Boletim Oficial n.º 66, II Série de 16-12-2014
Boletim Oficial n.º 66, II Série de 16-12-2014
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Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo ao António dos Anjos Pinto Freire, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ALA – CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Conselho de Ministros
Nomeando, João António Pinto Serra, para exercer o cargo de Governador do Banco de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leónidas dos Santos, condutor auto pesado do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Maria Brito Rodrigues, oficial administrativo, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Angélica Alves da Rosa, viveirista do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Matilde Dias, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lídia Andrade de Pina, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e do Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Mendes Cabral, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Paz da Luz Soares Benrós de Melo, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maturina Maria Silva Costa, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luis Carlos Neves Barbosa Vicente, primeiro subchefe da Polícia Nacional.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Monteiro Soares Dias Fernandes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Santos Lopes Trigueiros, professora do ensino secundário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena dos Reis Oliveira Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cecília da Rosa de Brito, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucinda Lopes Galvão Cardoso, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Palavra, monitora de infância do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Laurinda Cardoso Rodrigues da Moura, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Reis Horta Moreira Mendes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João José Spínola Barbosa, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena da Cruz Almeida, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Ramos, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Helena Maria do Rosário de Fátima Barbosa Vicente Brito, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Catarina Sousa Varela Tavares Varela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hélia Iolanda Mendes Rodrigues Ramos, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eugénia Maria Santos Lopes, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Tavares Correia, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos dos Reis Borges, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlio Mendes Furtado Borges, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Viriato de Barros Gomes, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco de Andrade Júnior, guarda-florestal do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Iolanda Victorina Ramos Monteiro, professora do ensino básico do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celso Quintino Santos Gomes Fernandes, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim Matias Pinto, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Faustina Fontes Lima, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação Bartolomeu Lopes Varela, professor auxiliar do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde (UNI CV).
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Daniel Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Teresa Monteiro Semedo Tavares, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inácio Varela da Veiga, monitor do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José Silva Roque, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Helena da Conceição Miranda Silva, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Gomes, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingo.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Soares Silva, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Maria Estrela, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Transitando para situação de aposentado, Daniel Alves Gonçalves, subchefe principal da Polícia Nacional.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Lima Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vicente Monteiro Silva Mota Coelho, professor de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição de Jesus Lopes Fonseca, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Mendes, professor auxiliar, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arnaldo José Oliveira Andrade Silva Cardoso, técnico auxiliar do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento.
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Gomes Pereira, técnico auxiliar do quadro do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomena Gomes Semedo, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Ramos Miranda, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Piedade Lima, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Etelvina Oliveira Ramos, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clotilde Andrade Delgado Gomes Lopes, professora do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Tomé Moreira Varela, monitor especial do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Felisberto Mendes Moreira, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Tarrafal de Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Jorge René Barreto Lima, apoio operacional, quadro do pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António do Rosário, operário qualificado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Justina Felicidade Almeida, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Mendes Monteiro, apoio operacional do quadro do pessoal do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Evaristo Lima Rocha, agente principal, da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Rodrigues, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vitorino João Lopes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Odete Semedo, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Manuel José Monteiro de Brito, efectivo do Comando da Secção Fiscal do Mindelo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao José Maria Jesus dos Santos, agente de primeira classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra de Piquete do Comando Regional da Praia a pena de aposentação compulsiva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a Manuela Fernandes Varela, efectivo do Comando Regional da Praia - Gabinete de Coordenação da VBG/ES.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao Adilson Ibrantino Cardoso Lopes, agente 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo José Antonio Lopes Moreira, agente de 1ª classe da Policia Nacional, com a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando ao arguido, José António Barbosa de Pina, agente de 1ª classe da Policia Nacional, a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Aplicando a Carlos Cardoso Fernandes, agente principal da Policia Nacional, efectivo da Esquadra Policial da Fazenda do Comando Regional da Praia, a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Punindo, Paulino Jorge Semedo Andrade, agente 1ª classe da Policia Nacional, com a pena de demissão.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo a licença sem vencimento a José Carlos Teixeira de Almeida, agente de 2ª classe da Policia Nacional, efectivo da Esquadra de Palmarejo do Comando Regional da Praia.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando finda a comissão de serviço de Aguinaldo Gomes Antunes e Nelson Nelo Sequeira de Pina, nas funções que vinham desempenhando, e nomeiam para desempenhar as funções que indicam.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Promovendo ao posto de Chefe de Esquadra da Policia Nacional, Aprígio Stock Delgado Zego e Carlos Alberto Gomes Silva.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Transitando automaticamente, Emanuel de Oliveira Cardoso, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Avisando, Cassiano João Pires, agente de 1.ª classe da Polícia Nacional, para apresentar a sua defesa sobre o processo instaurado que corre os seus trâmites normais.
Conselho de Administração
Imprensa Nacional de Cabo Verde
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Tornando público que se encontra aberto o concurso externo, para o recrutamento de um Jurista para exercer a função a tempo inteiro mediante contrato de trabalho na sua sede na Cidade da Praia.