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Boletim Oficial n.º 55, II Série de 23-10-2014

Boletim Oficial n.º 55, II Série de 23-10-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a sociedade comercial por quotas “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “Associação de Apoio à Integração dos Emigrantes” designada abreviadamente por “AAIEMI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “PIMLICO LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ANALITA`S BOUTIQUE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “TRG PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
Conselho de Ministros
Dando por finda, o mandato de Carlos Augusto Duarte de Burgo, como Governador do Banco de Cabo Verde.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que trabalharam no processo da candidatura de Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Evódia Gomes Graça, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Raquel Saldanha Ribeiro Pinto Gomes Antunes, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Daniel Cardoso Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João de Deus Antunes, ex-trabalhador da extinta Direcção Regional de Santiago do Ministério das Obras Públicas.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Requisitando, Maria do Rosário de Fátima Pires Dias, para prestar serviço no quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Lima Duarte, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Rescindindo o contrato de trabalho, das Educadora de Infância que indica.