Boletim Oficial n.º 48, II Série de 20-09-2014
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 20-09-2014
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Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Eusébio Correia Furtado, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando, João Pedro da Fonseca Montrond, por conveniência de serviço, na Alfândega da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Colocando, Sandra Lopes Semedo, por conveniência de serviço, na Repartição de Finanças de Boavista.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rescindindo o contrato, de Nadine Helen Brandão Lush Dias, que exercia as funções de técnico nível I, do regime geral do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão..
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Designando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, mediante contrato de gestão, para desempenhar funções de Director Nacional de Receitas do Estado.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Notificando, José Carlos Teixeira Almeida, agente da Polícia Nacional, para, apresentar a sua defesa escrita, de um processo na Esquadra de Palmarejo.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando, Cassiano João Pires, agente de primeira classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar instaurado.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Dando, por finda a comissão de serviço de Maria Elizabeth do Livramento da Rocha, do cargo de secretária do Ministro da Justiça.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo, licença para formação, Luciano Duarte da Silva.
Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Prorrogando licença sem vencimento à Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Cultura
Transferindo, Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, do quadro do Instituto do Património Cultural, para o Instituto Universitário da Educação.