Boletim Oficial n.º 55, II Série de 23-10-2014
Boletim Oficial n.º 55, II Série de 23-10-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, o mandato de Carlos Augusto Duarte de Burgo, como Governador do Banco de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que trabalharam no processo da candidatura de Cidade Velha a Património Mundial da Humanidade.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Adnízia Maysa Ribeiro Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretária do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Evódia Gomes Graça, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Raquel Saldanha Ribeiro Pinto Gomes Antunes, enfermeira graduada do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Daniel Cardoso Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a João de Deus Antunes, ex-trabalhador da extinta Direcção Regional de Santiago do Ministério das Obras Públicas.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Requisitando, Maria do Rosário de Fátima Pires Dias, para prestar serviço no quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento referente a Maria de Fátima Lima Duarte, quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a prorrogação de licença sem vencimento a Osvaldo Teixeira Rodrigues, agente prisional, do quadro da Direcção-Geral de Gestão Prisional e da Reintegração Social do Ministério da Justiça.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Destacando, Victor Guilherme Gomes e Sílvia Cristina Lima Gomes Soares, para em regime de acumulação exercer funções na Procuradoria da República Comarca da Praia e São Vicente, respectivamente.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Prorrogando licença para formação a Jaqueline do Rosário da Rosa Brito, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rescindindo o contrato de trabalho, das Educadora de Infância que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial por quotas “LEADER PRODUCTION CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “Associação de Apoio à Integração dos Emigrantes” designada abreviadamente por “AAIEMI”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “PIMLICO LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “ANALITA`S BOUTIQUE – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica os estatutos da constituição da sociedade denominada “TRG PRAIA – SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.