Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014
Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de novos membros do conselho de administração à “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital e alteração do objecto social, da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, LDA ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PRAINHA – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO AUTO CV, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ MACRO TRADING, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, vinculação e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “GETITSOCIAL – INTERNET MARKETING CONSULTING, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sucursal da sociedade da firma “GROUP INVEST, S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial firma “PRAIA BEACH HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica estatuto da Sociedade Industrial de Gases S.A.R.L. abreviadamente por “SODIGÁS, SA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a associação denominada “& BANDA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “MISSÃO VIDA EM FOCO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LETS GO HIKING”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo ao Manuel de Jesus Ribeiro Correia, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Mesa da Assembleia-Geral
LACHESI CABO VERDE, S.A.
LACHESI CABO VERDE, S.A.
Convocando accionistas da sociedade “LACHESI CABO VERDE, S.A.”, sociedade anónima, para a reunião extraordinária da assembleia geral.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Jorge René Barreto Lima, das funções de Director do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alice Maria Ferreira Santos, no cargo de Directora-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações do Ministério das Relações Exteriores.
Conselho de Ministros
Nomeia o Conselheiro de Embaixada, Estevão Tavares Vaz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Dário Osvaldo Dias Furtado, no cargo de secretário do Conselho de Ministros.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Mario do Rosário Ramos de Pina, no cargo de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Josina da Luz dos Santos Furtado, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Rosana Fonseca Lopes, definitivamente no cargo de enfermeira geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Sandro Brito Lima, definitivamente no cargo enfermeiro geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Determinando a abertura de concurso público para o licenciamento de Farmácias em concelhos da Brava, São Lourenço dos Órgãos e Paúl.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Delegando na S. Exª a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Dra. Madalena Neves, poderes para prosseguir com o processo de venda do apartamento localizado na Praceta Ferreira de Castro, em Carnaxide, Portugal.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Determinando o enquadramento remuneratório dos agentes prisionais nos novos cargos, que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Maria do Livramento Gomes de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Justiça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Designando, Iderlindo Jorge Silva dos Santos, para integrar a Unidade Gestora das Aquisições (UGA).
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SEVEN BAR”.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Rectificando o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação do empreendimento Turístico “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria do Espírito Santo Monteiro de Carvalho Costa, da Delegação do MED de Praia, Fernando Jorge Furtado Soares, da Escola Secundário Abílio Duarte e Manuel António de Pina Teixeira, da Delegação do MED de São Filipe.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Simão Paulo Rodrigues Varela, da escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, da Delegação do MED de Paul.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento e destacando os professores que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundário Abílio Duarte, Odília Maria de Brito Lopes, da Delegação do MED de Praia e Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado, da Delegação do MED de Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Conceição Tavares Costa Barros, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e anulando licença sem vencimento a professores que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, da Delegação do MED dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Comunicando que Sónia Sofia de Pina Batista, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Eleutério Afonso Moreira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Matilde Barbosa Nunes Tavares e Maria de Fátima Fortes Andrade.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Incluindo no rol dos progredidos referentes a 2011, publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto de Santa Cruz, Mário da Veiga Furtado.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Ângela Furtado Lopes Cidário.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição financeira no sector alimentar e farmacêutico para o ano económico de 2015.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA
MUNICÍPIO DA BRAVA
Aprovando os símbolos Heráldicos Municipais do Município da Brava.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Autorizando a permuta do imóvel “Antigo Edifício União”, por contrapartidas de investimentos, e as respectivas clausulas.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina Gomes Monteiro, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO SAL
MUNICÍPIO DO SAL
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Samira Vieira Brito, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Deliberando transferência de verbas no orçamento 2014.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) professores de ensino secundário de educação física.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) dirigentes intermédio.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho de São Lourenço dos Órgãos, cidade de João Teves, ilha de Santiago.
Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.