Boletim Oficial n.º 51, II Série de 06-10-2014
Boletim Oficial n.º 51, II Série de 06-10-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “REABILITAÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA ESPARGOS/PEDRA DE LUME (TROÇO “HOSPITAL DO SAL/CASA FARU”),” Ilha de Sal, Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a “ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA FUTEBOL CLUB”, Estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
Louvando o senhor, Aláudio Basílio Soares Ramos, pelo profissionalismo, dedicação, empenho.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Rectificando os louvores atribuídos pela S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 49/2014, II Série, de 23 de Setembro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcindo Tavares Barbosa, ex-responsável de Cinemas do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auta de Sousa, apoio operacional da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Manuel Lopes Tavares, ex-jornalista do quadro de pessoal da INFOPRESS.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Fernandes Lopes Sanches, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Maria Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Isabel Delgado Tavares, médica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, João Baptista Tavares Semedo, médico geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, em regime de substituição, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Aplicando pena de demissão ao inspector, Adilson Benvindo Mendes Pereira.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Nomeando em comissão de serviço, Romina Fonseca Hopffer Almada, para desempenhar o cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Aprovando a nova tabela de custos de exames para atribuição de categorias marítimas.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizado o regresso ao quadro de origem a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença, para exercício de funções no organismo internacional.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Janine do Rosário Oliveira Neves, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Secretaria
Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.
ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares
Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Contratando, João Filipe Gonçalves e José António Nunes, para exercerem o cargo de apoio operacional (condutores auto pesado).
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Reclassificando, Maria Rosa Martins Tavares de Pina e Maria Gorrete Delgado Freire, quadros da Câmara Municipal de São Miguel.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA D’ÁGUA NOVA ERA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial denominada “ACCIVE INSURANCE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão de quotas da sociedade comercial denominada “IL GUSTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial anónima denominada “SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da sociedade comercial por quotas denominada “GIRASSOL – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA NEGÓCIO ON LINE CABO VERDE-CVNOL”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “CA FINANCE – GESTÃO DE ACTIVOS (I.F.I.), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “A CASA DO GÊLO – FABRICAÇÃO E VENDA DO GELO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial firma “CABO VERDE ONLINE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PILÃO CÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade comercial denominada, “SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL DE POMBAL, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “LUCAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “EUMA – Engenharia e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “DOMINGOS LOPES – Construção Civil e Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “COMPANY BY, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita na que classe indica.