Boletim Oficial n.º 6, II Série de 04-02-2014
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 04-02-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “MINDOLFLEX – CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais do Conselho de Administração por cooptação da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social e exoneração de responsabilidades dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de redução e aumento do capital social e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “COMPTA CABO VERDE, – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e cessões de quotas, destituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JJMB – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Lista de Transição determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013 de 26 de Fevereiro, dos seguintes serviços, Chefia do Governo, SEAP, MS, MFP, MDN, MRE, MAI, MJ, MIEM, MAHOT, MJEDRH, MTIE, MED, MDR, MESCI, MC.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando, Fernanda Jesus Monteiro, quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Colocando, Emely Silvina Vieira Silva Santos, exercendo funções de Responsável do Centro de Saúde Reprodutiva da Bela Vista em São Vicente, em regime de dedicação exclusiva.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante da filha menor de Silvestre Ramos Brito.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Francisco Fernandes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Paula Cristina Sena da Fonseca Tavares, técnica profissional, do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Gomes, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Hilária Semedo Varela, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Orlando Gomes, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Armanda Claudina Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Brito, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Melício, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cursino Melício, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Delfina Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Rodrigues, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Violante Maria Silva Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Eduiz Ferreira, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Augusta Gomes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gonçalves Correia Gomes, que foi bagageiro de ex. JAPA da Empresa Nacional Administração dos Portos.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Rosário Gomes Santos da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Tolentino da Graça, que foi inspector tributário.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando pensão de sobrevivência a Alcídia Ribeiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino Gonçalves, que foi controlador de primeira.
Gabinete do Ministro
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Nomeia a Comissão de Gestão da AMP, constituída pelo Presidente e os dois membros do Conselho de Administração do extinto IMP.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Designando para integrar a Comissão Instaladora da ANAS os membros indicados.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Nelida da Conceição Brito Tavares, no cargo de Directora de Gabinete, do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Dando por finda, o destacamento, de Carla Gomes Coutinho, que vinha exercendo as suas funções na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Industria e Energia.