Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2015
Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2015
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Chefia do Governo e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima
Concedendo à Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação (SGPM Comunicação S.A), autorização para o exercício de actividade de televisão.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando do Rosário Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria Miranda Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Melo de Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiza Ramos dos Santos Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José dos Santos Duarte, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca de São Nicolau.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Atribuindo a pensão de preço de sangue a Benvinda Tavares dos Santos, na qualidade de mãe do falecido soldado, Edmilson Patrick dos Santos Almeida Tavares dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação antecipada de Eurico António Ferreira Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho, relativo a transição de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transitando, José Maria Borges dos Santos, assistente técnico, para o cargo de técnico.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Iracema Lima Lopes do cargo de médica geral, da Direcção-Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas, em exercício de funções na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Simão Aqueleu Lopes da Costa, enfermeiro geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento da médica geral, Maria da Luz de Lima Frederico Mendonça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para cumprir o período de estágio probatório, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Jose Lino Barbosa Gomes de Pina, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Deborah Boaventura Soares Estrela, no cargo de Delegada da Direcção Regional do Trabalho da Ilha do Sal.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PALMACENTER”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao HOTEL “OÁSIS ATLÂNTICO, SALINAS SEA”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BIKINI BEACH CLUB”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HILTON PRAIA”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL PRAIAMAR”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo, Eugénio Delgado Lima, sargento principal, para o Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Paulo Humberto Rodrigues, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva e António Pedro Barbosa Cardoso, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Nilson Carlos Leite Barbosa, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Sónia Cristina Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Carlos Tavares Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Manuel António Rocha Lopes, Adélia Janira Borges Barbosa e Ernestina Monteiro Borges, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a professores de ensino secundário, monitores especiais, professores de posto escolar e professor primário que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Leida Alice Teixeira, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a professores de ensino secundário, professores de posto escolar e monitora especial que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a José António Neves Correia, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a José Maria Mendes Monteiro, monitor especial, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a João José Mendes Ramos, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulando o contrato a Mário Luís Ramos Cardoso, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Yawo Adjaho, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Achada Grande e Ana Paula da Rosa Van zyl, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Silvestre Semedo Andrade.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Ana Maria Duarte, professora do ensino secundário da Escola Amor de Deus.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Denilson Elísio Cruz Pires Delgado, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundaria Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Antónia dos Santos da Cruz Lima da Cruz.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Anabela Cabral Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções, no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho, referentes a prorrogação de comissão ordinária de serviço na ARFA, do técnico sénior, João dos Santos Gonçalves.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Luís Varela Marques, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Miguel de Pina Cardoso para exercer as funções de Secretário da Procuradoria-Geral República.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Nomeando, Helder Augusto Correia Martins, para em comissão de serviço exercer o cargo de técnico.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
Tornando público concurso externo para o preenchimento, de vaga de pessoal operacional para a área de som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher em regime de contrato de trabalho a termo certo no Ministério de Educação e Desporto (MED).
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “MULTIDATA – SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE TAEKWONDO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “HIPERGLOBAL SISTEMAS INFORMÁTICOS E PAPELARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIACÃO DOS MORADORES - CONDOMÍNO PRAIA 1”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE, TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “ADP – ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, firma. “PLATAFORMA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE ÓPTICA´S, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ÁGA NÔS VIDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição de uma associação, denominada “APJFM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO JARDIM FLORES DO MINDELO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da sede e do objecto da sociedade por quotas denominada “ESTILUM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE LIBRÃO DE ENGENHOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA – AGUADA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.