Boletim Oficial n.º 68, II Série de 30-12-2014
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 30-12-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Imigração.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Aplicando a pena de inactividade a Ostelino Cabral Almeida Moreira, do quadro de pessoal de Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Borges Soares Furtado, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Furtado Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Correia Semedo, na qualidade mãe representante dos filhos menores de Luis Furtado Gomes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Lopes Semedo, na qualidade de unido de facto de Ananias Semedo Martins.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Correia Landim Cardoso de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio de Carvalho.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Maria da Cruz Cabral Baleno Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro dos Reis Brito.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Patrick Miguel Nogueira da Silva, na qualidade de filho maior de Luis Filipe da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Filipe da Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel Antonio Andrade, na qualidade cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Christopher Pires Silva Mendonça, na qualidade de filho maior de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Moreno Gonçalves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Andrade Gomes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes de Pina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Crisanta Hilária Silva Lima dos Santos, na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos menores de Manuel Tomás dos Santos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Evanusa Helena de Pina Correia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora de Serviço de Acesso ao Direito do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Cooperação Internacional e Legislação do Ministério da Justiça.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Homologando a nova tabela de preços dos serviços prestados pelo LEC – E.P.E.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de requisição de Carlos Alberto de Brito da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os docentes que indica.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS > Câmara Municipal
Promovendo, José Maria Ramos da Veiga, da categoria de técnico superior, referência 13, para referência 14.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Assembleia Municipal
Aprovando a proposta do orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “Jogos do Atlântico, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO SAL”.
Cabo Verde Telecom > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A,, para a assembleia geral extraordinária.