Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014
Boletim Oficial n.º 47, II Série de 19-09-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma sociedade comercial anónima denominada “DRAGA PRAIA MAR, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma sociedade comercial, denominada “ML – Sociedade de Contabilistas Certificados, Lda”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “NAVEC – Construção Civil e Imobiliária, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma sociedade denominada “SL – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento, inscrição de destituição e nomeação da gerência da sociedade denominada “PADARIA TOFFER, Sociedade Unipessoal, Limitada”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração, da denominação, do objecto e aumento de capital, da sociedade comercial denominada “RECHEADO CONSTRUÇÕES EQUIPAMENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição duma associação denominada, “Associação Desportiva de Santo Crucifixo”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Prorrogando, licença sem vencimento a Mérita Silva do Rosário, secretária parlamentar do quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
Conselho de Ministros
Dando por finda a comissão de serviço de Esana Jaquelina Fernandes Silva Suares Carvalho, no cargo de Directora-Geral do Tesouro.
Conselho de Ministros
Dando por findo o mandato de Leonesa Maria do Nascimento Lima Fortes, no cargo de Presidente de Conselho de Administração do Instituto Nacional de Providência Social.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo, a Associação de Jovens Criadores de Janela, Estatuto de utilidade pública.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo, a Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Bord Ferr, Estatuto de utilidade pública.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo, a ADEF – Associação para o Desenvolvimento e Formação das Pessoas de Condições Especiais de Cabo Verde, Estatuto de utilidade pública.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que a enfermeira graduada, Amélia Sousa Vitória da Cruz, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando, Albertino Antunes Martins, para exercer o cargo de Director da Escola de Formação de Professor do Mindelo, Instituto Universitário de Educação.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando, Paulo Alexandre Esparteiro Lima e Adilson Vaz Cabral, para em regime de prestação de serviço leccionar na Escola de Formação de Professores da Praia.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Contratando, a professora Jacira da Graça Morais, para em regime de prestação de serviço, leccionar na Escola de Formação de Professores do Mindelo.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Aplicando pena de aposentação compulsiva a Pedro José dos Santos Duarte, ajudante de escrivão de direito, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Colocando em comissão de serviço os juízes conselheiros e desembargadores, que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os magistrados, Ricardo Cláudio Gonçalves, Bernardino Duarte Delgado, Amândio Honório de Jesus Delgado Brito, Ary Allison Spencer Santos, Evandro João Tancredo Rocha, Helder Maurício Lopes, Ângela Cristina Marques Rodrigues, Maria do Rosário Lopes Pereira, Filomeno Rocha Afonso e Aldino Ferrer Fortes Santos, para lugares que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Transferindo os magistrados, Manuel do Carmo Moreno, Cláudia Ariana Silva Lopes, Mirta Maria Andrade Guido Boaventura Teixeira e Carlos Alberto Sousa Sanches, para lugares que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Designando, Eliana Sandra Ramos Almeida, para substituir o secretário do Presidente da Câmara Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando, Lucilena Encarnação Gomes, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando, Débora Oliveira da Costa, Rafael da Graça Pires, Estefânia Madaly Miranda Delgado, Ivan Miguel Tomar Spencer, Joanita Andrade Lima, Siviane Nataly dos Reis Gonçalves, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Contratando, Roseméry Alves da Cruz, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções na categoria profissional apoio operacional.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Rectificando, o anúncio de concurso n° 15/2014, publicado no Boletim Oficial nº 44/2014
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Aprovando a profissionalização e remuneração de vereadores, a profissionalização do secretário da mesa de Assembleia Municipal e fixar a gratificação mensal do Presidente da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Designando, Carlos Borges Monteiro, deputado eleito pela bancada do PAICV, para exercer as funções a tempo inteiro, do secretário da mesa de Assembleia Municipal.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Determina a elaboração do Plano de Salvaguarda da Zona Histórico da Cidade de Assomada (PD-CHA).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Rincão (PD-R).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Mato Baixo (PD-MB).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Ribeira da Barca (PD-RB).
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTIAGO
Determina a elaboração do Plano Detalhado de Junco (PD-J).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprova Símbolos Heráldicos do Município.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprova a Taxa Municipal de Direito de Passagem (TMDP).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprova a Revisão da Tabela de Taxas e Licenças Municipais (TTLM).
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU
Aprova o Regulamento de Liquidação e Cobrança de Inertes (RLCI)