Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014
Boletim Oficial n.º 53, II Série de 16-10-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Carlos Alberto Tavares de Pina, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar as funções de assessor especial de S. Exª o Presidente da República.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Albertina da Cruz da Graça, quadro de pessoal de Assembleia Nacional, desempenhando, em comissão ordinária de serviço as funções de Directora de Serviços de Documentação e Informação Parlamentar.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Antonieta Auselinda da Conceição Lopes, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Curadora da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda, a comissão de serviço, de Helena Gomes Évora, no cargo de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, José Maria Lopes Cabral, para exercer as funções de Chefe da Delegação Aduaneira de São Filipe - Ilha do Fogo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Alzira Maria da Silva Brito Almeida, no cargo de secretária da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do inspector aduaneiro, Octávio Alves, publicado no Boletim Oficial n° 40/2014, II Série, de 30 de Julho.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, António Pedro Monteiro Lima, José Eduardo Dantas Ferreira Barbosa e José Luís Leão Monteiro, nas categorias que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, Fernando Jorge Tavares Pinto, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director da Escola Secundária Polivalente “Cesaltina Ramos”, em regime de substituição.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando licença sem vencimento a Paula Cristina Barbosa Barros do Canto, professora do ensino básico de primeira, na Delegação do MED de Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de inactividade a Luís da Veiga, professor de posto escolar, em exercício de funções na Delegação do MED de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Determinando a constituição de uma Comissão de Gestão, integrada por Filomena de Fátima Ramos Lima, Luís Lopes Graça e Maria de Fátima Veríssimo, para a Direcção da Escola Secundária “Jorge Barbosa” em São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Verónica Lima Araújo Vieira Faria, Fernanda Rodrigues Faial Luís, Luzia Mendes Oliveira e Eduardo Vieira José da Luz.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Emília Silva Rodrigues, Adelino Nunes Sanches e Jaqueline Ivone Silva de Pina.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo e prorrogando licença sem vencimento a Eveline Katiza Sena de Almeida, Maria Celina dos Reis Lopes e Ulisses José Teixeira Barros.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Dulcelina Landim Fernandes, Sónia Sofia de Pina Batista, e Manuel Fernandes Teixeira.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Miriam Cilene Rodrigues Évora Tavares, professora do ensino secundário de primeira, em exercício de função na Escola Secundária Ponta Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Samira Mendes Barros, em exercício de função na Delegação de MED de Santa Cruz e Carlos António Ribeiro Gomes de Pina, em exercício de função na Escola Secundária Ponta Verde.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Fernanda Maria Ramos Fortes, professora do ensino básico de primeira, em exercício de função na Delegação do MED de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo a redução da carga horária semanal da componente lectiva aos professores do ensino secundário das Escolas Secundárias/Liceus, que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordenaria de serviço de Antonieta Brito Tavares, no cargo de Directora da Escola Técnica Grão Duque Henri.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordenaria de serviço de Manuel de Jesus Furtado Barros, no cargo de Director da Escola Secundária Fulgêncio Tavares.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a seu pedido, o destacamento da professora, Helena da Cruz Fortes, no Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a seu pedido, o destacamento do professor, Walter Guilherme Neves de Almeida Cardoso, no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Destacando para exercer funções na Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do MED, Ana Celeste Barros Fernandes Robalo, professora do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Maria Alice Lopes Alves Cardoso.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores de Assomada, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, o professor Martinho Robalo de Brito, para em regime especial acumular função docente, na Escola de Formação de Professores da Praia, no ano Letivo 2013/2014.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, professora Lígia Maria Herbert Duarte Lopes Robalo, para em regime especial, acumular função docente na Escola de Formação de Professores da Praia, ano letivo 2013/2014.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, para em regime de acumulação lecionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo, no ano letivo 2013/2014, os professores que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo, Anilson Vaz de Carvalho Silva, ora colocado no Tribunal da Comarca da Boa Vista, para o Tribunal da Comarca de São Domingos.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Policarpo Borges Semedo, da Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal para Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, e nomeando para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de Secretário Judicial.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Transferindo, Cezinando Victor Tavares Semedo, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina, para a Procuradoria da República da Comarca do Tarrafal.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento, ao escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz, Timóteo Martins Almeida.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Concedendo licença sem vencimento à Franklin Afonso Furtado, Procurador da República de Círculo em exercício de funções na Procuradoria-Geral da República.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Dando por finda a comissão de serviço de Daniel David Mendes Soares, que vinha exercendo as funções de assessor no gabinete do Procurador-Geral da República.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprova os preços máximos de medicamentos, constante na lista anexa a presente Deliberação.
MUNICÍPIO DA PRAIA > Câmara Municipal
Aprovando, o Plano Director Municipal (PDM) da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO > Câmara Municipal
Contratando em regime de avença, Arlindo Nascimento do Rosário, médico, para prestar serviços a este Município na área da sua especialidade.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho referente a contratação de João Filipe Gonçalves e José António Nunes.
Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde
Validando os resultados apurados das eleições para os órgãos nacionais da OECV.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas na categoria de Procurador-Geral Adjunto do quadro da Magistratura do Ministério Público.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Tornando público o concurso de acesso, para preenchimento de vagas na categoria de Procurador da República de Círculo do quadro da Magistratura do Ministério Público.
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS > Câmara Municipal
Tornando público um concurso externo para o recrutamento de 1 técnico, para preenchimento de uma vaga em regime de carreira na área do Ambiente e Saneamento na Direcção do Ordenamento do Território e Serviços Urbanos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “CONTASERVICE – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de constituição duma associação com a denominação de “ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E DESENVOLVIMENTO DE AGRO – NEGÓCIOS DE RIBEIRA DA CRUZ”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração do artigo 3º do estatuto da “Associação para o Desenvolvimento Integrado de Entre Picos de Boa Entrada” designada abreviadamente por “ADINEB”.