Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-08-2014
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-08-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Notificando, José Maria Borges da Silva, que o seu pedido de reabilitação da pena de demissão, foi indeferido.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Aline Helena Rendall Monteiro, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
CONSELHO DE MINISTROS
Designando, Rui Alexandre Almeida Fortes de Figueiredo Soares, Administrador da Agência de Aviação Civil (AAC), como Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua, abreviadamente denominada USOAP CMA.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Bruno Jorge Duarte dos Santos, farmacêutico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do enfermeiro graduado, António Soares Gomes.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do médico assistente, Júlio Monteiro Rodrigues.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo a Coronel, o tenente-coronel Jorge Martins Andrade e a Capitão-do-Mar, o capitão-de-navio António Duarte Monteiro.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao 2º subchefe da Polícia Nacional, Evandro Cardoso Barbosa Amado.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Lina Jose Gomes Souto.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, José Virgílio Tavares Correia da Cruz.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Citando o agente de segunda classe da Polícia Nacional, Valdir Antonio Mendes Monteiro, sobre um processo de abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Empreendimento Turístico “KEBRA CABANA”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Daniel do Rosário Basílio, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Nicolau.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Comunicando, que Lina Fernandes Semedo Furtado, autorizada o seu regresso após licença sem vencimento.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
Agência Nacional das Comunicações > Conselho de Administração
Rectificando o quadro de preços, anexo a Deliberação nº 02/CA/2014, que aprova os preços para Ofertas de Referência dos Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Dando por finda, a comissão de serviço, de Liliana Margarida Lima Spencer, no cargo de Delegada Municipal do Rabil, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, na qualidade de mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça > Conselho de Gestão
Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de Desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da Justiça.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL FEMININO E MASCULINO CRIOULINHAS E CRIOULINHOS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ CAPELINHA – AKC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTÉIS E TURISMO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, mudança da sede, transmissões e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “ATPRAIA - ATELIER ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS DE CABO VERDE, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial, FIRMA “ALIANCE SECURITY, LDA.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE ACHADA MATO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “MTCV – INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRRIGATERRA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 6º e introdução do artigo 9º da sociedade “IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “SAMPEI FISH, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “JADE - SOCIEDADE COMERCIAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ATLANTIS HOTEL & RESORT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E CUYLTURAL - STARS UNITED”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “CLM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CÁ NICOLA - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TRIPLO SALTO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO DO FOGO NA LUTA CONTRA O CANCRO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade comercial por quotas denominada “NATUR – ENERGIAS RENOVÁVEIS E NATUREZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração do objecto da sociedade denominada “INDÚSTRIA CARVALHO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de transformação de sociedade limitada denominada “TURINVEST IMOBILIA, LIMITADA” em sociedade anónima denominada “HALOS GROUP. S.A.”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “CAPE VERDE PLACE IN THE SUN – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo de averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SNAGGING SERVICES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “PONTA PRETA HOTELS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SANTA MARIA HOTELS, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “DJUNTA MO ART, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da alteração parcial do estatuto da sociedade “IVERCAN – COMÉRCIO E TURISMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “OLIVERFOOD, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “CONSULTORIA FISCAL E ADUANEIRA, S.A.”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “VIDRAL-CV. Vidros, Alumínios e Plásticos, Sociedade Unipessoal, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica