:
Extracto de despacho nº 513/2015:
Extracto de despacho nº 514/2015:
Extracto de despacho nº 515/2015:
Extracto de despacho nº 516/2015:
Extracto de despacho nº 517/2015:
Extracto de despacho nº 518/2015:
Extracto de despacho nº 519/2015:
Extracto de despacho nº 520/2015:
Extracto de despacho nº 521/2015:
Extracto de despacho nº 522/2015:
Deliberação nº 18/2015:
Anúncio de concurso nº 23/2015:

Boletim Oficial n.º 23, II Série de 30-04-2015

Boletim Oficial n.º 23, II Série de 30-04-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 192/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do objecto social do pacto social da sociedade “ALUINOX – Serralharia e alumínio, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Extracto de publicação de sociedade nº 193/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica alteração do (objecto social) do pacto social da sociedade “OÁSIS – AVES, Limitada“.
Extracto de publicação de associação nº 194/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE MATO GRANDE – ACDMG”.
Extracto de publicação de sociedade nº 195/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma inscrição de cessão e unificação de quotas, alteração de denominação e renúncia de gerência da sociedade por quotas denominada “ESCOLA DE CONDUÇÃO EDUCAÇÃO RODOVIÁRIA, SOCIEDADE.
Deliberação n° 071/2014
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Conceder à empresa “ASIA ALUMÍNIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Deliberação n° 093/2015
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SPGR – Sociedade de Produção e Comercialização de Gabiões e Redes, Importação, Lda”, passando as especialidades que indica.
Convocatória nº 9/2015:
Assembleia-Geral
Cabo Verde Express, SA
Convocando os sócios do “CABO VERDE EXPRESS, S.A”, comparecem à reunião da assembleia geral ordinária.
Rectificação nº 49/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho respeitante à aposentação antecipada de Rui Alberto Furtado Tavares Silva e Ivo Semedo Carvalho, do ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.
Extracto de despacho nº 490/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o tenente-coronel, Octávio Pereira Freire Tavares, para o cargo de Comandante do Pessoal das Forças Armadas.
Despacho nº 21/2015:
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Fixando a lista oficial de mediadores.
Extracto de despacho nº 491/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Arlindo de Pina Mendonça Varela, em comissão ordinária de serviço, para desempenhar as funções de condutor do Director Nacional da Policia Judiciária.
Extracto de despacho nº 492/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Austelino Lopes de Almeida, para em comissão ordinária de serviço desempenhar o cargo de Director do Gabinete do Director Nacional da Policia Judiciária.
Extracto de despacho nº 493/2015:
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento a José Mário Cordeiro Tavares, inspector da Polícia Judiciária.
Extracto de despacho nº 494/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Maria Celeste Rodrigues Monteiro, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de São Vicente.
Extracto de despacho nº 495/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino básico e secundário, Joelma Teresa Melício Silva Costa, Nuno Jorge Costa Andrade, Arlindo Nascimento Rocha e Rutte Tavares Cardoso Andrade, respectivamente.
Extracto de despacho nº 496/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento, aos professores do ensino secundário, Maria Artimiza Gomes Furtado e Sónia Martins Cabral, respectivamente.
Extracto de despacho nº 497/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os professores que indica.
Extracto de despacho nº 498/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Carla Vieira Gonçalves Tavares, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Extracto de despacho nº 499/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores, Jair Osvaldo Sanches Silva, José Henrique Gomes Correia, Paulo Monteiro Frederico Duarte e Viriato Gomes Furtado, nas categorias que indica.
Extracto de despacho nº 500/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores, Ângelo José Fernandes Vieira Fontes, Rosa Domingas de Pina Gonçalves, Ana Paula de Almeida Pires Fernandes e Maria de Fátima Galvão Lopes, nas categorias que indica.
Extracto de despacho nº 501/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Elisa Correia Rodrigues, em exercício na Escola Secundária Regina Silva, na categoria de professora do ensino secundário principal.
Extracto de despacho nº 502/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Carlos Alberto Alves Moreira, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 503/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Carlos Emanuel Almeida Correia na categoria de professor do ensino básico principal.
Extracto de despacho nº 504/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Eunice Verónica da Rosa, na categoria de professora do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 505/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores, Henrique de Andrade, Josefina Gonçalves Vaz e Tomé Gonçalves Barros da Veiga, na categoria que indica.
Extracto de despacho nº 506/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Carlos Jorge Monteiro, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 507/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Maria Alina da Cruz Lopes Pires Sancha, na categoria de professora do ensino secundário de primeira.
Extracto de despacho nº 508/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando, Hermógenes Martins Dias, na categoria de professor do ensino básico de primeira.
Extracto de despacho nº 509/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo, e prorrogando licença sem vencimento a Cândida Natalina de Jesus Rodrigues Gomes, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz e Dulcelina Landim Fernandes, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Extracto de despacho nº 510/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Comunicação nº 10/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Maria Conceição Tavares Costa Barros, Maria de Fátima da Cruz Miranda e Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração, retomaram as suas funções.
Rectificação nº 50/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Seila Sulângela Gonçalves Varela, professora do ensino secundário de primeira, da Delegação de Santa Cruz.
Rectificação nº 51/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Edna Suzete Mendes Pereira, professora do ensino secundário, da Escola Secundária Manuel Lopes.
Rectificação nº 52/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Ensino Superior, referente à nomeação definitiva de Amaro Moreira Tavares, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.
Extracto de despacho nº 511/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Cândida Maria Cardoso, nas funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural no Concelho de Santa Cruz.
Extracto de despacho nº 512/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Neila Samira Delgado Dongo, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Desenvolvimento e Integração Social.
Extracto de despacho nº 513/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Maisa Marlene Santos Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora de Serviço, com colocação na Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Extracto de despacho nº 514/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Orlando Mário da Conceição Fonseca, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Divisão, com colocação na Divisão de Projectos e Obras Municipais.
Extracto de despacho nº 515/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Paulino Joaquim da Cruz Morais, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal do Planalto Leste.
Extracto de despacho nº 516/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Vera Lúcia da Luz Barbosa, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Tesouraria Municipal.
Extracto de despacho nº 517/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Maria de Fátima Canifa Pinto, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Contabilidade.
Extracto de despacho nº 518/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Jocelyne Lima Fonseca Alves, para exercer em comissão de serviço o cargo de Chefe de Secção, com colocação na Secção de Licenciamento e Comércio.
Extracto de despacho nº 519/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Jailson da Cruz Carvalho, para exercer em comissão de serviço, o cargo de Delegado Municipal, com colocação na Delegação Municipal de Tarrafal e Monte Trigo.
Extracto de despacho nº 520/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento a Guiomar Maria Pires Fortes, com colocação nos Serviços de Saneamento Municipal.
Extracto de despacho nº 521/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina de Andrade Pinheiro, com colocação no Gabinete Técnico Municipal.
Extracto de despacho nº 522/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO
Nomeando, Nelson João da Fonseca Alves, para, exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, com colocação no Gabinete de Apoio.
Deliberação nº 18/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO
Aprova a alteração orçamental, referente ao ano económico de 2014.
Anúncio de concurso nº 23/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Tornando público um concurso interno, com objectivo de preencher vagas de dirigentes intermédios, nos serviços que a frente se indica.