Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-08-2014
Boletim Oficial n.º 43, II Série de 18-08-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL FEMININO E MASCULINO CRIOULINHAS E CRIOULINHOS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ CAPELINHA – AKC”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTÉIS E TURISMO, S.A.”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação, mudança da sede, transmissões e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “ATPRAIA - ATELIER ARQUITECTURA E ENGENHARIA, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA - SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS DE CABO VERDE, SA”.
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Certifica uma sociedade comercial, FIRMA “ALIANCE SECURITY, LDA.”
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE ACHADA MATO”.
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Certifica um registo de alteração do objecto e vinculação da sociedade comercial denominada “MTCV – INSTALAÇÕES TÉCNICAS, S.A.”.
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Certifica a constituição da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CULTURAL IRRIGATERRA”.
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Certifica alteração do artigo 6º e introdução do artigo 9º da sociedade “IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA“.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração de gerência, forma de obrigar e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “SAMPEI FISH, LDA”.
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Certifica um registo de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “JADE - SOCIEDADE COMERCIAL, LDA”.
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Certifica um averbamento de nomeação de nova gerência e da forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ATLANTIS HOTEL & RESORT, LDA”.
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação, denominada “ASSOCIAÇÃO GRUPO DESPORTIVO E CUYLTURAL - STARS UNITED”.
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Certifica um registo de averbamento de dissolução da sociedade por quotas denominada “CLM, LDA”.
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Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato da sociedade por quotas denominada “CÁ NICOLA - EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”.
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Certifica um registo de nomeação de nova direcção da associação denominada “ASSOCIAÇÃO PARCERIA PARA A INOVAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TRIPLO SALTO”.
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Certifica o registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO DO FOGO NA LUTA CONTRA O CANCRO”.
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Certifica o registo da constituição da sociedade comercial por quotas denominada “NATUR – ENERGIAS RENOVÁVEIS E NATUREZA, LDA”.
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Certifica o registo de alteração do objecto da sociedade denominada “INDÚSTRIA CARVALHO, LDA”.
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Certifica o registo de transformação de sociedade limitada denominada “TURINVEST IMOBILIA, LIMITADA” em sociedade anónima denominada “HALOS GROUP. S.A.”
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “CAPE VERDE PLACE IN THE SUN – SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo de averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SNAGGING SERVICES, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “PONTA PRETA HOTELS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “SANTA MARIA HOTELS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “DJUNTA MO ART, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da alteração parcial do estatuto da sociedade “IVERCAN – COMÉRCIO E TURISMO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “OLIVERFOOD, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo da constituição da sociedade denominada “CONSULTORIA FISCAL E ADUANEIRA, S.A.”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “VIDRAL-CV. Vidros, Alumínios e Plásticos, Sociedade Unipessoal, S.A.”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Notificando, José Maria Borges da Silva, que o seu pedido de reabilitação da pena de demissão, foi indeferido.
Conselho de Ministros
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Aline Helena Rendall Monteiro, no cargo de Presidente do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário.
Conselho de Ministros
Designando, Rui Alexandre Almeida Fortes de Figueiredo Soares, Administrador da Agência de Aviação Civil (AAC), como Coordenador Nacional do Programa Universal de Auditoria da Segurança Operacional sob a Abordagem de Monitorização Contínua, abreviadamente denominada USOAP CMA.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Bruno Jorge Duarte dos Santos, farmacêutico, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do enfermeiro graduado, António Soares Gomes.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Rectificando o despacho referente o comunicado do regresso ao serviço do médico assistente, Júlio Monteiro Rodrigues.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Promovendo a Coronel, o tenente-coronel Jorge Martins Andrade e a Capitão-do-Mar, o capitão-de-navio António Duarte Monteiro.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento ao 2º subchefe da Polícia Nacional, Evandro Cardoso Barbosa Amado.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento a agente de 2ª classe da Polícia Nacional, Lina Jose Gomes Souto.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Concedendo licença sem vencimento ao agente de 2ª classe da Polícia Nacional, José Virgílio Tavares Correia da Cruz.
Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Citando o agente de segunda classe da Polícia Nacional, Valdir Antonio Mendes Monteiro, sobre um processo de abandono de lugar, instaurado contra o mesmo.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Comércio e Ministério das Finanças Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Empreendimento Turístico “KEBRA CABANA”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento a Daniel do Rosário Basílio, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, em efectividade serviço na Delegação de São Nicolau.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Comunicando, que Lina Fernandes Semedo Furtado, autorizada o seu regresso após licença sem vencimento.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Prorrogando, licença sem vencimento a Sandrine Isabel Gomes Marques dos Santos Mendes, auditora, do quadro privativo do Tribunal de Contas.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Concedendo licença sem vencimento a Manuel de Jesus Neves, Secretário Judicial, Yolanda de Jesus Semedo da Rosa Rodrigues, escrivã de direito e Cesaltina Vieira da Costa, ajudante de escrivão, respectivamente.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando, o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, de 27 de Junho de 2014, respeitante a promoção dos oficiais de justiça.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando, a lista classificativa final dos candidatos ao curso para escrivão de direito e ajudante de escrivão de direito.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deliberando, a Dra. Dulcelina Sanches Rocha, para exercer, em comissão de serviço de natureza judiciária, as funções de assessora do Procurador-Geral da República.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 2ª Classe Dr. António Maria Martins Claret.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Deferindo, o pedido de reingresso do Procurador da República de 3ª Classe Dr. Carlos Manuel de Pina Martins Furtado.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Rectificando o quadro de preços, anexo a Deliberação nº 02/CA/2014, que aprova os preços para Ofertas de Referência dos Circuitos Alugados (ORCA) da CVTelecom.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
MUNICÍPIO DA BOA VISTA
Dando por finda, a comissão de serviço, de Liliana Margarida Lima Spencer, no cargo de Delegada Municipal do Rabil, Município da Boa Vista.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Carla Maria Correia Teixeira, na qualidade de mãe e representante dos dois filhos menores de Olívio Herbert Furtado.
Conselho de Gestão:
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça:
Conselho de Gestão do Sistema de Informatização da Justiça:
Tornando público o concurso para preenchimento de vagas da equipa de Desenvolvimento dos Sistemas de Informatização da Justiça.