Boletim Oficial n.º 6, II Série de 04-02-2014
Boletim Oficial n.º 6, II Série de 04-02-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Lista de Transição determinada pelo artigo 80º do novo Plano de Cargos de Carreira e Salários, aprovado pelo Decreto-Lei nº 9/2013 de 26 de Fevereiro, dos seguintes serviços, Chefia do Governo, SEAP, MS, MFP, MDN, MRE, MAI, MJ, MIEM, MAHOT, MJEDRH, MTIE, MED, MDR, MESCI, MC.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Fernanda Jesus Monteiro, quadro do pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento, a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Emely Silvina Vieira Silva Santos, exercendo funções de Responsável do Centro de Saúde Reprodutiva da Bela Vista em São Vicente, em regime de dedicação exclusiva.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Júlia de Inácia Pinto da Graça, na qualidade de mãe representante da filha menor de Silvestre Ramos Brito.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Francisco Fernandes Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante do filho menor de Paula Cristina Sena da Fonseca Tavares, técnica profissional, do Instituto do Arquivo Histórico Nacional.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Gomes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Orlando Gomes, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Hilária Semedo Varela, na qualidade de mãe representante de filhos menores de Orlando Gomes, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Armanda Claudina Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João António Brito, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria da Luz dos Santos Melício, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cursino Melício, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria Delfina Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Baptista Rodrigues, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Violante Maria Silva Ferreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Armando Eduiz Ferreira, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Augusta Gomes Gonçalves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Gonçalves Correia Gomes, que foi bagageiro de ex. JAPA da Empresa Nacional Administração dos Portos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Maria do Rosário Gomes Santos da Graça, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Nicolau Tolentino da Graça, que foi inspector tributário.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando pensão de sobrevivência a Alcídia Ribeiro Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Claudino Gonçalves, que foi controlador de primeira.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Gabinete do Ministro
Nomeia a Comissão de Gestão da AMP, constituída pelo Presidente e os dois membros do Conselho de Administração do extinto IMP.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando para integrar a Comissão Instaladora da ANAS os membros indicados.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Nelida da Conceição Brito Tavares, no cargo de Directora de Gabinete, do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, o destacamento, de Carla Gomes Coutinho, que vinha exercendo as suas funções na Direcção Regional da Economia Norte do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “MINDOLFLEX – CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais do Conselho de Administração por cooptação da sociedade comercial “CAIXA ECONÓMICA DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social e exoneração de responsabilidades dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “BANCO PORTUGUÊS DE NEGÓCIOS (IFI), S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de redução e aumento do capital social e alteração da denominação da sociedade comercial anónima denominada “COMPTA CABO VERDE, – TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e cessões de quotas, destituição e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “JJMB – COMÉRCIO GERAL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA”.