Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “CONTASERVICE – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma escritura de constituição duma associação com a denominação de “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E DESENVOLVIMENTO DE AGRO – NEGÓCIOS DE RIBEIRA DA CRUZ”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração do artigo 3º do estatuto da “Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada” designada abreviadamente por “ADINEB”.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Carlos Alberto Tavares de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Progredindo, Albertina da Cruz da Graça, quadro de pessoal de Assembleia Nacional, desempenhando, em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
Conselho de Ministros
Nomeia, Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando, por finda, a comissão de serviço, de Helena Gomes Évora, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando em regime de substituição, José Maria Lopes Cabral, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, no cargo de secretária da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho do inspector aduaneiro, Octávio Alves, publicado no Boletim Oficial n° 40/2014, II Série, de 30 de Julho.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Promovendo, António Pedro Monteiro Lima, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa e José Luís Leão Monteiro, nas categorias que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, Fernando Jorge Tavares Pinto, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”, em regime de substituição.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando licença sem vencimento a Paula Cristina Barbosa Barros do Canto, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de inactividade a Luís da Veiga, professor de posto escolar, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Determinando a constituição de uma Comissão de Gestão, integrada por Filomena de Fátima Ramos Lima, Luís Lopes Graça e Maria de Fátima Veríssimo, para a Direcção da Escola Secundária “Jorge Barbosa” em São Vicente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Verónica Lima Araújo Vieira Faria, Fernanda Rodrigues Faial Luís, Luzia Mendes Oliveira e Eduardo Vieira José da Luz.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Emília Silva Rodrigues, Adelino Nunes Sanches e Jaqueline Ivone Silva de Pina.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, Maria Celina dos Reis Lopes e Ulisses José Teixeira Barros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Dulcelina Landim Fernandes, Sónia Sofia de Pina Batista, e Manuel Fernandes Teixeira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Miriam Cilene Rodrigues Évora Tavares, professora do ensino secundário de primeira, em exercício de função na Escola Secundária Ponta Verde.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Samira Mendes Barros, em exercício de função na Delegação de MED de Santa Cruz e Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, em exercício de função na Escola Secundária Ponta Verde.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento a Fernanda Maria Ramos Fortes, professora do ensino básico de primeira, em exercício de função na Delegação do MED de São Vicente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo a redução da carga horária semanal da componente lectiva aos professores do ensino secundário das Escolas Secundárias/Liceus, que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordenaria de serviço de Antonieta Brito Tavares, no cargo de Directora da Escola Técnica Grão Duque Henri.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordenaria de serviço de Manuel de Jesus Furtado Barros, no cargo de Director da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a seu pedido, o destacamento da professora, Helena da Cruz Fortes, no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a seu pedido, o destacamento do professor, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando para exercer funções na Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, professora do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores de Assomada, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, o professor Martinho Robalo de Brito, para em regime especial acumular função docente, na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano Letivo 2013/2014.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, professora Lígia Maria Herbert Duarte Lopes Robalo, para em regime especial, acumular função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, ano letivo 2013/2014.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Transferindo, Policarpo Borges Semedo, da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal para Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e nomeando para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Transferindo, Cezinando Victor Tavares Semedo, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concedendo licença sem vencimento, ao escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, Timóteo Martins Almeida.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
Concedendo licença sem vencimento à Franklin Afonso Furtado, Procurador da República de Círculo em exercício de funções na Procuradoria-Geral da República.
Procuradoria-Geral da República
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel David Mendes Soares, que vinha exercendo as funções de assessor no gabinete do Procurador-Geral da República.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova os preços máximos de medicamentos, constante na lista anexa a presente Deliberação.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA PRAIA
MUNICÍPIO DA PRAIA
Aprovando, o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO
Contratando em regime de avença, Arlindo Nascimento do Rosário, médico, para prestar serviços a este Município na área da sua especialidade.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Rectificando o despacho referente a contratação de João Filipe Gonçalves e José António Nunes.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Validando os resultados apurados das eleições para os órgãos nacionais da OECV.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tornando público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Tornando público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Tornando público um concurso externo para o recrutamento de 1 técnico, para preenchimento de uma vaga em regime de carreira na área do Ambiente e Saneamento na Direcção do Ordenamento do Território e Serviços Urbanos.