Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015
Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Eduardo Gomes Ribeiro, ex. guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Rosa Fernandes dos Reis, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, José Manuel Lopes Pereira, subchefe oficial principal do quadro da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Almerindo José Maria Delgado de Jesus, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Lima de Faria, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aurora Fortes Ramos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lourdes Mendonça Barreto Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Lurdes Alves Ramos Ferreira, apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Maria do Carmo Constantina Ferreira Fernandes, apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aline Octávia Maria Victória Barbosa Vicente Brito, professora de ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cândida Lopes Freire, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elisia Almeida da Veiga, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta Lima Évora Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Silva Brandão Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Graça Rodrigues Spínola, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, António Augusto Semedo Barros, sargento-mor na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Jorge Lopes Rodrigues, sargento-mor na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Gabriel Pereira Semedo, sargento-mor na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Alector Pinto Semedo, sargento-mor na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho, respeitante à aposentação do professor de ensino básico principal, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Maria de Fátima Ramos Monteiro, para desempenhar funções de técnica superior de finanças, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, para desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho, respeitante á pensão de sobrevivência da Osvaldina Fortes dos Santos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Juscelina Rosa António da Costa, do quadro da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna para o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Elvira Gomes dos Reis Freitas, de nomeação na Escola Secundária de “Porto Novo” que se encontrava de licença sem vencimento.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, Isolina Rodrigues Gomes Martins e Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria Eunice Brito Semedo, Avelino Silva Rodrigues, Emanuel Fortes Leite e Emanuel Fortes Leite.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva na Escola Secundária de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores Fernanda de Brito Gonçalves, Maria Artimiza Gomes Furtado e Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa de Jesus Semedo Pereira e Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima da Cruz Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Evandro Gonçalves Landim, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Regularizando a nomeação em comissão de serviço de Maria Filomena Delgado Freire de Brito, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e aditando à lista progressíveis referente ao ano 2011.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mirla Leni Semedo Frederico Furtado, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Lígia Maria de Matos Morais, que se encontrava requisitada para exercer as funções de docente na Uni-CV.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2014.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento, referente ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel, referente ao ano de 2014.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano de 2014.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Aprovado o Modelo de Renúncia concernente às instituições de crédito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SETTINVEST, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e alteração dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada “LACHESI – CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade anónima denominação “CABIMPORT, SA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MESTRR PULU” – ARTESANATO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “A3 – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indica.