Boletim Oficial n.º 56, II Série de 03-11-2014
Boletim Oficial n.º 56, II Série de 03-11-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os Membros do Conselho de Administração de Laboratório da Engenharia Civil de Cabo Verde – E.P.E
Ministério do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial e Ministério das Finanças e do Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado "TARRAFAL RESIDENCE”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Alberto Teixeira Barbosa, do quadro de pessoal da ex-Empresa Pública de Abastecimento.
CONSELHO DE MINISTROS
Dá por finda a comissão ordinária de serviço de Carlos Alberto Carvalho Furtado, no cargo de Director Nacional do Planeamento do Ministério das Finanças e do Planeamento.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da Policia Nacional, que foi-lhe aplicado a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde à Maria de Fátima Lima Duarte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento a João Emanuel dos Santos Barbosa Mendes, inspector superior de finanças, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Finanças, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Delegando no funcionário, Rui Mendes Rodrigues Fernandes, técnico superior da UGAC, as atribuições que indica.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria José Silva Jorge Monteiro, para exercer funções na Unidade de Gestão das Aquisições Centralizadas da Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Domingos Rodrigues Gomes Andrade, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Alberto dos Santos Tavares, no cargo de assessor do Ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a cedência de Carlos Alberto Ramos Varela, geógrafo, para em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de Director do Projecto Gestão da Propriedade.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Determina a cedência de Maria da Luz Mota Bettencourt Modesto, engenheira cartográfica, para, em regime de contracto de trabalho, exercer as funções de assistente técnico.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria Auxiliadora da Cruz Fortes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de técnica superior na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, Maria Silva Melo, que se encontrava em regime de cedência na Câmara Municipal do Porto Novo, o regresso ao serviço de origem.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “SPINGUERA ECOLODGE”.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, José Mário Mendes Correia, para, exercer o cargo de Director Geral do Ensino Superior, do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Contratando, Ana Paula Borges da Silva Costa, para, exercer o cargo da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Lista de professores contratados, para em regime de acumulação, lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2013/2014.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS > Conselho de Administração
Reconduzindo, Karine Brandão Pires Monteiro e Sandra Helena Santos Lima, nos cargos enquanto membros da Comissão de Resolução de Conflitos (CRC) da Autoridade Reguladora das Aquisições públicas.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova Tabela de Taxas e Emolumentos no Município.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova a criação de taxa de portagem de acesso ao Parque Natural do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Descongela duas vagas a admitir no quadro do pessoal da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprova Plano de Actividades e Orçamento do Município para 2015.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “Centro de Inovação e Tecnologia de Intervenção Social para o Habitat “CITI HABITAT”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “SARAUTO – Comercialização de Peças auto, Sociedade Unipessoal, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do pacto social da sociedade “PURÁGUA – Águas, Produtos Refrescantes e Licores, Limitada“.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “F.E. & T D CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “GOMES CONSTRUÇÃO – Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa AMA – ALESSANDRO MENSA ARQUITECTO, UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao Claudino Ribeiro, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo ao António Almada Tavares – “EMPREITEIRO” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo a elevação a autorização anteriormente concedida à empresa “CONSTRUÇÕES METÁLICAS DE CABO VERDE, LDA”, passando a ter a classe que indica.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Certifica o averbamento de alteração do contrato social da sociedade de advogados denominada “D. HOPFFER ALMADA & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, R.L.”