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Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015
Extracto de publicação de sociedade nº 111/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 112/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 113/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 114/2015:
Extracto de publicação de sociedade nº 115/2015:
Deliberação n° 0150/2014:
Deliberação n° 034/2015:
Extracto de despacho nº 201/2015:
Extracto de despacho nº 202/2015:
Extracto de despacho nº 203/2015:
Extracto de despacho nº 204/2015:
Extracto de despacho nº 205/2015:
Extracto de despacho nº 206/2015:
Extracto de despacho nº 207/2015:
Extracto de despacho nº 208/2015:
Extracto de despacho nº 209/2015:
Extracto de despacho nº 210/2015:
Extracto de despacho nº 211/2015:
Extracto de despacho nº 212/2015:
Extracto de despacho nº 213/2015:
Extracto de despacho nº 214/2015:
Extracto de despacho nº 215/2015:
Extracto de despacho nº 216/2015:
Extracto de despacho nº 217/2015:
Extracto de despacho nº 218/2015:
Extracto de despacho nº 219/2015:
Extracto de despacho nº 220/2015:
Extracto de despacho nº 221/2015:
Extracto de despacho nº 222/2015:
Rectificação nº 24/2015:
Extracto de despacho nº 223/2015:
Extracto de despacho nº 224/2015:
Rectificação nº 25/2015:
Extracto de despacho conjunta nº 225/2015:
Extracto de despacho nº 226/2015:
Extracto de despacho nº 227/2015:
Extracto de despacho nº 228/2015:
Extracto de despacho nº 229/2015:
Extracto de despacho nº 230/2015:
Extracto de despacho nº 231/2015:
Extracto de despacho nº 232/2015:
Extracto de despacho nº 233/2015:
Extracto de despacho nº 234/2015:
Extracto de despacho nº 235/2015:
Extracto de despacho nº 236/2015:
Comunicação nº 7/2014:
Rectificação nº 26/2014:
Extracto de despacho nº 237/2015:
Lista de antiguidade:
Deliberação nº 9/2014:
Deliberação nº 2/2015:
Deliberação nº 45/AMS/2014:
Aviso nº 1/2015:

Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015

Boletim Oficial n.º 11, II Série de 05-03-2015
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Extracto de publicação de sociedade nº 111/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SETTINVEST, SA”.
Extracto de publicação de sociedade nº 112/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial por quotas, denominada “CAETANO AUTO CV, S.A”.
Extracto de publicação de sociedade nº 113/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial unipessoal anónima denominada “VAS CABO VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Extracto de publicação de sociedade nº 114/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e alteração dos estatutos da sociedade comercial anónima denominada “LACHESI – CABO VERDE, S.A”.
Extracto de publicação de sociedade nº 115/2015:
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade anónima denominação “CABIMPORT, SA”.
Deliberação n° 0150/2014:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “MESTRR PULU” – ARTESANATO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Deliberação n° 034/2015:
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “A3 – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe indica.
Extracto de despacho nº 201/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Eduardo Gomes Ribeiro, ex. guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Extracto de despacho nº 202/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Rosa Fernandes dos Reis, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
Extracto de despacho nº 203/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Albertina Miranda Gomes Duarte, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 204/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Cardoso Barreto Semedo, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 205/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, José Manuel Lopes Pereira, subchefe oficial principal do quadro da Polícia Nacional.
Extracto de despacho nº 206/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Almerindo José Maria Delgado de Jesus, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 207/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Lima de Faria, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 208/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aurora Fortes Ramos, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 209/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lourdes Mendonça Barreto Gonçalves, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 210/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Lurdes Alves Ramos Ferreira, apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 211/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Maria do Carmo Constantina Ferreira Fernandes, apoio operacional do quadro do Ministério da Saúde.
Extracto de despacho nº 212/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aline Octávia Maria Victória Barbosa Vicente Brito, professora de ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 213/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cândida Lopes Freire, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 214/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elisia Almeida da Veiga, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Extracto de despacho nº 215/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luísa Tavares, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extracto de despacho nº 216/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta Lima Évora Almeida, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Extracto de despacho nº 217/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Silva Brandão Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 218/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Graça Rodrigues Spínola, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Extracto de despacho nº 219/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, António Augusto Semedo Barros, sargento-mor na reserva.
Extracto de despacho nº 220/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Jorge Lopes Rodrigues, sargento-mor na reserva.
Extracto de despacho nº 221/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Gabriel Pereira Semedo, sargento-mor na reserva.
Extracto de despacho nº 222/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Transitando para a situação de reforma, Alector Pinto Semedo, sargento-mor na reserva.
Rectificação nº 24/2015:
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho, respeitante à aposentação do professor de ensino básico principal, Serafim de Pina Furtado Tavares Silva.
Extracto de despacho nº 223/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Maria de Fátima Ramos Monteiro, para desempenhar funções de técnica superior de finanças, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Extracto de despacho nº 224/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Contratando, Arrigo André Varela Ferreira Querido dos Reis, para desempenhar funções de técnico superior de finanças, na Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Rectificação nº 25/2015:
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho, respeitante á pensão de sobrevivência da Osvaldina Fortes dos Santos.
Extracto de despacho conjunta nº 225/2015:
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transferindo, Juscelina Rosa António da Costa, do quadro da Direcção-Geral da Viação e Segurança Rodoviária do Ministério da Administração Interna para o Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Extracto de despacho nº 226/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem a Elvira Gomes dos Reis Freitas, de nomeação na Escola Secundária de “Porto Novo” que se encontrava de licença sem vencimento.
Extracto de despacho nº 227/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Jorge Pedro Andrade Pires, Isolina Rodrigues Gomes Martins e Neusa Maria Rocha Barbosa Vicente.
Extracto de despacho nº 228/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Maria Eunice Brito Semedo, Avelino Silva Rodrigues, Emanuel Fortes Leite e Emanuel Fortes Leite.
Extracto de despacho nº 229/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Austelino Fernandes Lopes Tavares, professor do ensino secundário de primeira, de nomeação definitiva na Escola Secundária de São Miguel.
Extracto de despacho nº 230/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento aos professores Fernanda de Brito Gonçalves, Maria Artimiza Gomes Furtado e Georgina Pires Barbosa Pina Andrade Mendes.
Extracto de despacho nº 231/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Teresa de Jesus Semedo Pereira e Avandia Ailine Cruz Pinto Mendes.
Extracto de despacho nº 232/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima da Cruz Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária Carlos Alberto Gonçalves.
Extracto de despacho nº 233/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Evandro Gonçalves Landim, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Extracto de despacho nº 234/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Edna Linete Soares Cabral, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Extracto de despacho nº 235/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Lina Pereira Rodrigues, em exercício de funções na Escola Secundária Pedro Gomes.
Extracto de despacho nº 236/2015:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Regularizando a nomeação em comissão de serviço de Maria Filomena Delgado Freire de Brito, quadro do pessoal da Escola Secundária Abílio Duarte e aditando à lista progressíveis referente ao ano 2011.
Comunicação nº 7/2014:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Rectificação nº 26/2014:
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Mirla Leni Semedo Frederico Furtado, professora do ensino secundário de primeira, da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Extracto de despacho nº 237/2015:
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Lígia Maria de Matos Morais, que se encontrava requisitada para exercer as funções de docente na Uni-CV.
Lista de antiguidade:
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Tornando público a lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31 de Dezembro de 2014.
Deliberação nº 9/2014:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento, referente ao ano de 2014.
Deliberação nº 2/2015:
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Aprova o orçamento rectificativo do Município de São Miguel, referente ao ano de 2014.
Deliberação nº 45/AMS/2014:
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
Aprova o Orçamento Rectificativo para o ano de 2014.
Aviso nº 1/2015:
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
Aprovado o Modelo de Renúncia concernente às instituições de crédito.