Boletim Oficial n.º 45, II Série de 03-09-2014
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 03-09-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SETTI PARADISE VILLAGE, EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, HOTEIS RESORTS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, alteração da vinculação e termo de depósito da sociedade comercial denominada “UNISAÚDE – FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE E DESPORTO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CONTACT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CARMELINDA GONÇALVES – CLÍNICA ODONTOLÓGICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade cooperativa firma “COOP AGROLUZ “.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “GELATO ITALIANO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial por quotas denominada “TUCAN - CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial anónima denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ESTRELAS DE CABO VERDE E SORISSO DE CRIANÇA”.
Assembleia-Geral
Betões Cabo Verde, S.A.
Betões Cabo Verde, S.A.
Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A
Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A
Informando os sócios da que foi efectuado o registo do projecto de fusão das sociedades identificadas na competente Conservatória do Registo Comercial.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogando licença sem vencimento a Cláudia Sofia Marques Rodrigues, quadro do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando, Adélsia de Jesus Mendes Almeida, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Tavares da Silva, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Andrade de Carvalho, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Cristina Maio da Luz, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Vieira de Andrade Sequeira, professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Severina Barreto Moreira, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Fernandes, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Livramento Lopes Tavares, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosalina Gomes Mendes, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Brito Évora Tomar Inocêncio, médica principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Cabral, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Rocha da Silva Medina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço, Artur Jorge da Conceição Tavares da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando o regresso ao serviço, Benvindo Socorro Chantre Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Lúcio Miranda Fernandes, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Maria Ivete Pinto Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Rosário Lopes Andrade, médico geral, do cargo de Delegado de Saúde de São Nicolau.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio, para a Delegacia de Saúde de São Nicolau, passará a exercer por substituição as funções de Delegado de Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Idalina Mendes Teixeira, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente Aniete Ailine Craveiro Modesto, no cargo de enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Avisando, Carla Marisa Varela Sanches, que a entidade empregara, desvinculou o respectivo contrato de trabalho, por falta de comparência no serviço.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento ao efectivo da Esquadra Policial do Tarrafal, Santiago, Fernando Soares Aguiar Sousa Brito.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dando finda a comissão de serviço e transfere os Comandante da Esquadra que indica.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Determinando a transição automática de Armando Vaz, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Nomeando, Cristina Landim Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos
Concedendo, licença sem vencimento a Cláudia Helena Fernandes varela Lopes, da Direcção-Geral de Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “MINDELO RESIDENCIAL”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gilson António Moreira Cabral.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Atribuindo a classificação aos Procuradores da República Assistentes que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, os funcionários que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Transferindo, os magistrados do Ministério Público que indica.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Torna público a declaração de estado de falência da Sociedade “MULTICÓPIA – Sociedade Unipessoal, Limitada”
Conselho-Geral
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde
Enquadrando o condutor, José Autílio Furtado Amarante, no cargo de apoio operacional.