Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014
Boletim Oficial n.º 46, II Série de 09-09-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Progredindo, Marlene Brito Barreto Almeida Dias, exercendo em comissão ordinária de serviço as funções de Chefe de Divisão de Apoio ao Plenário.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Promovendo, Maria do Céu Alves Borges Santos, exercendo em comissão ordinária de serviço, as funções de Chefe de Divisão de Estudos de Impacto Legislativo e Apoio Técnico às Comissões.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Rectificando o despacho de S. Exª o Provedor de Justiça, referente à nomeação de Dulcinea Melo Fortes no cargo de secretária do Provedor de Justiça.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Nomeando, Samila Évora Inocêncio e Helena Maria Rebelo Rodrigues, para, em comissão ordinária de serviço, integrarem o Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Sousa”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria do Livramento da Cruz Oliveira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ludovina Maria da Cruz, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Elisa Tavares Garcia Fonseca, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal do Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Olinda Fonseca Dias, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Novo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Miguel Arcângelo Silva, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Ramos Santos Leonor, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Isabel Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tereza Vieira Tavares, professora do ensino básico, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Semedo Gomes da Veiga, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António José Melo de Barros, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Maria Morais Silva, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónia Mendes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Carlos de Brito, bombeiro municipal do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Sidónio Fontes Lima Monteiro, médico principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Mendes Tavares Silva, analista do Serviço Autónomo de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, exercendo a função de Delegado de Saúde de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Colocando em regime de dedicação exclusiva, Cláudia Duarte Silva, exercendo a função de Responsável do Centro de São Jorge dos Órgãos, Região Sanitária Santiago Norte.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel Natividade Costa Delgado, em regime de substituição para exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças de Ribeira Grande – Santo Antão.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando, pensão de sobrevivência a favor da Teodora dos Santos, na qualidade de avo e tutora legal das filhas menores de Dulce Helena da Conceição Barbosa dos Santos.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Eduína Monteiro, para, em regime de acumulação, exercer as funções de secretária do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Punindo, com a pena de demissão, Marlene Doris Brito fortes, inspectora da Polícia Judiciária, .
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Rectificando, o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Justiça, referente a nomeação dos funcionários no cargo de segurança.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Avisando, Marlene Doris Brito Fortes que lhe foi aplicada a pena de demissão nos termos do Estatuto Disciplinar dos funcionários da Policia Judiciária.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Direção-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando Carlos Lima Dias, para exercer funções no Projecto de Infraestruturas do Parque Tecnológico.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “QUESTEL BRONQ RESORT HOTEL SANTO ANTÃO”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Transferindo das e para as Escolas/Delegações os docentes que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, referente à redução da carga horária semanal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Frutuoso dos Santos Landim, Luís Filipe Gonçalves Cobaço, Cerino Semedo Correia e Silva, Domingos Sanches Tavares e Rosilda Monteiro.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Actualizando a carga horária dos professores, Jair André Pinto dos Reis e Olinda Alves Neves.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Notificando, Francisca Mascarenhas Lopes, Procuradora da República, de Processo Disciplinar que o Conselho Superior do Ministério Público lhe mandou instaurar.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Elga Cristina Freire Tavares, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico, do Instituto Nacional de Estatística.
Instituto Nacional de Estatistica
Contratando, Tereza Brito Oliveira Barros Moniz, para, em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções de técnico do Instituto Nacional de Estatística.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Andreza Mendes Tavares e Ana Maria de Oliveira Ferreira, na qualidade de mães e representantes dos filhos menores de José Felisberto Varela de Brito, que foi apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Rectificando o despacho referente a fixação de pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Nomeando Georgiana Helena Silva Oliveira, para, exercer o cargo de Directora dos Serviços da Cultura.
MUNICÍPIO DO SAL > Câmara Municipal
Dando por findo a comissão de serviço de José João Duarte Silva, no cargo de Director dos Serviços de Infra-Estruturas e Urbanismo da Câmara Municipal do Sal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO DE ACHADINHA CIMA – ACDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma sociedade comercial, denominada “IMOR, ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMINIO LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma sucursal da sociedade comercial, denominada“DUTY FREE CONCEPT, S.A.S”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade de capital e aumento da sociedade comercial denominada “DOMINGOS LOPES – Construção Civil e Obras, Sociedade Unipessoal, Lda”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da constituição duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CABOVERDIANA DE COLUMBOFILIA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CABO VERDE PARADISE – ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, LDA”, autorização para o exercício da actividade de Administração de Condomínios.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CAPE VERDE PLACE IN THE SUN – MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, autorização para o exercício da actividade de Mediação Imobiliária.