Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014
Boletim Oficial n.º 58, II Série de 11-11-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO EDIFÍCIO AVENIDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade denominada “LAVANDARIA PULI RAPID, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas na sociedade comercial por quotas denominada “FOGO COFFEE SPIRIT, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ES – ENGINEERING, CONSTRUCTIONS & SAFETY, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada - “ADINED”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “JI CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Conselho de Ministros
Nomeando, Inácio Felino Rosa de Carvalho, para, em comissão de serviço, desempenhar o cargo de Inspector Diplomático e Consular.
Conselho de Ministros
Nomeando os Membros do Conselho de Administração da Agência Marítima e Portuária.
Conselho de Ministros
Autorizando a nomeação, em comissão ordinária de serviço, Marino Vieira de Andrade Júnior, no cargo de Director das Alfândegas do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria dos Anjos Pereira Vieira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Antónia da Cruz da Luz, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carolina de Jesus Santos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Atanásio Sanches Pereira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, que fixara a pensão provisória ao pessoal policial que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Lourenço Fernandes Silva Tavares, enfermeiro assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Isabel Delgado Tavares, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Venulda Helena dos Santos Mendes, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Carlos Maria Lima, médico geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Maria José Zêgo dos Santos Santamaria Pedrosa, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anulando o despacho conjunto referente a transferência de Euclides José Semedo Fernandes, para exercer as funções no Ministério da Saúde.
Ministério das Infraetruturas e Economia Marítima e Ministério das Finanças e Planeamento
Alterando a composição e o funcionamento da Comissão Liquidatária do Fundo de Desenvolvimento das Pesca, FDP, S.A..
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Fátima Ferro Neves, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Teodorico José Neves.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria dos Anjos Moreira Afonso, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Jesus Afonso.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edith Maurício dos Santos, na qualidade de mãe representante do filho menor de Bernardino Lopes Afonso.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Francisca Semedo Furtado, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Antonio Correia Afonso.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Sábado Borges Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João Tavares.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Romana dos Reis Borges Vaz Lopes, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante do filho menor de Cândido Lopes Cabral Vaz.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Edeolinda Dias Fernandes Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando Correia Andrade.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Sabina Rocha Sousa Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Carlos de Pina Andrade.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Auta Isabel Delgado Moreno, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Agnelo Borges Moreno.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Carolina Lopes Fonseca Modesto, na qualidade de Unido de Facto de Augusto Elísio Rodrigues.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste dos Santos Fonseca, na qualidade de cônjuge sobrevivo e mãe representante de filhos menores de Bernardo Silva da Fonseca.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria da Fátima Ramos, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Ernesto Ramos.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Freire de Andrade, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Fernando de Palma Andrade.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Inês Monteiro da Veiga, na qualidade de cônjuge sobrevivo de José Monteiro.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor de Augusta Nascimento Santos Monteiro, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Adriano Nascimento Monteiro.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Reconduzindo, Iderlindo Correia Semedo, no cargo de condutor do Ministro da Defesa Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando, para exercer em comissão de serviço, Eduardo Jorge Silva Barros e Carlos Alberto Mendes Moreno, no cargo de Director do Gabinete e condutor auto de S. Ex.ª o Ministro das Relações Exteriores, respectivamente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Dando por finda a comissão de serviço de Ana Josefina Sapinho Rodrigues Pires, no cargo de assessora do Ministro das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Jair Delgado Duzenta, do cargo de Director da Cadeia Central de São Vicente.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando por finda a comissão de serviço de Yara Nidira Vasconcelos dos Santos, do cargo de assessora do Ministro da Justiça.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial:
Concedendo licença sem vencimento, a Edmilson Salomão Tavares Correia Pinto, do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia do Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Dando por finda, a comissão de serviço de Antónia Maria Gomes Lopes Lima, nas funções de assessora de S. Ex.ª a Ministra das Comunidades.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Revogando, a deliberação de concessão de licença de longa duração, à oficial de justiça, Cesaltina Vieira da Costa.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Revogando, a deliberação referente à colocação do Magistrado Judicial, Anilson Vaz de Carvalho Silva no Tribunal da Comarca de São Domingos.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
À Deliberação n.º 7/II/AMSCF/2014, que Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Delegando nos Vereadores a frente indicados, as competências que indicam.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Delegando, no assessor, Luis Silva Barros Alves, em coordenação com o Secretário Municipal os poderes e assinatura de correspondências que indica.
Gabinete do Governador
BANCO DE CABO VERDE
BANCO DE CABO VERDE
Rectificando o sumário do Aviso n° 5/2014, publicado no Boletim Oficial, II Série, n° 54, de 17 de Outubro.