BOE :: Boletim Oficial n.º 19, II Série de 09-04-2015

Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 167/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 168/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial, denominada “SKITECH, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 169/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JINAN SIJIAN (GROUP), LTD- SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Extracto de publicação de sociedade nº 170/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “MAREVERDE TRANSPORTES MARÍTIMOS INTERNACIONAIS, LDA ”.

Extracto de publicação de sociedade nº 171/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de mudança da sede social e nomeação de mais uma gerência da sociedade por quotas denominada “HOUSE OF WATER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 172/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, RECREATIVO E PRESERVAÇÃO DA MORNA BRAVENSE – MPMB”.

Rectificação nº 43/2015:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, referente à nomeação de Vera Lúcia dos Santos de Carvalho.

Presidência do Conselho de Ministro:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.

Extracto de despacho nº 406/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorrogando licença sem vencimento, a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do Ministério da Saúde.

Extracto de despacho nº 407/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeando, Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.

Extracto de despacho nº 408/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Centeio Fernandes, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.

Extracto de despacho nº 409/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento, a Maria José Zego dos Santos Samaritano Pedrosa, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista.

Extracto de despacho nº 410/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Prorrogando licença sem vencimento, a Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.

Rectificação nº 44/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.

Anúncio de concurso público nº 01/DGFM/2015:

Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tornando público o concurso para licenciamento de uma farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.

Anúncio de concurso público nº 02/DGFM/2015:

Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Tornando público o concurso para licenciamento de uma farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.

Extracto de despacho nº 411/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Contratando a termo, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura, Maria de Jesus Varela Miranda e Suéli Maria Gomes, para em regime de estágio probatório, desempenharem funções que indica.

Extracto de despacho nº 412/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando definitivamente, Carla Elisângela Correia Vaz, Hélio Alino Varela Moreira, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, Maria Augusta Vieira Tavares Ascenção Silva e Nélida da Conceição Fortes, para, desempenharem funções que indicam.

Extracto de despacho nº 413/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Requisitando o cabo-de-secção, Edson Lima Neves, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.

Extracto de despacho nº 414/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Autorizando o regresso ao serviço, Josimar Fonseca dos Santos, da Policia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de despacho nº 415/2015:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de André Pereira Semedo, do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.

Extracto de despacho nº 416/2015:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeando Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.

Extracto de despacho nº 417/2015:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Romina Fonseca Hopffer Almada, no cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.

Despacho nº 418/2015:

Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território

Delega competência, na Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para autorizar a realização de deslocações inter-ilhas e correspondentes despesas dos funcionários afectos ao Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.

Extracto de despacho nº 419/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:

Reingressa ao quadro de pessoal, Vera Luisa Medina Almeida Pires, que se encontrava de licença sem vencimento.

Extracto de deliberação nº 16/2015:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS

Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de S. Domingos.

Extracto de deliberação nº 17/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Recrutando, Octávio Varela Fernandes, em regime de nomeação para desempenhar as funções de técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.

Extracto de despacho nº 421/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Rescindindo o contrato a termo certo celebrado entre a Câmara Municipal do Tarrafal e Octávio Varela Fernandes.

Despacho nº 420/2015:

Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual:

Homologando as Normas Cabo-verdianas de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.

Regulamento da AGMVM nº 1/2015:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Desenvolve o regime jurídico associado aos conceitos de Investidor qualificado e de Investidor não qualificado.

Regulamento da AGMVM nº 2/2015:

Auditoria-Geral do Mercado de Valores Mobiliários
BANCO DE CABO VERDE

Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2005, de 14 de Fevereiro.

Rectificação nº 45/2015:

Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL

Rectificando o anúncio do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de pessoal operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Boletim Oficial nº 16/2015.

Anúncio de concurso nº 16/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.

Anúncio de concurso nº 17/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.