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Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014

Boletim Oficial n.º 44, II Série de 28-08-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo duma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE GADO-AGRO NORTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação da “ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL E CONSULTORIA DE INTERVENÇÃO – ASERSOCI”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “ATELIER UNHAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de revogação, nomeação de procurador e mandato da sociedade comercial “BACUS – SOCIEDADE DE VINHOS E LICORES, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da dissolução e liquidação da sociedade “PETROGAL CABO VERDE, LIMITADA“.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da alteração do artigo 3º do pacto social da sociedade “M & S – CARPINTARIA, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, alteração de gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “LEMONHAZE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo, cessão de quotas, alteração de gerência e forma de obrigar, da sociedade por quotas denominada “MEGA TOURS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de averbamento de alteração do objecto social, da sociedade por quotas denominada “SUBMARINE CENTER LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas, alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “BELEZA KRIOLA, LDA”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de averbamento de nomeação de um administrador da sucursal denominada “FIN BETON HOLDING.S.P.A - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de averbamento de nomeação de nova gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALAVANCA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO DO FOGO NA LUTA CONTRA O CANCRO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas na sociedade comercial por quotas denominada “CASA RODRIGO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da sociedade comercial denominada “ÁGUAS DE SANTIAGO, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da “ASSOCIAÇÃO FOR LOCAL DEVELOPMENT”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “FDT – CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “J & D CONSTRUTOR, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SMF – CONSTRUÇÃO CIVIL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “CIRCUITOS ENERGY SOLUTIONS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Assembleia-Geral
Betões Cabo Verde, S.A.
Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A
Convocando os accionistas da sociedade para se reunirem em assembleia geral.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Betões e Inertes, S.A
Informando os sócios da que foi efectuado o registo do projecto de fusão das sociedades identificadas na competente Conservatória do Registo Comercial.
Conselho de Ministros
Nomeia Ângela Maria Pereira Barreto da Veiga Moreno, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, André Lopes e Daniel Cabral Monteiro, funcionários, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusta Morais Fortes Piedade, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação e Património Cultural, em exercício de funções na Escola Secundária José Augusto Pinto.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Sousa Lima Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Tomásia Correia, ex- cozinheira da Fundação Cabo-verdiana de Acção Social Escolar.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva, a Maria Fernanda Barros Silva Almeida de Pina, ajudante de serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva, Jorge Rui Lopes Monteiro, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva, Teresa Aurora Neves Coelho, técnico-adjunto do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
Rectificando, o despacho do Director-Geral da Administração Pública, respeitante à aposentação provisória de Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Transferindo Euclides José Semedo Fernandes, para exercer funções no Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando definitivamente, Maurisa Mendes, enfermeira geral, em exercício de funções na Delegacia de Saúde de Ribeira Grande de Santo Antão.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Luizete Prudência Soares Duarte, enfermeira do quadro do pessoal do Ministério da Saúde.
Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, o montante de ECV 500.000,00 (quinhentos mil escudos) como subsídio destinado à aquisição de mobiliário aos Magistrados Judiciais e do Ministério Público.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Jerilson Evandro Lopes Mendonça, para em regime de substituição exercer as funções de Chefe da Repartição de Finanças do Concelho de Santa Cruz.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Hamilton Cabral Semedo Fortes, para em regime de substituição exercer as funções de Director do Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatísticas (SAME).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando, por finda, a comissão ordinária de serviço, de Silvino da Luz Martins Ribeiro, no cargo de Chefe da Repartição de Finanças da Brava.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Concedendo, licença sem vencimento a Jacinto Osório Fortes, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Contratando, José Carlos Semedo Mendes Furtado, para em regime de avença, prestar serviços na área jurídica.
Direção Nacional da Polícia Judiciária
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando no cargo de segurança os indivíduos que indica.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território
Estabelecendo os quantitativos mínimos de equipamentos especializados disponíveis para trabalhos de campo e para trabalhos de gabinete necessários à execução de uma operação cadastral.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando, Samira Chantre Fortes, para em regime de emprego, exercer o cargo de assistente técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando, Nélida do Rosário da Luz, para em regime de substituição, exercer o cargo de técnico na Direcção-Geral do Turismo do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando, Gilson António Monteiro Cabral, para em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Orçamento e Gestão do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Concedendo licença sem vencimento a Luis António Martins Semedo, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Transferindo das e para as Escolas/Delegações que indica, os docentes adiante discriminados.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Suspendendo o contrato de trabalho, a José Pedro Vieira Pina Gonçalves, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Secretário Municipal da Câmara Municipal São Filipe, e destacando, André Lino Duarte Monteiro, para desempenhar funções de Coordenador do Projecto Espaço Aberto Safende.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando pena de aposentação compulsiva, a Leónidas Leite Vaz Moreira, professor do ensino secundário adjunto, em exercício de funções na Escola Técnica de João Varela.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando César Augusto Gomes Lima, quadro do pessoal da Escola Secundária José Augusto Pinto, na Delegação da Direcção-Geral dos Desportos em São Vicente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Ladislau José Moreira Santos, Eugénia Andrade Lopes, Elisabete Rosa Andrade, Rito Edden Inês dos Reis Borges, Filomeno Andrade Moreira e Narizanda Albertina Monteiro Tavares, respectivamente
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Neidina Lopes Moniz, para desempenhar funções técnicas na Direcção Nacional de Educação e concede licença sem vencimento a Maria João Mendes de Pina, monitora especial, na Delegação do MED dos Mosteiros.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando Jean Jacques Barbosa Fernandes e Celestino Tavares Ribeiro no Serviço de Gestão Financeira e Patrimonial e no Serviço de Gestão de Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Victor Manuel Eugénio Semedo, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal da Escola Secundária Pedro Gomes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo, Eduardo Adilson Camilo Pereira, professor do ensino secundário principal, do quadro de pessoal da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Destacando, Maria Izabel Alexandra Soares Silva, no Serviço de Gestão Recursos Humanos do Ministério da Educação e Desporto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo a redução da carga horária semanal da componente lectiva, aos docentes das Escolas Secundárias e Liceus que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Verónica Maria Lopes Tavares e Claudino Resende Teixeira.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no uso de competências delegadas, de 28 de Março, referente a progressão 2010.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão 2011.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Exª o Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, referente a progressão de Alice Chantre Andrade, Edna Linete Soares Furtado e Maria Alice Barradas Monteiro Brito.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente à nomeação definitiva de Vicente Hebo Dias Bernardo, ex-professor do ensino secundário da Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino da Costa.
Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeando Ido António Mendes Carvalho, para exercer o cargo de Diretor da Escola de Formação de Professor de Assomada, Instituto Universitário de Educação.
Secretaria
Procuradoria-Geral da República
Concedendo, licença sem vencimento ao António Carlos de Oliveira Mendes, escrivão de direito, colocado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por fim a comissão de serviço de Mário Henriques Nunes Pires Monteiro, do cargo de Delegado Municipal em Chã das Caldeiras, Município de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE
Aprovando a proposta de um contrato de avença com o advogado Dr. Ubaldo Lopes, para prestação de serviço na área jurídica.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA
Tornando público o concurso externo para contratação em regime de contrato a termo certo, com vista ao preenchimento da vaga que indica.