Boletim Oficial n.º 53, I Série de 01-09-2015

Decreto-Presidencial nº 19/2015:

Nomeando, sob proposta do Governo, o Senhor Jorge Alberto da Silva Borges, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Cabo Verde junto do Reino Unido, com residência em Bruxelas.

Decreto-Presidencial nº 20/2015:

Condecorando com a Primeira Classe da Medalha de Mérito, o Senhor PHILIPPE BARBRY, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Francesa em Cabo Verde.

Rectificação:

Aos números dos Decretos Presidenciais nºs 12/2015, 13/2015 e 14/2015.

Decreto nº 8/2015:

Aprova o Acordo-quadro de subvenção entre a República de Cabo Verde e o Fundo Global de Luta contra SIDA, Tuberculose e Malária.