Boletim Oficial n.º 48, II Série de 20-09-2014
Boletim Oficial n.º 48, II Série de 20-09-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeito de aposentação, Eusébio Correia Furtado, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, João Pedro da Fonseca Montrond, por conveniência de serviço, na Alfândega da Praia.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando, Sandra Lopes Semedo, por conveniência de serviço, na Repartição de Finanças de Boavista.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato, de Nadine Helen Brandão Lush Dias, que exercia as funções de técnico nível I, do regime geral do Ministério das Finanças e do Planeamento, na Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão..
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Designando, Pedro Emílio de Oliveira Correia, mediante contrato de gestão, para desempenhar funções de Director Nacional de Receitas do Estado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, José Carlos Teixeira Almeida, agente da Polícia Nacional, para, apresentar a sua defesa escrita, de um processo na Esquadra de Palmarejo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando, Cassiano João Pires, agente de primeira classe da Polícia Nacional, a apresentar a sua defesa escrita, sobre o processo disciplinar instaurado.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando, por finda a comissão de serviço de Maria Elizabeth do Livramento da Rocha, do cargo de secretária do Ministro da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença para formação, Luciano Duarte da Silva.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento à Irina Lopes, do quadro da Direcção-Geral dos Recursos Marinhos do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Ministério da Cultura
Transferindo, Carlos Alberto Inácio Rosa de Carvalho, do quadro do Instituto do Património Cultural, para o Instituto Universitário da Educação.