BOE :: Boletim Oficial n.º 13, II Série de 16-03-2015

Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada ”ASSOCIAÇÃO DOS RACIONALISTAS CRISTÃOS DO CENTRO REDENTOR – FILIAL PRAIA DO RACIONALISMO CRISTÃO”.

Extracto de publicação de sociedade nº 123/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais, revogação, nomeação de procurador e mandato e alteração parcial dos estatutos, da sociedade comercial anónima denominada “THYSSENKRUPP ELEVADORES, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 124/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de renúncia, nomeação e recomposição da gerência e alteração da forma de obrigar da sociedade denominada “POLINERTS – SOCIEDADE PRODUTORA DE INERTS, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 125/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NOVA EDITORA, S.A.”.

Extracto de publicação de sociedade nº 126/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissões de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LOJA DESCONTO, LDA”.

Extracto de publicação de associação nº 127/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de novos órgãos associativos da “ASSOCIAÇÃO DOS MAQUINISTAS DA ELECTRA SUL – AMES”.

Extracto de publicação de sociedade nº 128/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo divisão e cessão de quotas e renúncia de gerência da sociedade comercial por quotas denominada “OFICINA BARBOSA – EMPRESA DE CARPINTARIA E MARCENARIA, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 129/2015:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de substituição e nomeação da gerência da sociedade denominada “RONDA - EMPRESA DE PROTEÇÃO, LDA”.

Deliberação n° 033/2015

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “ARTEPEDRAS E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação n° 044/2015

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “PROJECTO CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Deliberação n° 046/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “FTC - Comercialização Produtos Alumínios e Diversos, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.

Deliberação n° 047/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “DOMOS INVEST, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, podendo executar obras na classe que indica.

Deliberação n° 049/2015:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “MONTROND – Construção Civil e Engenharia, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Extracto de despacho nº 266/2015:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO MALTA CATORZE MAIS”.

Resolução nº 9/2015: (II Série)

Conselho de Ministros

Renovando a comissão ordinária de serviço de Carla Soares de Sousa, no cargo de Presidente de Conselho de Administração da Agência Reguladora das Aquisições Públicas.

Extracto de despacho nº 267/2015:

Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Silvino Moreira de Brito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de condutor da Secretária-Geral do Governo.

Extracto de despacho nº 274/2015:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Evanildo de Jesus Tavares Semedo, agente da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional da Policia Marítima.

Extracto de despacho nº 268/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Denise Mendes da Graça, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde de São Vicente.

Extracto de despacho nº 269/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Orisa dos Santos Brito, em serviço na Delegacia de Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 270/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Dando por finda a comissão de serviço de Aretha Brito Monteiro Fortes, no cargo de Delegada de Saúde de Boa Vista.

Extracto de despacho nº 271/2015:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Destacando, Raehana Neves Antunes dos Reis, médica geral, para exercer as suas funções na Delegacia de Saúde do Sal, Centro de Saúde de Santa Maria e Miriam Sofia Lima Delgado, médica geral, para exercer as funções na Delegacia de Saúde da Boa Vista.

Extracto de despacho nº 272/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Irlanda de Pina Lopes, no cargo de Secretária do Concelho de Administração da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP).

Extracto de despacho nº 273/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Indigitando, António Lopes Soares, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Gestor, na Direcção do Porto de Tarrafal de São Nicolau – ENAPOR.

Extracto de despacho:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Joaquim Tavares Semedo, do cargo de Director dos Serviços Administrativos e Financeiros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Extracto de deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando, Joaquim Tavares Semedo, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretário do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Extracto de deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Dando por finda a comissão de serviço de Arlindo Livramento Marques, do cargo de Secretário Judicial do Tribunal da Comarca do Sal.

Extracto de despacho nº 275/2015:

Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Nomeando, Anastácio Teodoro de Oliveira e Silva, para exercer as funções de Director-Geral da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes.

Extracto de despacho nº 276/2015:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Concedendo licença sem vencimento a José Maria Lopes Furtado, em efectividade de serviço na Delegação dos Concelhos da Praia e São Domingos.

Extracto de despacho nº 277/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Dando por finda a comissão de serviço, Josefa da Veiga Fernandes Monteiro, no cargo de Directora da Escola de Formação de Professor da Praia.

Extracto de despacho nº 278/2015:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Nomeando, João Bernardino Ramos Cunha, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professores da Praia.

Extracto de deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando, João Pereira Fonseca, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de Secretário Judicial no Tribunal da Comarca do Sal.

Extracto de deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Nomeando por urgência conveniência de serviço, os candidatos aprovados em concurso a frente indicado e colocados nos Tribunais que indica.

Extracto de despacho nº 11/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Nomeando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para em regime de contrato de gestão, desempenhar o cargo de Directora do Gabinete de Contribuição Impostos, da Câmara Municipal da Boa Vista.

Extracto de deliberação nº 280/2015:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Contratado, António Manuel de Alte Pinho, em regime de contrato de gestão, para exercer o cargo de Director de Gabinete de Comunicação e Imagem da Câmara Municipal de Santa Catarina

Deliberação nº 48/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Baixando à Comissão Especializada dos Assuntos Regulamentares e Posturas Municipais a proposta do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição.

Deliberação nº 50/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o Plano de Actividades da Câmara Municipal para o ano 2015.

Deliberação nº 51/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Aprovando o Orçamento para o ano de 2015.

Deliberação nº 52/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Autorizando a Câmara Municipal a proceder a alienação por doação, à Federação Cabo-verdiana de Futebol do lote de terreno identificado.

Deliberação nº 53/AMS/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL

Autoriza a Câmara Municipal a proceder a alienação, por doação, ao Académico do Aeroporto do Sal de um lote de terreno.

Deliberação n° 24/2014:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SANTIAGO

Aprova o Orçamento da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago referente ao ano económico de 2015.

Anúncio de concurso nº 11/2015:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

Tornando público a lista provisória, dos candidatos admitidos e excluídos do concurso publicado no Boletim Oficial n° 35, II Série, de 2 de Julho de 2014.