Boletim Oficial n.º 7, II Série de 07-02-2014
Boletim Oficial n.º 7, II Série de 07-02-2014
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Conselho de Ministros
Nomeia, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura.
Conselho de Ministros
Nomeia, Manuel Moreira Fernandes para exercer o cargo de Administrador executivo do Conselho de Administração da Sociedade Nacional de Engenharia Rural e Florestas, Entidade Pública Empresarial (SONERF, E.P.E).
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeia, Vargas Augusto Dias de Melo, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IFEP).
Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Requisitando, Clotilde Fortes Tiene, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Imprensa Nacional de Cabo Verde, S.A.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, Elisa Santos Lopes, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em ginecologia obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, Hélder José Miranda Almada dos Santos, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em ginecologia obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, Gisele Cristine Duarte Modesto, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em ginecologia obstetrícia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, Júlia Monteiro dos Santos, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em anestesiologia pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, Mitza Serena Furtado Sanches, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em pediatria pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, José Rui Ramos Moreira, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em medicina familiar pela Universidade Federal do Ceará – Brasil.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Colocando, Eveline Sophia Teixeira Brito, em comissão eventual de serviço, para frequentar o curso de especialização em cirurgia geral – urologia em Brasil.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Sanches Tavares, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede a prorrogação de licença sem vencimento a Anabela Correia Semedo Pires Neto, quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeia definitivamente Manuel Pereira Fernandes, técnico, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunica que Mário César de Pina Rodrigues Pires, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Josímar Fonseca dos Santos, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Exonerando Neusa de Fátima Lima Santos, agente de segunda classe, da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Cláudio Silva da Cruz Varela, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transitando, Mário Correia, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de segundo subchefe, da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determina a transição automática de António Evaristo Lima Rocha, para o posto de agente principal, da Polícia Nacional.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Comunica-se que Adilson Zego dos Santos, efectivo do Comando Regional do Sal, apresentou-se depois de um período de licença sem vencimento
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Delega, a Dr.ª Edna Sequeira, e Eng.ª Antonio Bernardo Nascimento, a competência para representar o Estado na assinatura da Adenda n.º 3 ao Contrato de empreitada “Renforcement du Réseau AEP d’Assomada, na ilha de Santiago”.
Gabinete da Ministra
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Cria uma comissão de Gestão de funcionamento da Escola Secundária de Ponta Verde.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a José Livramento Fortes, professor do posto escolar, da Delegação de Ribeira Grande.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Avelino Borges Osório Galvão, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Pedro José Cabral, professor do posto escolar, em exercício de funções na Escola nº 14 do Cabeçalinho, da Delegação de São Nicolau.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de aposentação compulsiva a Joaquim dos Santos Morais, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções na Escola Técnica, João Varela, Concelho de Porto Novo.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Celestino Tavares Dias, professor do ensino secundário, na Escola Secundária Fulgêncio Tavares, que se encontrava na situação de licença sem vencimento de longa duração.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem, Cesaltina Helena Tavares Silva, professora do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Tarrafal.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima Tavares dos Santos, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Maio.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima Barros Correia, professora do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a José Nicolau Cabral, professor do ensino secundário, de nomeação definitiva na Escola Secundária “Baltazar Lopes da Silva”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, para exercer as funções de Gestora do Plano Estratégico da Política Integrada da Educação, Formação e Emprego.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Emanuel de Jesus Semedo da Silva, de nomeação definitiva na Delegação do MED em Tarrafal.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria de Fátima Tavares dos Santos, de nomeação definitiva na Delegação do MED de Maio.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulando os contratos na categoria os professores indicados.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando José Orlando Lopes Garcia, quadro definitivo da Escola Secundária do Tarrafal de Santiago, na categoria de professor do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunica que Ana Paula de Sena Pereira, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
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Comunica que Benvinda Fidalgo de Pina Rosa, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Valorização de Recursos Humanos, de 4 de Agosto de 2005, referente ao reenquadramento de Osvaldina dos Santos Almeida.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho da S. Exª o Secretário de Estado da Educação de 29 de Janeiro de 2009, referente a nomeação definitiva de Jair Osvaldo Sancha Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
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Rectifica o despacho de n.º 1264/2013, de S. Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente a progressão 2009.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Teresa Vaz Furtado, professora do ensino básico de primeira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Ana Bernardete Lopes Tavares Carvalho, professora do ensino básico de primeira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Mário Jorge Mendes Borges, professora do ensino básico de primeira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Alice Barradas Monteiro Brito, professora do ensino básico de primeira.