BOE :: Boletim Oficial n.º 51, II Série de 06-10-2014

Certifica um registo de renúncia de órgãos sociais da sociedade comercial por quotas denominada “CA FINANCE – GESTÃO DE ACTIVOS (I.F.I.), SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação de sociedade nº 407/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “A CASA DO GÊLO – FABRICAÇÃO E VENDA DO GELO, LDA”.

Extracto de publicação de sociedade nº 408/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma sociedade comercial firma “CABO VERDE ONLINE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A”.

Extracto de publicação associação nº 409/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PILÃO CÃO”.

Extracto de publicação sociedade nº 410/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica a sociedade comercial denominada, “SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL DE POMBAL, LDA”.

Deliberação n° 069/2014:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “LUCAS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação n° 080/2014:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “EUMA – Engenharia e Construções, Sociedade Unipessoal, Lda” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação n° 097/2014:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “DOMINGOS LOPES – Construção Civil e Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.

Deliberação n° 098/2014

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “COMPANY BY, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro, ficando inscrita na que classe indica.

Despacho nº 21/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com assinatura do contrato de “REABILITAÇÃO E ASFALTAGEM DA ESTRADA ESPARGOS/PEDRA DE LUME (TROÇO “HOSPITAL DO SAL/CASA FARU”),” Ilha de Sal, Cabo Verde.

Extracto de despacho nº 990/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo, a “ASSOCIAÇÃO VALÊNCIA FUTEBOL CLUB”, Estatuto de utilidade pública.

Louvor nº 13/2014:

Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros
CHEFIA DO GOVERNO

Louvando o senhor, Aláudio Basílio Soares Ramos, pelo profissionalismo, dedicação, empenho.

Rectificação nº 98/2014:

Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando os louvores atribuídos pela S. Ex.ª o Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, publicado no Boletim Oficial nº 49/2014, II Série, de 23 de Setembro.

Extracto de despacho nº 991/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcindo Tavares Barbosa, ex-responsável de Cinemas do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de despacho nº 992/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Auta de Sousa, apoio operacional da Câmara Municipal da Praia.

Extracto de despacho nº 993/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Manuel Lopes Tavares, ex-jornalista do quadro de pessoal da INFOPRESS.

Extracto de despacho nº 994/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Orlando Fernandes Lopes Sanches, professor do ensino secundário de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 995/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Maria Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 996/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Transferindo, Isabel Delgado Tavares, médica geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para a Delegacia de Saúde da Praia.

Extracto de despacho nº 997/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Transferindo, João Baptista Tavares Semedo, médico geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.

Extracto de despacho nº 998/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando, Beatriz Lúcio Ramos dos Reis, em regime de substituição, para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Boa Vista.

Extracto despacho nº 999/2014:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Aplicando pena de demissão ao inspector, Adilson Benvindo Mendes Pereira.

Extracto despacho nº 1000/2014:

Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeando em comissão de serviço, Romina Fonseca Hopffer Almada, para desempenhar o cargo de Directora do Gabinete do Director Nacional da Polícia Judiciária.

Deliberação nº 27/CG - AMP/2014:

nome
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Aprovando a nova tabela de custos de exames para atribuição de categorias marítimas.

Extracto de despacho nº 1001/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autorizado o regresso ao quadro de origem a Eneida Maria Pereira Rodrigues Silva, que se encontrava na situação de licença, para exercício de funções no organismo internacional.

Extracto de despacho nº 1002/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Janine do Rosário Oliveira Neves, no cargo de assessora do Ministro da Cultura.

Despacho nº 2/2014:

Secretaria
Procuradoria-Geral da República

Dando por finda a coordenação do actual Procurador da República da Comarca de São Vicente e nomeia, Baltazar Ramos Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Vicente.

Despacho nº 3/2014:

Secretaria
Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Daniel Hostelino Alves Monteiro, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Catarina.

Despacho nº 4/2014:

Secretaria
Procuradoria-Geral da República

Nomeando, Maria Onilda Monteiro Silva, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de Santa Cruz.

Deliberação nº 09/CA/2014:

ARFA – Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares

Aprovando o regulamento de autorização de introdução de medicamento (AIM) no mercado por reconhecimento de AIM concedida por outro estado.

Extracto de deliberação nº 29/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Contratando, João Filipe Gonçalves e José António Nunes, para exercerem o cargo de apoio operacional (condutores auto pesado).

Extracto de despacho nº 1003/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL

Reclassificando, Maria Rosa Martins Tavares de Pina e Maria Gorrete Delgado Freire, quadros da Câmara Municipal de São Miguel.