Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015
Extracto de publicação de associação nº 173/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 174/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 175/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 176/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 177/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 178/2015:
Extracto de publicação de associação nº 179/2015:
Extracto de publicação de associação nº 180/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 181/2015:
Deliberação n° 078/2015:
Deliberação n° 081/2015:
Deliberação n° 084/2015:
Extracto de despacho nº 422/2015:
Extracto de despacho nº 423/2015:
Despacho nº 10/2015:
Despacho nº 11/2015:
Despacho nº 12/2015:
Extracto de despacho nº 424/2015:
Extracto de despacho nº 425/2015:
Extracto de despacho nº 426/2015:
Extracto de despacho nº 427/2015:
Extracto de despacho nº 428/2015:
Extracto de despacho nº 429/2015:
Extracto de despacho nº 430/2015:
Extracto de despacho nº 431/2015:
Extracto de despacho nº 432/2015:
Extracto de despacho nº 433/2015:
Extracto de despacho nº 434/2015:
Extracto de despacho nº 435/2015:
Extracto de despacho nº 436/2015:
Extracto de despacho nº 437/2015:
Extracto de despacho nº 438/2015:
Extracto de despacho nº 439/2015:
Extracto de despacho nº 440/2015:
Extracto de despacho nº 441/2015:
Extracto de despacho nº 442/2015:
Extracto de despacho nº 443/2015:
Extracto de despacho nº 444/2015:
Extracto de despacho nº 445/2015:
Extracto de despacho nº 446/2015:
Extracto de despacho nº 447/2015:
Extracto de despacho nº 448/2015:
Extracto de despacho nº 449/2015:
Extracto de despacho nº 450/2015:
Rectificação nº 46/2015:
Regulamento:

Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015

Boletim Oficial n.º 20, II Série de 16-04-2015
:
46
Extracto de publicação de associação nº 173/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE GESTORES, EMPRESÁRIOS E PROFISSIONAIS CATÓLICOS DE CABO VERDE”.
Extracto de publicação de sociedade nº 174/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação, da sociedade comercial denominada “BANCO BIC CABO VERDE (IFI), S.A”.
Extracto de publicação de sociedade nº 175/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ LMS – ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 176/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de dissolução da sociedade comercial denominada “MT, INSTALAÇOES, LDA.”.
Extracto de publicação de sociedade nº 177/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo alteração parcial dos estatutos e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO DE CABOVERDEANO DE NEGÓCIOS S.A.”.
Extracto de publicação de sociedade nº 178/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “PAL AUTO, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 179/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CABO-VERDIANA DE IMAGIOLOGIA”.
Extracto de publicação de associação nº 180/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO REDE DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS LOCAIS DE SÃO VICENTE (REPAL - SV)”.
Extracto de publicação de sociedade nº 181/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o estatuto da sociedade anónima e a denominação de “FOYA BRANCA INVESTIMENTOS, SA”.
Deliberação n° 078/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à “GAUDÊNCIO GONÇALVES DA SILVA - CONSTRUÇÃO CIVIL”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Deliberação n° 081/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “SOS – Montagem de Elevadores, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita nas especialidades e classe que indica.
Deliberação n° 084/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concede à empresa “AFRÔCON Construção Civil – CV, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Extracto de despacho nº 422/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Susete Soares Moniz, do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, exercendo as funções de Deputada à Assembleia Nacional.
Extracto de despacho nº 423/2015:
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
Promovendo, Paula Isabel Rocha Mosso, Edelton César Andrade Alves, Hermenegildo dos Santos Ferreira e Alcides Monteiro de Pina, respectivamente.
Despacho nº 10/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima, a realizar as despesas com a Adenda n.º 3 ao contrato para gestão do projecto de fiscalização das obras de “Modernização e Expansão do Porto da Praia,” ilha de Santiago.
Despacho nº 11/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, António Bernardo Nascimento, para exercer, interinamente, o cargo de Presidente do Conselho Directivo do Gabinete de Reconstrução do Fogo.
Despacho nº 12/2015:
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos, as Brigadas Médicas Cubanas, pela relevante e abnegado Serviço em prol da defesa e promoção da Saúde Pública e bem-estar das famílias Cabo-verdianas e do progresso social do país.
Extracto de despacho nº 424/2015:
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Dando por finda, a comissão de serviço de Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Extracto de despacho nº 425/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando, Adnizia Mayza Ribeiro Fortes, para em regime de contrato trabalho, desempenhar as funções de técnica na Direcção-Geral da Administração Pública.
Extracto de despacho nº 426/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Guiomar de Pina Alfama Pereira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 427/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Maria Pereira Matos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Extracto de despacho nº 428/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ascenção Silva Santos, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Boa Vista.
Extracto de despacho nº 429/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro Francisco de Borja Silva, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 430/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosalina dos Santos Gomes, do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 431/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Mendonça Lopes Fernandes, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 432/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Manuel Costa Silva, da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 433/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João da Cruz Almeida, da Delegacia de Saúde da Praia.
Extracto de despacho nº 434/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Mendes de Andrade, do quadro de pessoal da Fundação Cabo-verdiana de Solidariedade.
Extracto de despacho nº 435/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isaías da Veiga, da Presidência da República.
Extracto de despacho nº 436/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Regaldina Ascensão Duarte Semedo, da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 437/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina Mendes Teixeira, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 438/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Augusto Andrade Pasquinha, do quadro da Presidência da República, desempenhando em comissão ordinária de serviço, as funções de condutor de S. Exª, o Presidente da República.
Extracto de despacho nº 439/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jaime José Monteiro Júnior, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 440/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Pires Baptista de Pina Almeida, enfermeira principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 441/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Mendes Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 442/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge Alberto Ramos Oliveira da Fonseca, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 443/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Galvão Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 444/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Avelino Mendes Gomes de Sousa, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 445/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amílcar Sousa Lima, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 446/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro de Anunciação Viana, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 447/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Jesus Dias dos Santos Baptista, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 448/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermenalda da Conceição Marques Freire Tavares, da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Extracto de despacho nº 449/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Enquadrando, Carlos Alberto de Carvalho, coronel na reforma, no nível I que corresponde o índice “1078”.
Extracto de despacho nº 450/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Enquadrando, Carlos Alberto Ramos Andrade, coronel na reforma, no nível I que corresponde o índice “1078”.
Rectificação nº 46/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o extracto de despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência da S. Exª o Secretário do Estado da Administração Pública, respeitante a aposentação de Isabel de Almeida de Sousa Furtado.
Regulamento:
Agência Marítima e Portuária
Define princípios e regras para a realização de operações de abastecimento de combustíveis a navios atracados ou fundeados nos portos de Cabo Verde, bem como na sua Zona Económica Exclusiva, através de navios tanque, camiões tanque e pipeline, incluindo os procedimentos a adoptar antes, durante e depois das referidas operações.