Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
CONSELHO DE MINISTROS
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Pereira Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia da Cruz da Luz, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina de Jesus Santos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atanásio Sanches Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, que fixara a pensão provisória ao pessoal policial que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Isabel Delgado Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Venulda Helena dos Santos Mendes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Euclides José Semedo Fernandes, para exercer as funções no Ministério da Saúde.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Alterando a composição e o funcionamento da Comissão Liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pesca, FDP, S.A..
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Ferro Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodorico José Neves.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Moreira Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Jesus Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Maurício dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Bernardino Lopes Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Correia Afonso.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Romana dos Reis Borges Vaz Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Cândido Lopes Cabral Vaz.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edeolinda Dias Fernandes Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Correia Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sabina Rocha Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos de Pina Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Auta Isabel Delgado Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Borges Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Lopes Fonseca Modesto, na qualidade de Unido de Facto de Augusto Elísio Rodrigues.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste dos Santos Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Bernardo Silva da Fonseca.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ernesto Ramos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Freire de Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando de Palma Andrade.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Inês Monteiro da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Monteiro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Nascimento Santos Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Nascimento Monteiro.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Reconduzindo, Iderlindo Correia Semedo, no cargo de condutor do Ministro da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, para exercer em comissão de serviço, Eduardo Jorge Silva Barros e Carlos Alberto Mendes Moreno, no cargo de Director do Gabinete e condutor auto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores, respectivamente.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, no cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jair Delgado Duzenta, do cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, do cargo de assessora do Ministro da Justiça.
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento, a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
À Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014, que Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Câmara Municipal
Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.
BANCO DE CABO VERDE > Gabinete do Governador
Rectificando o sumário do Aviso n° 5/2014, publicado no Boletim Oficial, II Série, n° 54, de 17 de Outubro.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade denominada “LAVANDARIA PULI RAPID, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas na sociedade comercial por quotas denominada “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ES – ENGINEERING, CONSTRUCTIONS & SAFETY, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada - “ADINED”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “JI CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.