Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-08-2014
Boletim Oficial n.º 41, II Série de 07-08-2014
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Assembleia Geral
Auto Industrial, Lda
Auto Industrial, Lda
Convocando os sócios da “AUTO INDUSTRIAL, LDA”, para se reunirem em assembleia geral extraordinária.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Silva da Fonseca, professor do ensino secundário do Ministério da Educação e Desporto.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Galardoados com o primeiro grau da Medalha de Mérito, na categoria de Mérito Profissional, as Delegações do Ministério do Desenvolvimento Rural que actuam nos seguintes concelhos: Ribeira Grande de Santiago; Praia e São Domingos; Santa Cruz; Santa Catarina; Tarrafal; Maio; Fogo; Brava; Boavista; São Nicolau; São Vicente; Porto Novo; Ribeira Grande – Santo Antão.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Contratando “CONSULTÓRIO LUÍS LEITE, Sociedade Unipessoal, Lda”, para prestar serviços de assistência médica à S. Exª o Presidente da República e a todo o pessoal afecto à Presidência da República.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Conceição Firmino Pinto Martins, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Destacando, Isabel Correia Varela, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, em serviço no Hospital “Dr. Agostinho Neto”, para Serviços Centrais.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concedendo licença sem vencimento a Gabriela Varela Sanches, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que António Soares Gomes, que se encontrava de licença sem vencimento, vai retomar as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que Miriam Sofia Lima Delgado, que se encontrava em comissão eventual de serviço, retomou as suas funções.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Comunicando que Júlio Monteiro Rodrigues, que se encontrava de licença sem vencimento, retomou as suas funções.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Romana Cabral, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Félix Correia.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, Pedro Leocádio Almeida Sancha, para em regime de substituição, exercer as funções de sub-Director das Alfândegas do Mindelo.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando a “ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 24° OESTE”, a desenvolver as suas actividades em Cabo Verde.
Gabinete da Ministra
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Reconhecendo, como pessoa jurídica a “FUNDAÇÃO CASA DAS BANDEIRAS”.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Fixando, uma pensão de sobrevivência a favor da Constantina Paiva Rodrigues, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Jorge Mendes Tavares.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Comunicando que Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, que se encontrava de licença sem vencimento retomou as suas funções.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Contratando, Valdira Helena Pires Pereira Neves, para mediante contrato de gestão exercer o cargo de Directora-Geral Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Cultura.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Autorizando o prolongamento de licença sem vencimento à Ângela Margarida Andrade Sena, da Direcção-Geral de Gestão Prisional e Reintegração Social.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeando mediante o contracto de gestão, Emanuel Pereira Garcia Almeida, para exercer as funções de Director-Geral do Turismo, do Ministério do Turismo, Indústria e Energia.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado, Aparthotel “KEBRA CABANA”.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Concedendo, licença de longa duração, ao Procurador da República Dr. Manuel Espírito Santo Semedo dos Reis.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Renovando licença sem vencimento ao oficial de diligências, Milumeno da Costa Moreno.
Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
TRIBUNAL DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS
Concedendo licença sem vencimento ao António Soares Rosa, apoio operacional, do Tribunal de Contas.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Aditando à lista do pessoal não docente cujos contratos de trabalho a termo certo são convertidos em contratos por tempo indeterminado, José Olavo da Paz Teixeira e Valdir Patrick Oliveira Gamboa.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço da Judite da Encarnação Medina do Nascimento, no cargo da Directora do Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento do Território da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço e de nomeações de Alberto Gomes Borges Semedo, Bartolomeu Lopes Varela, Hortência Elizabeth de Brito e Silva Rocheteau Gomes Coutinho, Luís da Costa de Pina, Manuel da Cruz Brito Semedo, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho e Silvestre Vieira Baptista, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, de Octávio Amado Varela, no cargo de Director dos Serviços Técnicos da Universidade de Cabo Verde.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Nomeando, dando por finda, a comissão de serviço e reconduzindo os funcionários que indicam.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Dando por finda, a comissão de serviço, reconduzindo e nomeando, José Nunes Esteves Rei, Manuel Monteiro da Veiga e Octávio Alberto Amado Varela, respectivamente.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Lista do pessoal docente e não docente cujo contrato de trabalho o termo certo é convertido em contrato por tempo indeterminado.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a nomeação de Ana Maria de Fátima Nogueira Hopffer Almada publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal docente, passando a integrar o quadro transitório, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
UNIVERSIDADE DE CABO VERDE
Rectificando o despacho referente a conversão de contrato de trabalho a termo certo por tempo indeterminado do pessoal não docente, publicado no Boletim Oficial n.º 15, II Série, de 13 de Março de 2014.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS
Aprova a Orgânica e Regulamento Orgânico da Câmara Municipal de São Domingos.
Conselho de Administração
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Imprensa Nacional de Cabo Verde
Tornando público a lista classificativa final do candidato ao concurso interno de acesso para o cargo de técnico licenciado, José João Tavares Lopes.