Boletim Oficial n.º 68, II Série de 30-12-2014
Boletim Oficial n.º 68, II Série de 30-12-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “Jogos do Atlântico, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE XADREZ DO SAL”.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cabo Verde Telecom
Convocando os accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A,, para a assembleia geral extraordinária.
Conselho de Ministros
Nomeando, Carmem Liliana Teixeira Barros Furtado, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral da Imigração.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Aplicando a pena de inactividade a Ostelino Cabral Almeida Moreira, do quadro de pessoal de Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Anastácia Borges Soares Furtado, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Furtado Gomes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Benvinda Correia Semedo, na qualidade mãe representante dos filhos menores de Luis Furtado Gomes.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Segunda Lopes Semedo, na qualidade de unido de facto de Ananias Semedo Martins.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Correia Landim Cardoso de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Eugénio de Carvalho.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Isabel Maria da Cruz Cabral Baleno Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Pedro dos Reis Brito.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Patrick Miguel Nogueira da Silva, na qualidade de filho maior de Luis Filipe da Silva.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Auzenda Soares Nogueira Silva, na qualidade cônjuge sobrevivo de Luis Filipe da Silva.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Manuel Antonio Andrade, na qualidade cônjuge sobrevivo de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Christopher Pires Silva Mendonça, na qualidade de filho maior de Ana Maria Galina Pires Mendonça Silva.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Cardoso Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de António Moreno Gonçalves.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Alice Andrade Gomes de Pina, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Manuel Gomes de Pina.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Crisanta Hilária Silva Lima dos Santos, na qualidade de viúva e mãe representante dos filhos menores de Manuel Tomás dos Santos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Evanusa Helena de Pina Correia, para em regime de substituição, exercer o cargo de Directora de Serviço de Acesso ao Direito do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Melany Ferreira Ramos, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Cooperação Internacional e Legislação do Ministério da Justiça.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Homologando a nova tabela de preços dos serviços prestados pelo LEC – E.P.E.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Rectificando o despacho de requisição de Carlos Alberto de Brito da Graça, para exercer, em comissão ordinária de serviço, as funções de Administrador da Agência Marítima e Portuária.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias, os docentes que indica.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Deferindo o pedido de reingresso do Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DOS ÓRGÃOS
Promovendo, José Maria Ramos da Veiga, da categoria de técnico superior, referência 13, para referência 14.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Aprovando a proposta do orçamento do Município de Santa Cruz, referente ao exercício do ano económico de 2014.