Boletim Oficial n.º 52, II Série de 08-10-2014
Boletim Oficial n.º 52, II Série de 08-10-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ BOA VISTA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade unipessoal por quotas denominada “CARNI. MARKET´S, Sociedade Unipessoal, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “LOCA JET, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de cessão de quotas e alteração parcial do pacto social da sociedade “E-CLAIR, DESENVOLVIMENTO E TURISMO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “MULTICOFRA, LIMITADA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Kátia Sofia Correia Rocha Monteiro, para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sebatião Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Filipe.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Nelson Varela Correia e Silva, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação antecipada, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Gestão de Recursos Hídricos (INGRH).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Carlos Manuel de Figueiredo Santos, professor do ensino secundário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Alcinda Isilda Pires, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação João Nascimento Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Lurdes Alves Ramos Ferreira, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria do Carmo Constantina Ferreira Fernandes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Maria Dalila Correia de Pina, professora do ensino primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Francisco Pereira Fernandes, professor do ensino secundário principal, exercendo em comissão de serviço as funções de Delegado do Ministério da Educação e Desportos de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação Joaquim dos Anjos Ferreira Semedo, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação definitiva de Clotilde Duarte Fartia Lima.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Indira dos Anjos Coelho Martins, para em regime de substituição exercer o cargo de Directora de Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Ministério da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento para formação a Maria do Livramento Monteiro, enfermeira assistente, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Octávio Lima Fernandes, no cargo de enfermeiro geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Alcinda Delgado Lopes Correia, em serviço na Delegacia de Saúde de S. Vicente.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ludmila Joana Monteiro Neves Fortes, no cargo secretaria de S. Ex.ª a Ministra das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Dando por finda a comissão de serviço de Maria Goretti Santos Lima, no cargo de Directora do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores e Jorge Arlindo Veiga Martins, no cargo de assessor de comunicação do Ministério das Relações Exteriores.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dando por fim a comissão ordinária de serviço de Charles Akibodé, no cargo de assessor do Ministro da Cultura.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Dando por findo o destacamento de Charles Akibodé, no Gabinete do Ministro da Cultura.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando, Adalberto Augusto Brito Martins Tavares, Aleida Sofia Aguiar Barbosa Monteiro, Jaylson Eusébio Lopes Monteiro, Claudino Tavares Ramo e Edson Edy Soares de Brito, para exercerem os cargos que indica.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Antonio Carlos Semedo Tavares, no cargo de assessor de S. Ex.ª o Secretario de Estado dos Recursos Marinhos.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Osvaldo Mendes Semedo, nas funções de condutor de S. Ex.ª o Secretario de Estado dos Recursos Marinhos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Atribuindo a classificação aos Juízes Assistente que indica.
Conselho de Administração
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Comunicando que Arlindo Menezes Borja, que se encontra de licença sem vencimento, regressou ao quadro de origem.
Departamento Administrativo
Agência Marítima e Portuária
Agência Marítima e Portuária
Requisitando Graciano Fernandes dos Reis, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de técnico superior, enquanto Jurista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Transitando, João Freire Moreira, para a carreira do regime geral do pessoal técnico.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Rectificando o despacho de S. Exª o Presidente da Câmara Municipal de S. Domingos, publicado no Boletim Oficial n.º 47/2013, II Série de 10 de Setembro de 2013.