Boletim Oficial n.º 73, I Série de 25-11-2015

Resolução nº 111/2015:

Autoriza o Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território a realizar despesas nos termos previstos nos contratos celebrados no âmbito do Projeto Roadmap dos Resíduos em Cabo Verde.

Resolução nº 112/2015:

Aprova a Carta a favor da promoção do Crescimento Azul em Cabo Verde.

Republicação:

Da Resolução nº 109/2015, que reintegra nos Quadros Permanentes das Forças Armadas, no posto de Sargento-principal, Manuel António Lopes Pires.

Portaria nº 58/2015:

Aprova os valores das taxas e demais encargos devidos pela atribuição ou renovação de licenças e autorizações, bem como operações relativas à actividade privada de segurança marítima off shore a partir de Cabo Verde.

Portaria nº 59/2015:

Aprova o Manual de Procedimentos do Banco da Cultura, FAAC.