Boletim Oficial n.º 62, II Série de 27-11-2014
Boletim Oficial n.º 62, II Série de 27-11-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Vera Helena Pires Almeida da Cruz, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Secretária Geral do Governo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Cardoso Correia, ex-controlador jornaleiro do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Terêncio Gregório Alves, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Manuel Gomes Monteiro de Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Octávio Sanches, capitão na reserva.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Bruno Miguel Duarte Lassy, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando José Emanuel Fortes Mendes Correia, para exercer em comissão de serviço o cargo de assessor da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Readmitindo, Janaina de Brito e Silva Almeida, que se encontra em licença sem vencimento o regresso ao respectivo quadro de origem.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Ana Lina Cardoso Freire, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de secretaria da Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço, de Perla Eliana Fernandes da Cunha, nas funções de assessora da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Exonerando, Artur da Conceição Tavares Sanches, do cargo de Coordenador do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santa Cruz.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Raimundo Afonso Tavares, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessor da Ministra da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Alcides Landim Miranda, para exercer funções de Coordenador, no Centro da Juventude de São Miguel.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Instituto Caboverdiano da Criança e do Adolescente
Contratando, Adérito Diamantino Fernandes da Lomba, para desempenhar a função de guarda no Centro de Emergência da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando António Carlos Tavares Lopes, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando Euclides António Tavares dos Santos, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Autorizando José Pedro dos Santos Dias, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Zenaida Antónia Delgado dos Santos, na Escola Secundária Amor de Deus e Jandira de Brito Veiga, na Delegação de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Nadir Filomena Gomes Rodrigues, Maria Eugénia Veiga Barreto, Paulo Sérgio Inocêncio Rodrigues, Moisés da Conceição Santiago, Francisca Maria Teixeira Monteiro e Manuel Adriano Lobo Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Cecília Maria Cabral Tavares Cruz, da Delegação do MED de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Requisitando Alcides Landim Miranda, em exercício de funções na Escola Secundária de São Miguel, para exercer funções de Coordenador, no Centro de Emprego e Formação Profissional de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Romildo Antunes Tavares Ramos, em exercício de funções no Liceu Amílcar Cabral.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a António Amílcar Vieira Fortes em exercício de funções na Escola Secundário Olavo Moniz e Filinto de Barros Furtado em exercício de funções na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo redução de carga horária semanal a Maria Augusta Moreno Tavares, da Escola Secundária de São Miguel.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Avelino Silva Rodrigues, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina e Edna Isabel Ramos Pereira, em exercício de funções no Ministério da Educação e Desporto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Conmunicando que Manuela do Carmo Lopes Moreno, que se encontrava em comissão eventual de serviço regressou ao país retomando as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 5 de Junho de 2014, no Boletim Oficial nº 37 II Série, de 21 de Julho de 2014 referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, referente a nomeação definitiva de António dos Santos Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014 no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 31 de Março de 2014, no Boletim Oficial nº 23, II Série, de 25 de Abril de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, referente a reenquadramento de Agnelo José Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª, a Ministra da Educação e Desporto, de 5 de Junho de 2014, no Boletim Oficial nº 37, II Série, de 21 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, de 24 de Julho de 2014, no Boletim Oficial nº 40, II Série, de 30 de Julho de 2014, referente a nomeação definitiva dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 37, II Série de 21 de Julho de 2014, referente a progressão 2011 dos docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no Boletim Oficial nº 22, II Série de 11 de Abril de 2014, referente a progressão de 2010 dos docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso, professora primária.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Notificando José Augusto Pina Andrade, para apresentar a sua defesa escrita relativamente ao processo disciplinar por abandono de lugar.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Nomeando, Cláudia Marisa Gomes Barros Mendes, para desempenhar em comissão de serviço, as funções de assessora da Ministra das Comunidades.
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO MUNDO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Elson Salomão Lopes de Pina, técnico profissional, do quadro da Câmara Municipal de São Salvador do Mundo.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a Ginilda Ribeiro Martins, João José Teixeira Delgado e Leonela Teixeira Brito.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Altera o Regulamento da AGMVM n.º 7/2013, de 3 de Maio, que estabelece as regras sobre a dispensa, registo ou aprovação, estrutura e divulgação dos prospectos de ofertas públicas.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Tornando público o recrutamento de técnico superior para a Direcção-Geral da Mobilidade e Transportes do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima (MIEM).
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Tornando público um concurso para o preenchimento de se vagas de Juiz Assistente no quadro da Magistratura Judicial.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede, transmissão e unificação de quotas, da sociedade denominada “PRAGA IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, unificação de quotas, alteração da denominação, vinculação, renúncia da gerência da sociedade denominada “CONSULTÓRIO SANTO DENTE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PILORINHU-AP”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas, nomeação de gerência e alteração de forma de obrigar, da sociedade comercial denominada “IL GUSTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação, denominada “TAKEMUSU AIKI CABO VERDE - ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do Objecto social do pacto social da sociedade “ELECTROTECH – Projecto e execução de instalações eléctricas, automação, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “ÚTIL IMPORT/EXPORT, Sociedade Unipessoal, Limitada“.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa ““ESAL – ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E ESTORES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis na subcategoria, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo a conceder à empresa “AV Administração de Condomínios, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CARLOS HORTA – Construções, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “MONTROND – Construção Civil e Engenharia, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CB – Construções Basalto, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ENTRE PICOS DE REDA” – “ADCERE”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.