Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014
Boletim Oficial n.º 67, II Série de 24-12-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Vanusa Coelho dos Santos Ribeiro, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funções de secretária da Casa Civil da Presidência da República.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Jorge René Barreto Lima, das funções de Director do Protocolo de S. Exª o Presidente da República.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Alice Maria Ferreira Santos, no cargo de Directora-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações do Ministério das Relações Exteriores.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia o Conselheiro de Embaixada, Estevão Tavares Vaz, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral dos Assuntos Consulares e das Migrações.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Dário Osvaldo Dias Furtado, no cargo de secretário do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Mario do Rosário Ramos de Pina, no cargo de condutor do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando, o extracto do despacho de S. Exª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, referente a recondução de Sandra Brito Gomes Bettencourt, no cargo de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Josina da Luz dos Santos Furtado, em serviço na Delegacia de Saúde do Porto Novo, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Rosana Fonseca Lopes, definitivamente no cargo de enfermeira geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Sandro Brito Lima, definitivamente no cargo enfermeiro geral, da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Determinando a abertura de concurso público para o licenciamento de Farmácias em concelhos da Brava, São Lourenço dos Órgãos e Paúl.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete do Ministro
Delegando na S. Exª a Embaixadora de Cabo Verde em Portugal, Dra. Madalena Neves, poderes para prosseguir com o processo de venda do apartamento localizado na Praceta Ferreira de Castro, em Carnaxide, Portugal.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando por conveniência de serviço na Alfândega da Praia, Helena Gomes Évora, do quadro de pessoal da Direcção das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Gabinete da Ministra
Determinando o enquadramento remuneratório dos agentes prisionais nos novos cargos, que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria do Livramento Gomes de Carvalho, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Justiça.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Iderlindo Jorge Silva dos Santos, para integrar a Unidade Gestora das Aquisições (UGA).
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SEVEN BAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL BERAMAR”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial
Rectificando o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação do empreendimento Turístico “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria do Espírito Santo Monteiro de Carvalho Costa, da Delegação do MED de Praia, Fernando Jorge Furtado Soares, da Escola Secundário Abílio Duarte e Manuel António de Pina Teixeira, da Delegação do MED de São Filipe.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando o regresso ao quadro de origem Simão Paulo Rodrigues Varela, da escola Secundária Alfredo da Cruz Silva e Gabriel Baptista Alexandre dos Reis, da Delegação do MED de Paul.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento e destacando os professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundário Abílio Duarte, Odília Maria de Brito Lopes, da Delegação do MED de Praia e Arnaldo de Jesus Lopes Rodrigues, da Escola Secundária Abílio Duarte.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Ana Cecília Fernandes e Silva Santos Amado, da Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Conceição Tavares Costa Barros, em exercício de funções na Escola Secundária Suzete Delgado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e anulando licença sem vencimento a professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Maria Goreth Pina Ribeiro Pina, da Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Comunicando que Sónia Sofia de Pina Batista, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de Exª o Director-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, referente ao reenquadramento de Eleutério Afonso Moreira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Matilde Barbosa Nunes Tavares e Maria de Fátima Fortes Andrade.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Incluindo no rol dos progredidos referentes a 2011, publicado no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, da Delegação do Ministério da Educação e Desporto de Santa Cruz, Mário da Veiga Furtado.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a Francisca Maria Neves Fortes dos Santos Vieira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva de Ângela Furtado Lopes Cidário.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Fixando a taxa da contribuição financeira no sector alimentar e farmacêutico para o ano económico de 2015.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Assembleia Municipal
Aprovando os símbolos Heráldicos Municipais do Município da Brava.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Remodelando Pelouros da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando a deliberação da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, que aprova a transição para o quadro do pessoal, referente ao funcionário José Luís Xavier Gomes.
MUNICÍPIO DO SAL > Assembleia Municipal
Autorizando a permuta do imóvel “Antigo Edifício União”, por contrapartidas de investimentos, e as respectivas clausulas.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Hirondina Gomes Monteiro, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Cláudia Samira Vieira Brito, apoio operacional, da Câmara Municipal do Sal.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Câmara Municipal
Deliberando transferência de verbas no orçamento 2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) professores de ensino secundário de educação física.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Tornando público o concurso para recrutamento de dois (2) dirigentes intermédio.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho do Paúl, cidade das Pombas, ilha de Santo Antão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho de São Lourenço dos Órgãos, cidade de João Teves, ilha de Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral da Farmácia e do Medicamento
Tornando público o concurso para licenciamento de 1 (uma) farmácia no concelho da Brava, cidade de Nova Sintra, ilha da Brava.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de novos membros do conselho de administração à “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA S.A - SUCURSAL DE CABO VERDE.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial anónima denominada “CLEAN WATER, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital e alteração do objecto social, da sociedade comercial denominada “VALENTE CONSTRUTORA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento e alteração da denominação da sociedade comercial denominada “BANCO ESPÍRITO SANTO CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento do capital da sociedade comercial denominada “CONSTRUÇÃO BARRETO, LDA ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “PRAINHA – SOCIEDADE DE PROMOÇÃO E EXPLORAÇÃO IMOBILIÁRIA, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO AUTO CV, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CAETANO ONE CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ MACRO TRADING, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, alteração da denominação, vinculação e renúncia da gerência, da sociedade comercial denominada “GETITSOCIAL – INTERNET MARKETING CONSULTING, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sucursal da sociedade da firma “GROUP INVEST, S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “PRAIA BEACH HOTEL, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica estatuto da Sociedade Industrial de Gases S.A.R.L. abreviadamente por “SODIGÁS, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a associação denominada “& BANDA – ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “MISSÃO VIDA EM FOCO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO LETS GO HIKING”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao Manuel de Jesus Ribeiro Correia, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
LACHESI CABO VERDE, S.A. > Mesa da Assembleia-Geral
Convocando accionistas da sociedade “LACHESI CABO VERDE, S.A.”, sociedade anónima, para a reunião extraordinária da assembleia geral.