Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2014
Boletim Oficial n.º 42, II Série de 13-08-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Alcídia Maria Teixeira Marques Tavares, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de técnico superior, no Gabinete do Grupo Parlamentar do PAICV.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Jessica Eduína Pires de Melo Sancha Santos, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério das Finanças e do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Carlos Alberto Carvalho Furtado para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director Nacional do Planeamento.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Ana Maria Rocha Mota no cargo de Directora Nacional Adjunto do Serviço das Contribuições e Impostos.
CONSELHO DE MINISTROS
Reconduzindo, Victor Manuel da Veiga, no cargo de Inspector-Geral de Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Comunicando que Roselma Mariza Lima Évora, de licença sem vencimento, para frequentar o curso de Alta Direcção da Administração Publica, regressa ao quadro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Dando por finda a nomeação de Ilda Maria Tereza Pires da Cruz Amarante, para exercer, em comissão ordinária de serviço, o cargo de assessora de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariana Mendes Lopes Monteiro, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Armandina Marília Oliveira Ramos Vasconcelos, professor ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Rosa Maria Palavra, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Gabriel Ribeiro Tavares, professor do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Jorge Martins da Costa, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Emília Livramento Monteiro, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Hercelinda Isabel dos Santos Cabral Moura, professora do ensino secundário, do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Horácio Monteiro, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina – Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Luz Monteiro Soares Dias Fernandes, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ana Isabel Pina Mendes Tavares, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ernesto Alberto Cabral, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Martinho Teresa Lima, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes Alves, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Lucas da Fonseca Sanches Tavares, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Vieira de Melo Semedo, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Franklim Ramos, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Eduardo Gama Rodrigues Tavares, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Salomé Chantre Lima Fonseca, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Baptista Francês, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Augusto Lopes Cardoso, agente principal, da Polícia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Humberto Freire de Pina, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério das Finanças e Planeamento.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Marino Vieira de Andrade Júnior, do quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Guilherme João Delgado, ex-guarda florestal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José António Monteiro, juiz-adjunto principal, do quadro da Magistratura Judicial.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Lucy da Conceição Correia Sanches Cardoso, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisca Filomena Rocha dos Santos, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arnaldo Augusto Sequeira, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Manuel Pires Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto Pereira da Silva Cortês, operário qualificado do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alcinda Silva Costa, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Celeste Correia, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Jesus de Brito Varela, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina Santiago.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Aleida Maria Brito Duarte, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Carmelita Morais Rodrigues, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Crisolita Isabel da Cruz Monteiro, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Nélida da Fonseca Ribeiro, enfermeira geral do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, definitivamente no referido cargo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Promovendo, Eusébio Felisberto Lopes Horta, do quadro dos Registos, Notariado e Identificação à categoria de Oficial 2º Ajudante.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando, o despacho de S. Exª a Ministra da Justiça, de 19 de Janeiro de 2011, referente ao pedido de licença sem vencimento de longa duração de Jorge Pedro Barbosa Rodrigues Pires, oficial notário.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Decidindo o indeferimento e deferimento dos requerimentos dos senhores que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Nacional da Polícia Judiciária
Reintegrado, Nelson Geremias de Jesus Landim Tavares, inspector da Policia Judiciária, que se encontrava suspenso das suas actividades.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, José Maria Dias Teixeira para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agencia para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto do despacho conjunto, referente a requisição de José Maria Dias Teixeira, para em comissão ordinária de serviço exercer as funções de Coordenador da Rede dos Gabinetes do Empreendedor na ADEI – Agencia para o Desenvolvimento Empresarial e Inovação.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Autorizando Margarida Maria Silva Santos, do quadro do Instituto Universitário da Educação – IUE, na situação de licença sem vencimento, o regresso ao quadro de origem.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Transferindo Jorge Pedro Ramos Martins, em exercício de funções no Concelho Superior do Ministério Público, para o Ministério da Educação e Desportos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a Luís Alves Vieira Gonçalves, professor do ensino básico de primeira, de nomeação definitiva na Delegação do MED dos Mosteiros.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento a João Baptista Vaz dos Reis, professor do ensino básico de primeira, em exercício de função na DGEFA, Centro Concelhio.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Prorrogando e concedendo licença sem vencimento a Eunice Verónica da Rosa, monitora especial, na Delegação do MED dos Mosteiros e Rosa Silva Santos Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Filipe, respectivamente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Comunicando que Raul da Silva de Barros, que se encontrava de licença sem vencimento de curta duração retomou as suas funções.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva, de Anilson da Graça Moreno Ramos e Zita Lopes Andrade.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação definitiva, de João José Rodrigues Monteiro, Helga Carina Baptista Martins Correia, Milton de Nossa Senhora do Carmo Martins e Maria do Carmo Rocha dos Reis.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de António Rodrigues Varela, professor do ensino básico de primeira, da Delegação de Santa Cruz.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Carlos Alberto Ribeiro Vaz, professor do ensino básico de primeira, na Delegação de Santa Catarina.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho, referente a nomeação definitiva de Sandra Celeste Alves Fernandes, professora do ensino básico de primeira, na Delegação de São Domingos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Deolinda Mendes da Silva, professora do ensino básico de primeira, na Delegação da Praia.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Maria Gomes Rodrigues Ferro, professora do ensino básico de primeira na Delegação de São Vicente.
Ministério da Educação e Desportos > Direção dos Recursos Humanos
Rectificando o despacho referente a nomeação definitiva de Natália Fernandes dos Reis Ramos e Paulo Jorge Silva, na Delegação do Maio.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Alicia Fortes Soares, para substituir a Delegada Municipal de Povoação Velha, da Câmara Municipal, Leniza Cristina Lopes, durante a sua ausência.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Designando, Jussara Cristina Delgado dos Santos, para, em regime de substituição, desempenhar o cargo de Secretária Municipal.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação e objecto e aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “FULCRO - ASSESSORIA, CONSULTORIA, SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma: “OPTIMUS AGRO-NEGÓCIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO ROTARACT CLUB MARIA PIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de membros da direcção e alteração da vinculação da “ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE ESTUDANTES- AIESEC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “MADEV INDÚSTRIA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais, alteração da vinculação e depósito de contrato de transmissões de acções da sociedade comercial denominada “LUSOLINES, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “GESTIN CONSULTING - CONSULTORIA EM GESTÃO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da associação denominada “ASSOCIAÇÃO CENTRO REDENTOR DE ACHADA SANTO ANTÓNIO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução e encerramento da liquidação da social da sociedade comercial por quotas denominada “LUBRACAR SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade denominada “PRAIA PIZZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO NOSTALGIA DI CABO VERDE DI SANTIAGO”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa Construções “BAESSA - SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.