Navegar para conteúdo
 
Boletim Oficial n.º 65, I Série de 21-10-2015
Decreto-regulamentar nº 10/2015:
Portaria nº 49/2015:
Portaria nº 50/2015:
Portaria nº 51/2015:

Boletim Oficial n.º 65, I Série de 21-10-2015

Boletim Oficial n.º 65, I Série de 21-10-2015
:
4
Decreto-regulamentar nº 10/2015:
Conselho de Ministros
Estabelece o regime de apoio aos dirigentes desportivos associativos voluntários.
Portaria nº 49/2015:
Gabinete do Ministro
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aprova o regulamento da Comissão Nacional de Medicamento.
Portaria nº 50/2015:
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ratifica o Plano Detalhado de Somadinha.
Portaria nº 51/2015:
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Define a composição da Comissão Nacional de Toponímia.