Boletim Oficial n.º 17, II Série de 07-04-2015
Boletim Oficial n.º 17, II Série de 07-04-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro da Costa Delgado, exercendo em comissão de serviço as funções de Director Nacional de Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Francisca da Cruz, do quadro do pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Ana Anastácia Rodrigues Pina Spínola, ex-auxiliar administrativo, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia Ramos Figueiredo Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima de Barros Santos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Tavares Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Maria de Fátima de Carvalho Varela Soares de Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Martins Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luizete Prudência Soares Duarte, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Constantino Silva Lima, ex-condutor auto, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Nascimento Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Monteiro Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Manuel Correia e Silva, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rui de Jesus Semedo Cabral, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Andrade Semedo Ramos, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos dos Santos Rosa, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Ana Costa, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Aposentando, Francisco de Assis Oliveira, ex-terceiro oficial, do quadro de pessoal do ex-Ministério dos Negócios Estrangeiros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel de Almeida de Sousa Furtado, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação de João de Andrade, condutor-auto pesado do ex- Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Criando o Grupo de Trabalho para o Reforço da Atenção Primária, que tem como missão, melhorar o nível de saúde da população.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a regressar ao serviço, José Rui Vaz da Silva, enfermeiro geral, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a regressar ao serviço, Adilma Soares, médica geral, em situação de licença sem vencimento.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público a lista de classificação final do concurso final para o licenciamento de uma Farmácia em São Lourenço dos Órgãos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente José Virgílio Tavares da Cruz, efetivo do CUE, do processo que ocorre os trâmites legais, por falta de assiduidade ao serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente, Manuel Socorro Cardoso Fernandes, a apresentar a sua defesa na decorrência de um processo por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente, Euclides Michel Mendes Gonçalves, a apresentar a sua defesa na decorrência de um processo por abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, Edna de Jesus Paiva Tavares, em exercício de funções na Escola Secundária Manuel Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando, José Augusto Gomes Furtado, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria Manuela Barbosa Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Miguel Autinho Gomes, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Maria Eugénia Alves Veiga, em exercício de funções na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria da Cruz Gomes Soares, para em comissão ordinária de serviço exercer funções de Directora de Serviço de Engenharia Rural e Silvicultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Oumar Barry, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Director de Serviço de Agricultura na Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Conceição Sanches Vaz Moreno, para exercer as funções de Delegada do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José António Fernandes Semedo, para exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Ribeira Grande de Santiago.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, João Guilherme Custódio Lopes da Silva, para exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação da Boa Vista.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elisangelo do Rosário Moniz Furtado, para exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação do Fogo.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Revogando o despacho nº 593/2014, que nomeia, Humberto Elísio Lima da Cruz para o cargo de Curador do Sítio Histórico do Mindelo.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando para exercer o cargo de Curadora do Sítio Histórico do Mindelo, Marina Gomes de Sousa Ramos Semedo.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria do Nascimento Cabral Lopes, afecta a Direcção Nacional de Artes para o Memorial Amílcar Cabral.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Lúcia Inês Mendes Soares, afecta a Direcção Nacional de Artes para o Banco de Cultura.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Vitalina Freire na disponibilidade da Administração Pública.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Trasitando os funcionários do quadro de pessoal do Tribunal de Contas, conforme indicada.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Wahnon de Carvalho Veiga, para, exercer as funções de membro da Comissão de Resolução de Conflitos da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MUNICÍPIO DO PORTO NOVO > Câmara Municipal
Nomeado, Elisa Joana da Luz Barbosa, para exercer em comissão ordinária de serviço o cargo de secretária municipal da Câmara Municipal do Porto Novo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIACÃO CENTRO DE KARATÉ DA PRAIA – CKP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL EUROPEIA EM CABO VERDE”, abreviadamente “AEECV”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º, 3º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “JBO – Consultoria, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO E AMIGOS DOS ALUNOS DE SANTA MARIA - APASTM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma transmissão de quotas, referente à sociedade denominada “AURICABO – INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma alteração do pacto social referente à sociedade denominada “CABO VERDE SPORT FISHING, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma divisão e cessão de quotas referente à sociedade denominada “LISSAL, LIMITADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “SPL, LDA”, para o exercício da actividade de construção nas especialidades que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao Octávio Ulisses Lopes Barreto, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MENDES EMPREENDIMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ILHA DESIGN, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
ENACOL – EMPRESA NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS, S.A
Convoca os accionistas da ENACOL – Empresa Nacional de Combustíveis, S.A., para se reunirem em assembleia-geral ordinária, no dia 21 de Abril de 2015.