Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Prorrogando, licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda a comissão de serviço de Esana Jaquelina Fernandes Silva Suares Carvalho, no cargo de Directora-Geral do Tesouro.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por findo o mandato de Leonesa Maria do Nascimento Lima Fortes, no cargo de Presidente de Conselho de Administração do Instituto Nacional de Providência Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a Associação de Jovens Criadores de Janela, Estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Bord Ferr, Estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo, a ADEF – Associação para o Desenvolvimento e Formação das Pessoas de Condições Especiais de Cabo Verde, Estatuto de utilidade pública.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Comunicando que a enfermeira graduada, Amélia Sousa Vitória da Cruz, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando, Albertino Antunes Martins, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professor do Mindelo, Instituto Universitário de Educação.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Nomeando, Paulo Alexandre Esparteiro Lima e Adilson Vaz Cabral, para em regime de prestação de serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, a professora Jacira da Graça Morais, para em regime de prestação de serviço, leccionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Pedro José dos Santos Duarte, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Colocando em comissão de serviço os juízes conselheiros e desembargadores, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os magistrados, Ricardo Cláudio Gonçalves, Bernardino Duarte Delgado, Amândio Honório de Jesus Delgado Brito, Ary Allison Spencer Santos, Evandro João Tancredo Rocha, Helder Maurício Lopes, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Maria do Rosário Lopes Pereira, Filomeno Rocha Afonso e Aldino Ferrer Fortes Santos, para lugares que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Transferindo os magistrados, Manuel do Carmo Moreno, Cláudia Ariana Silva Lopes, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Carlos Alberto Sousa Sanches, para lugares que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Lucilena Encarnação Gomes, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Débora Oliveira da Costa, Rafael da Graça Pires, Estefânia Madaly Miranda Delgado, Ivan Miguel Tomar Spencer, Joanita Andrade Lima, Siviane Nataly dos Reis Gonçalves, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Roseméry Alves da Cruz, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Rectificando, o anúncio de concurso n° 15/2014, publicado no Boletim Oficial nº 44/2014
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Aprovando a profissionalização e remuneração de vereadores, a profissionalização do secretário da mesa de Assembleia Municipal e fixar a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Assembleia Municipal
Designando, Carlos Borges Monteiro, deputado eleito pela bancada do PAICV, para exercer as funções a tempo inteiro, do secretário da mesa de Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova Símbolos Heráldicos do Município.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova a Revisão da Tabela de Taxas e Licenças Municipais (TTLM).
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes (RLCI)
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma sociedade comercial anónima denominada “DRAGA PRAIA MAR, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma sociedade comercial, denominada “ML – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NAVEC – Construção Civil e Imobiliária, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “SL – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento, inscrição de destituição e nomeação da gerência da sociedade denominada “PADARIA TOFFER, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição duma associação denominada, “Associação Desportiva de Santo Crucifixo”.