Boletim Oficial n.º 59, II Série de 14-11-2014
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 14-11-2014
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Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “PAVILAR – Decorações e Especialidades, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “INFOIMAGEM, Sociedade Unipessoal, Lda.”, para prestar serviço na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Segurança Social da Direcção-Geral da Administração Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando, Ernesto Gonçalves Pina Cardoso, em regime de substituição, de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para desempenhar o cargo de técnico na Direcção-Geral da Administração Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, em regime de substituição da técnica, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para desempenhar o cargo de técnica na Direcção-Geral dos Estudos e Reforma Administrativa.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando, Dircilene Lima Alves, em regime de substituição da técnica Roselma Mariza Lima Évora, para desempenhar o cargo de técnica na Direcção-Geral dos Estudos e Reforma Administrativa.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, em regime de substituição da técnica, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para desempenhar o cargo de técnica, na Direcção-Geral da Administração Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luzia Rosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Feliciano Mendes Tavares, ex-trabalhador jornaleiro da ex-brigada de Estudos e Construção de Estradas do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Mendes Borges, do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinho.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Concedendo a aposentação definitiva a José Tavares, ex-trabalhador da ex-CTT.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Morais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belmiro Pereira Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Duarte Silvado quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta dos Santos Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Porfíria Maria Fernandes Freire, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Carlos dos Santos Fidalgo da Graça, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benedita Tavares Gonçalves Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento Borges Furtado, do quadro da Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direcção-Geral da Administração Pública
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação Luísa Maria Correia, do quadro da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel José de Brito Barros, 1º subchefe da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Sanches de Barros Cardoso, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
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Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Venceslau Cardoso, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria do Rosário de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Octávio Moreno, ex-estivador do quadro da Capitania dos Portos de Sotavento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gilda Clara Silva Andrade Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, ministro plenipotenciário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Andrade Martins Gomes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Alves de Morais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Lopes da Silva, do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Spencer Soares, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Guilherme Mendes Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Felicidade Silva Lopes, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Tavares Mascarenhas Rodrigues Varela, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento de Jesus Correia Sanches Cardoso Bettencourt, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Clarisse Gomes Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rescindindo o contrato a Evaristo Augusto Andrade Fernandes, ora exercendo funções na Inspecção-Geral de Finanças.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz de Livramento dos Reis na qualidade de mãe representante de filha menor de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felícia Martins Delgado Bettencourt, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Arsénio Resendo dos Reis Borges Bettencourt.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando uma pensão de sobrevivência a Rita Maria Gomes de Pina Abreu, na qualidade cônjuge sobrevivo de Samuel Pina Abreu.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, para exercer em regime de substituição o cargo de Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro Oliveira Lima, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, Dunia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária do Ministro das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Nomeando, Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Comunicando que Jacinto Osório Fortes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SURF M&D KITE”.
Gabinete dos Ministros:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
Procuradoria-Geral da República
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva.
Procuradoria-Geral da República
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
Procuradoria-Geral da República
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
Procuradoria-Geral da República
Revogando, a licença sem vencimento por um ano, com efeitos imediatos, concedida ao Procurador da República Dr. Franklin Afonso Furtado.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO MAIO
MUNICÍPIO DO MAIO
Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando, João Fernandes Fontes, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Nomeando, João Milton Fernandes Gonçalves, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Contratando, em regime de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico e apoio operacional os funcionários que indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprova orçamento e plano de actividades do Município de São Filipe, para o ano económico de 2015.