Boletim Oficial n.º 59, II Série de 14-11-2014
Boletim Oficial n.º 59, II Série de 14-11-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando “INFOIMAGEM, Sociedade Unipessoal, Lda.”, para prestar serviço na Presidência da República, na área de Informática e Imagem.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando, Cláudia Rodrigues Vieira, para exercer em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviço de Segurança Social da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Ernesto Gonçalves Pina Cardoso, em regime de substituição, de Gerson Solovánio Ribeiro Soares, para desempenhar o cargo de técnico na Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Neiva Cláudia Freire Lopes, em regime de substituição da técnica, Janine Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, para desempenhar o cargo de técnica na Direcção-Geral dos Estudos e Reforma Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Dircilene Lima Alves, em regime de substituição da técnica Roselma Mariza Lima Évora, para desempenhar o cargo de técnica na Direcção-Geral dos Estudos e Reforma Administrativa.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Contratando, Ana Matilde Silva Sousa, em regime de substituição da técnica, Maria Balbina Lopes Gonçalves, para desempenhar o cargo de técnica, na Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luzia Rosa, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Maio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Feliciano Mendes Tavares, ex-trabalhador jornaleiro da ex-brigada de Estudos e Construção de Estradas do Ministério das Infraestruturas e Transportes.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Carmo Mendes Borges, do ex-Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinho.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo a aposentação definitiva a José Tavares, ex-trabalhador da ex-CTT.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Morais, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Belmiro Pereira Martins, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Margarida Emília Monteiro Simas, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benvinda Duarte Silvado quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta dos Santos Cabral, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Porfíria Maria Fernandes Freire, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emanuel Carlos dos Santos Fidalgo da Graça, do quadro privativo do Hospital Dr. Agostinho Neto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Benedita Tavares Gonçalves Oliveira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento Borges Furtado, do quadro da Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Luísa Maria Correia, do quadro da Direcção-Geral da Indústria e Comércio.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel José de Brito Barros, 1º subchefe da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Isabel Sanches de Barros Cardoso, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Venceslau Cardoso, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria do Rosário de Pina, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Octávio Moreno, ex-estivador do quadro da Capitania dos Portos de Sotavento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gilda Clara Silva Andrade Teixeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Élvio Gonçalves Napoleão Fernandes, ministro plenipotenciário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria José Andrade Martins Gomes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Pedro Alves de Morais, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Lopes da Silva, do quadro de pessoal da Agência de Distribuição de Água.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Maria Spencer Soares, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Guilherme Mendes Ferreira, professor do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Felicidade Silva Lopes, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Dulce Tavares Mascarenhas Rodrigues Varela, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Nascimento de Jesus Correia Sanches Cardoso Bettencourt, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação definitiva, Clarisse Gomes Fernandes, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral do Ministério da Administração Interna.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato a Evaristo Augusto Andrade Fernandes, ora exercendo funções na Inspecção-Geral de Finanças.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Luz de Livramento dos Reis na qualidade de mãe representante de filha menor de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tavares do Nascimento Brito, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Hilário da Silva Sousa Brito, aposentado.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Felícia Martins Delgado Bettencourt, na qualidade cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Arsénio Resendo dos Reis Borges Bettencourt.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a Isabel Augusta Garcia Varela Semedo, na qualidade cônjuge sobrevivo de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Isamara Evelise Garcia Semedo, na qualidade filha maior de Arcádio Daniel Mendes Sequeira Lopes Semedo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Rita Maria Gomes de Pina Abreu, na qualidade cônjuge sobrevivo de Samuel Pina Abreu.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa, para exercer em regime de substituição o cargo de Director Nacional dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e Custódia Monteiro Oliveira Lima, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora Nacional Adjunta dos Assuntos Políticos e de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Dunia Carmila Mendes Rodrigues Soares Spencer, para exercer em comissão de serviço o cargo de secretária do Ministro das Relações Exteriores.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, para exercer em comissão de serviço o cargo de Directora do Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que Jacinto Osório Fortes, que se encontrava na situação de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SURF M&D KITE”.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “POUSADA QUINTA DA MONTANHA”.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Arlindo Luis Pereira Figueiredo e Silva.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Felismino Garcia Cardoso.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional, concedida ao Procurador da República Dr. Luis José Tavares Landim.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Revogando, a licença sem vencimento por um ano, com efeitos imediatos, concedida ao Procurador da República Dr. Franklin Afonso Furtado.
MUNICÍPIO DO MAIO > Câmara Municipal
Prorrogando licença sem vencimento a José Mário Tavares Silva.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, João Fernandes Fontes, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, João Milton Fernandes Gonçalves, para exercer o cargo de técnico nível I, no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Contratando, em regime de trabalho a termo, para exercer o cargo de técnico e apoio operacional os funcionários que indica.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova orçamento e plano de actividades do Município de São Filipe, para o ano económico de 2015.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PAVILAR – Decorações e Especialidades, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.