Boletim Oficial n.º 18, I Série de 10-03-2015
Boletim Oficial n.º 18, I Série de 10-03-2015
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Condecora com o Primeiro Grau da Ordem Amílcar Cabral, Sua Alteza Real o Grão Duque do Luxemburgo.
CONSELHO DE MINISTROS
Aprova as bases de concessão da exploração do serviço público de transporte marítimo inter-ilhas.
CONSELHO DE MINISTROS
Altera o artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2014, de 24 de outubro que aprova a Orgânica da Chefia do Governo
CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza a concessão à empresa FRESCOMAR - SA, com sede na zona industrial de Lazareto - Mindelo, São Vicente, do Complexo de Pesca de Cova Inglesa-CPCI.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
À Resolução n.º 95/2013, de 14 de Agosto, bem como a respetiva alteração e republicação com a nova redação, dada pela Resolução n.º 2/2015, de 14 de Janeiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento e Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação > Gabinete dos Ministros
Regula o regime de instalação do Instituto Universitário de Educação.
Ministério da Educação e Desporto e Ministério do Ensino Superior, Ciências e Inovação > Gabinete dos Ministros
Regula o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau académico de Licenciado em Educação Básica pelo Instituto Universitário de Educação.