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Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 145/2015:
Extracto de publicação de associação nº 146/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 147/2015:
Extracto de publicação de associação nº 148/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 149/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 150/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 151/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 152/2015:
Extracto de publicação de associação nº 153/2015:
Extracto de publicação de associação nº 154/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 155/2015:
Extracto de publicação de associação nº 156/2015:
Extracto de publicação de associação nº 157/2015:
Deliberação n° 050/2015:
Despacho nº 332/2015:
Extracto de despacho nº 333/2015:
Extracto de despacho nº 334/2015:
Extracto de despacho nº 335/2015:
Extracto de despacho nº 336/2015:
Extracto de despacho nº 337/2015:
Extracto de despacho nº 338/2015:
Extracto de despacho nº 339/2015:
Rectificação nº 32/2015:
Rectificação nº 33/2015:
Extracto de despacho nº 340/2015:
Extracto de despacho nº 341/2015:
Extracto de despacho nº 342/2015:
Extracto de despacho nº 343/2015:
Rectificação nº 34/2015:
Rectificação nº 35/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 344/2015:
Extracto de despacho nº 345/2015:
Extracto de despacho nº 346/2015:
Despacho conjunto nº 6/2015:
Despacho conjunto nº 7/2015:
Despacho conjunto nº 8/2015:
Despacho conjunto nº 9/2015:
Despacho conjunto nº 10/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 347/2015:
Extracto de despacho nº 348/2015:
Extracto de despacho nº 349/2015:
Extracto de despacho nº 350/2015:
Extracto de despacho nº 352/2015:
Extracto de despacho nº 353/2015:
Extracto de despacho nº 354/2015:
Extracto de despacho nº 355/2015:
Extracto de despacho nº 356/2015:
Extracto de despacho nº 357/2015:
Extracto de despacho nº 358/2015:
Extracto de despacho nº 359/2015:
Extracto de despacho nº 360/2015:
Extracto de despacho nº 361/2015:
Extracto de despacho nº 362/2015:
Extracto de despacho nº 363/2015:
Extracto de despacho nº 364/2015:
Rectificação nº 36/2015:
Rectificação nº 37/2015:
Rectificação nº 38/2015:
Rectificação nº 39/2015:
Rectificação nº 40/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 365/2015:
Rectificação nº 41/2015:
Deliberação nº 22/CSMP/2014/2015:
Deliberação nº 23/CSMP/2014/2015:
Extracto de despacho nº 366/2015:
Anúncio de concurso nº 13/2015:
Anúncio de concurso nº 14/2015:

Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2015

Boletim Oficial n.º 16, II Série de 31-03-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 145/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “MULTIDATA – SERVIÇOS E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 146/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “CENTRO DE TAEKWONDO”.
Extracto de publicação de sociedade nº 147/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “HIPERGLOBAL SISTEMAS INFORMÁTICOS E PAPELARIA, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 148/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos, denominada “ASSOCIACÃO DOS MORADORES - CONDOMÍNO PRAIA 1”.
Extracto de publicação de sociedade nº 149/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CONTACT CABO VERDE, TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.
Extracto de publicação de sociedade nº 150/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sucursal da sociedade comercial, firma “ADP – ÁGUAS DE PORTUGAL INTERNACIONAL - SERVIÇOS AMBIENTAIS, S.A”.
Extracto de publicação de sociedade nº 151/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, firma. “PLATAFORMA, LDA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 152/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “CABO VERDE ÓPTICA´S, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 153/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de constituição da associação, denominada “ASSOCIAÇÃO ÁGA NÔS VIDA”.
Extracto de publicação de associação nº 154/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de constituição de uma associação, denominada “APJFM – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO DO JARDIM FLORES DO MINDELO”.
Extracto de publicação de sociedade nº 155/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da sede e do objecto da sociedade por quotas denominada “ESTILUM, LDA”.
Extracto de publicação de associação nº 156/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de constituição da “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE LIBRÃO DE ENGENHOS”.
Extracto de publicação de associação nº 157/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO FUNERÁRIA – AGUADA”.
Deliberação n° 050/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “VARELA & ENGENHARIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Despacho nº 332/2015:
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima:
Chefia do Governo e Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima:
Concedendo à Sociedade de Gestão e Promoção de Meios de Comunicação (SGPM Comunicação S.A), autorização para o exercício de actividade de televisão.
Extracto de despacho nº 333/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armando do Rosário Gomes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Ribeira Brava.
Extracto de despacho nº 334/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Maria Miranda Évora, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 335/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Melo de Barros, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 336/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Rodrigues, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Extracto de despacho nº 337/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luiza Ramos dos Santos Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 338/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Pedro José dos Santos Duarte, do quadro de pessoal da Secretarias Judiciais, colocado no Tribunal Judicial da Comarca de São Nicolau.
Extracto de despacho nº 339/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Atribuindo a pensão de preço de sangue a Benvinda Tavares dos Santos, na qualidade de mãe do falecido soldado, Edmilson Patrick dos Santos Almeida Tavares dos Santos.
Rectificação nº 32/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho da Directora-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação antecipada de Eurico António Ferreira Cardoso, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Rectificação nº 33/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho, relativo a transição de Dulcelina Lopes Correia Sanches Tavares Semedo.
Extracto de despacho nº 340/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transitando, José Maria Borges dos Santos, assistente técnico, para o cargo de técnico.
Extracto de despacho nº 341/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exonerando, Iracema Lima Lopes do cargo de médica geral, da Direcção-Geral do Planeamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 342/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Maria Filomena Araújo Ribeiro Dantas, em exercício de funções na Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão.
Extracto de despacho nº 343/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Simão Aqueleu Lopes da Costa, enfermeiro geral, do quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em exercício de funções no Hospital “Agostinho Neto”.
Rectificação nº 34/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente ao destacamento da médica geral, Maria da Luz de Lima Frederico Mendonça.
Rectificação nº 35/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente ao destacamento do médico geral, José de Fátima Semedo da Rosa.
Extracto de despacho conjunta nº 344/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, Jacqueline da Cruz Silva Andrade, para cumprir o período de estágio probatório, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 345/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Jose Lino Barbosa Gomes de Pina, para desempenhar em comissão ordinária de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Extracto de despacho nº 346/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, de Deborah Boaventura Soares Estrela, no cargo de Delegada da Direcção Regional do Trabalho da Ilha do Sal.
Despacho conjunto nº 6/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “APARTHOTEL PALMACENTER”.
Despacho conjunto nº 7/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento ao HOTEL “OÁSIS ATLÂNTICO, SALINAS SEA”.
Despacho conjunto nº 8/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribui o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “BIKINI BEACH CLUB”.
Despacho conjunto nº 9/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL HILTON PRAIA”.
Despacho conjunto nº 10/2015:
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL PRAIAMAR”.
Extracto de despacho conjunta nº 347/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo, Eugénio Delgado Lima, sargento principal, para o Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 348/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Paulo Humberto Rodrigues, professor do ensino secundário de primeira, em exercício de funções na Escola Técnica João Varela.
Extracto de despacho nº 349/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento, a Djanira Augusta Teixeira Ferreira Silva e António Pedro Barbosa Cardoso, respectivamente.
Extracto de despacho nº 350/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Nilson Carlos Leite Barbosa, em exercício de funções na Delegação do MED do Porto Novo.
Extracto de despacho nº 352/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.
Extracto de despacho nº 353/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.
Extracto de despacho nº 354/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Sónia Cristina Fortes, em exercício de funções na Escola Secundária Jorge Barbosa.
Extracto de despacho nº 355/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Carlos Tavares Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Extracto de despacho nº 356/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Manuel António Rocha Lopes, Adélia Janira Borges Barbosa e Ernestina Monteiro Borges, respectivamente.
Extracto de despacho nº 357/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a professores de posto escolar, monitores especiais, professores de ensino secundário e professores do ensino básico que indica.
Extracto de despacho nº 358/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a professores de ensino secundário, monitores especiais, professores de posto escolar e professor primário que indica.
Extracto de despacho nº 359/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Leida Alice Teixeira, professora do ensino secundário, em exercício de funções na Escola Secundária Teixeira de Sousa.
Extracto de despacho nº 360/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a professores de ensino secundário, professores de posto escolar e monitora especial que indica.
Extracto de despacho nº 361/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a José António Neves Correia, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Extracto de despacho nº 362/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a José Maria Mendes Monteiro, monitor especial, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Cruz.
Extracto de despacho nº 363/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a João José Mendes Ramos, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Extracto de despacho nº 364/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando o contrato a Mário Luís Ramos Cardoso, monitor especial, em exercício de funções na Escola Secundária Alfredo da Cruz Silva.
Rectificação nº 36/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Yawo Adjaho, professor do ensino secundário, da Escola Secundária Achada Grande e Ana Paula da Rosa Van zyl, professora do ensino básico de primeira, da Delegação do MED da Praia.
Rectificação nº 37/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Silvestre Semedo Andrade.
Rectificação nº 38/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente à nomeação definitiva de Ana Maria Duarte, professora do ensino secundário da Escola Amor de Deus.
Rectificação nº 39/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Denilson Elísio Cruz Pires Delgado, professor do ensino secundário de primeira, da Escola Secundaria Abílio Duarte.
Rectificação nº 40/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho, referente a reclassificação de Antónia dos Santos da Cruz Lima da Cruz.
Extracto de despacho conjunta nº 365/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Transferindo, Anabela Cabral Varela, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções, no quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Rectificação nº 41/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Rectificando o despacho, referentes a prorrogação de comissão ordinária de serviço na ARFA, do técnico sénior, João dos Santos Gonçalves.
Deliberação nº 22/CSMP/2014/2015:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Luís Varela Marques, para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior do Ministério Público.
Deliberação nº 23/CSMP/2014/2015:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Nomeando, em comissão ordinária de serviço, José Miguel de Pina Cardoso para exercer as funções de Secretário da Procuradoria-Geral República.
Extracto de despacho nº 366/2015:
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
Nomeando, Helder Augusto Correia Martins, para em comissão de serviço exercer o cargo de técnico.
Anúncio de concurso nº 13/2015:
Direcção de Serviço Administrativo e Financeiros
ASSEMBLEIA NACIONAL
Tornando público concurso externo para o preenchimento, de vaga de pessoal operacional para a área de som da Divisão de Redacção e Audiovisual da Direcção de Serviços Parlamentares.
Anúncio de concurso nº 14/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público concurso para recrutamento com o objectivo de preencher em regime de contrato de trabalho a termo certo no Ministério de Educação e Desporto (MED).