Boletim Oficial n.º 45, II Série de 03-09-2014
Boletim Oficial n.º 45, II Série de 03-09-2014
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Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Prorrogando licença sem vencimento a Cláudia Sofia Marques Rodrigues, quadro do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.
Instituto para Igualdade e Equidade do Género
Requisitando, Adélsia de Jesus Mendes Almeida, quadro do Ministério da Educação e Desporto, para exercer funções no Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade do Género.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Tavares da Silva, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Júlia Andrade de Carvalho, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Cristina Maio da Luz, professora do ensino secundário principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Vieira Tavares, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Celestino Lopes, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Inês Vieira de Andrade Sequeira, professora do posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Severina Barreto Moreira, ex-professora de posto escolar do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Fernandes, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Livramento Lopes Tavares, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosalina Gomes Mendes, apoio operacional da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Brito Évora Tomar Inocêncio, médica principal do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Cabral, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Rocha da Silva Medina Silva, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armindo Varela, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Artur Jorge da Conceição Tavares da Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Cláudia Cristina Sousa Lopes Delgado, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço, Benvindo Socorro Chantre Gomes, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Lúcio Miranda Fernandes, para provisoriamente exercer o cargo de médico geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando, Maria Ivete Pinto Gomes, em serviço no Hospital Regional Santiago Norte, para o Hospital “Dr. Agostinho Neto”.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Orlando Rosário Lopes Andrade, médico geral, do cargo de Delegado de Saúde de São Nicolau.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo, Elvio Ilkes Gonçalves Pereira, em serviço na Delegacia de Saúde do Maio, para a Delegacia de Saúde de São Nicolau, passará a exercer por substituição as funções de Delegado de Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referente a Idalina Mendes Teixeira, do quadro do pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente Aniete Ailine Craveiro Modesto, no cargo de enfermeira geral do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Avisando, Carla Marisa Varela Sanches, que a entidade empregara, desvinculou o respectivo contrato de trabalho, por falta de comparência no serviço.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao efectivo da Esquadra Policial do Tarrafal, Santiago, Fernando Soares Aguiar Sousa Brito.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Dando finda a comissão de serviço e transfere os Comandante da Esquadra que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Determinando a transição automática de Armando Vaz, agente principal da Polícia Nacional, para o posto de 2º subchefe.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, António Maria Lopes Borges, para em comissão de serviço exercer o cargo de Director da Cadeia Central da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Cristina Landim Duarte, para exercer o cargo de Coordenadora do Centro de Emprego e Formação Profissional da Praia.
Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo, licença sem vencimento a Cláudia Helena Fernandes varela Lopes, da Direcção-Geral de Trabalho e Emprego, do Ministério da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Remodelação ao empreendimento turístico denominado “MINDELO RESIDENCIAL”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gilson António Moreira Cabral.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Atribuindo a classificação aos Procuradores da República Assistentes que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Nomeando, definitivamente, na categoria de Procurador da República de 3ª classe, os funcionários que indica.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Transferindo, os magistrados do Ministério Público que indica.
Tribunal Judicial da Comarca da Praia
Torna público a declaração de estado de falência da Sociedade “MULTICÓPIA – Sociedade Unipessoal, Limitada”
Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Enquadrando o condutor, José Autílio Furtado Amarante, no cargo de apoio operacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “SETTI PARADISE VILLAGE, EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, HOTEIS RESORTS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, alteração da vinculação e termo de depósito da sociedade comercial denominada “UNISAÚDE – FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE E DESPORTO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação da sociedade comercial denominada “SANTOS CONSTRÓI, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “CONTACT CABO VERDE – TELEMARKETING E SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “CARMELINDA GONÇALVES – CLÍNICA ODONTOLÓGICA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão de quotas, da sociedade comercial por quotas denominada “LABCLÍNIC – LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade cooperativa firma “COOP AGROLUZ “.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “GELATO ITALIANO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de substituição e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “ISONE INFORMATION SYSTEM – TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede da sociedade comercial por quotas denominada “TUCAN - CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “BANCO INTERATLÂNTICO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de procuradores e mandato da sociedade comercial anónima denominada “CVC – CONSTRUÇÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma “ASSOCIAÇÃO DE DANÇA ESTRELAS DE CABO VERDE E SORISSO DE CRIANÇA”.
Betões Cabo Verde, S.A. > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A > Assembleia-Geral
Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A > Assembleia-Geral
Informando os sócios da que foi efectuado o registo do projecto de fusão das sociedades identificadas na competente Conservatória do Registo Comercial.