Boletim Oficial n.º 19, II Série de 09-04-2015
Boletim Oficial n.º 19, II Série de 09-04-2015
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o extracto do despacho de S. Exª o Primeiro Vice-Presidente da Assembleia Nacional, referente à nomeação de Vera Lúcia dos Santos de Carvalho.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Tornando público a lista de conversão de contrato de trabalho.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sérgio Eugénio Baptista Duarte, em comissão ordinária de serviço para exercer as funções de assessor da S. Exª a Ministra-adjunta e da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Rosa Centeio Fernandes, enfermeira geral, em serviço na Delegacia de Saúde dos Mosteiros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Maria José Zego dos Santos Samaritano Pedrosa, médica geral, em serviço na Delegacia de Saúde da Boavista.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento, a Zenaida Fortes Lopes, enfermeira geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de uma farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de uma farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando a termo, Adérito Janito Fernandes Gomes, Antónia Pinto Dias, Claudia Elizabete Santos Salomão, José Landim Monteiro, Maria João Furtado da Moura, Maria de Jesus Varela Miranda e Suéli Maria Gomes, para em regime de estágio probatório, desempenharem funções que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Carla Elisângela Correia Vaz, Hélio Alino Varela Moreira, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, Maria Augusta Vieira Tavares Ascenção Silva e Nélida da Conceição Fortes, para, desempenharem funções que indicam.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando o cabo-de-secção, Edson Lima Neves, para em comissão especial, prestar serviço no Gabinete do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Josimar Fonseca dos Santos, da Policia Nacional, que se encontrava de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de André Pereira Semedo, do cargo de Director Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando Jacqueline Patrícia de Oliveira Nobre da Costa Sousa Fernandes Semedo, para em comissão de serviço exercer o cargo de Directora Departamento de Investigação Criminal do Mindelo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Romina Fonseca Hopffer Almada, no cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Gabinete do Ministro
Delega competência, na Tatiana Rodrigues Pires Pereira Neves, para autorizar a realização de deslocações inter-ilhas e correspondentes despesas dos funcionários afectos ao Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reingressa ao quadro de pessoal, Vera Luisa Medina Almeida Pires, que se encontrava de licença sem vencimento.
Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual
Homologando as Normas Cabo-verdianas de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Assembleia Municipal
Fixando o percentual para efeito de determinação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem no Município de S. Domingos.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Recrutando, Octávio Varela Fernandes, em regime de nomeação para desempenhar as funções de técnico, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato a termo certo celebrado entre a Câmara Municipal do Tarrafal e Octávio Varela Fernandes.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime jurídico associado aos conceitos de Investidor qualificado e de Investidor não qualificado.
BANCO DE CABO VERDE > Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários
Desenvolve o regime previsto no Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, aprovado pelo Decreto-Lei nº 15/2005, de 14 de Fevereiro.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Rectificando o anúncio do concurso externo, para o preenchimento de uma vaga de pessoal operacional do quadro do pessoal da Assembleia Nacional, Boletim Oficial nº 16/2015.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 1.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público o concurso de acesso para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de 2.ª Classe do quadro da Magistratura do Ministério Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e do objecto social da sociedade comercial denominada “MELHOR PREÇO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação e recomposição de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SISP – SOCIEDADE INTERBANCÁRIA E SISTEMAS DE PAGAMENTO, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração dos estatutos da sociedade comercial por quotas denominada “SUPERLIMPO – INDUSTRIA DE LIMPEZA E LAVAGEM DE CABO VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial, denominada “SKITECH, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JINAN SIJIAN (GROUP), LTD- SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “MAREVERDE TRANSPORTES MARÍTIMOS INTERNACIONAIS, LDA ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social e nomeação de mais uma gerência da sociedade por quotas denominada “HOUSE OF WATER, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MOVIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, RECREATIVO E PRESERVAÇÃO DA MORNA BRAVENSE – MPMB”.