BOE :: Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30-07-2014

Dando por finda a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José António Tavares da Graça, no cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República.

Extracto despacho nº 749/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Resolução nº 27/2014: (II Série)

Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Resolução nº 28/2014: (II Série)

Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 29/2014: (II Série)

Conselho de Ministros

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.

Resolução nº 30/2014: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeando, Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Património e da Contratação Pública.

Resolução nº 31/2014: (II Série)

Conselho de Ministros

Nomeando, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.

Extracto despacho nº 750/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto de despacho nº 751/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Transitando para a situação de reforma, António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva.

Extracto de despacho nº 752/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Transitando para a situação de reforma, Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva.

Extracto de despacho nº 753/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Transitando para a situação de reforma, José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva.

Rectificação nº 67/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho de atribuição da pensão provisória de Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal, publicado no Boletim Oficial nº 1/2014.

Rectificação nº 68/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da aposentação provisória de Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingos.

Extracto de despacho nº 758/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Daniel de Pina.

Extracto de despacho nº 759/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo para o posto de subintendente, os comissários, José Júlio Correia Semedo, António José Semedo Correia e Elias Rosa Silva.

Extracto de despacho nº 760/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transitando, Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente e Orlando dos Santos Evora, de chefe de esquadra para o posto de subcomissário.

Extracto de despacho nº 761/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de comissário, o subcomissário, Afonso Pereira Tavares.

Extracto de despacho nº 762/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de subcomissário, os seguintes chefes de esquadras, João José Monteiro Barros Aguinaldo Gomes Antunes Hermínio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares.

Extracto de despacho nº 754/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director das Alfândegas do Mindelo.

Extracto de despacho nº 755/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo.

Extracto de despacho nº 756/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Rescindindo o contrato de Antero Mendonça Freire, contratado para prestar serviço na modalidade de avença, no Ministério das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 757/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores

Transferindo a secretária de Embaixada, Maria Isabel Gomes Monteiro, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas - Nova Iorque.

Extracto de despacho nº 763/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transitando para o posto de chefe de esquadra, os 2º subchefes, Raimundo Mendes Fernandes, Arlindo da Rosa Sanches e Evandro Santos Sousa.

Extracto de despacho nº 764/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de subchefe os 1º subchefes que indica.

Extracto de despacho nº 765/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de 1º subchefe, os 2º subchefes que indica.

Extracto de despacho nº 766/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Transitando para o posto de 2º subchefe, os agentes, António da Luz Mendes Duarte, José Luís Gomes Tavares, Armando Mateus Silva, Mateus da Silva Monteiro e Hermelindo Tavares Fernandes.

Extracto de despacho nº 767/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de agente principal, os agentes de 1ª classe que indica.

Extracto de despacho nº 768/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de agente 1ª classe, os agentes de 2ª classe que indica.

Extracto de despacho nº 769/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indicam.

Despacho conjunto nº 19/2014:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”.

Despacho conjunto nº 20/2014:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”.

Extracto de despacho nº 770/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Nomeando, Daniel dos Anjos Xavier da Luz, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão.

Extracto de despacho conjunta nº 771/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autorizando a cedência de Maria Silva Melo Fortes, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural, para Câmara Municipal do Porto Novo.

Extracto de despacho conjunta nº 772/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural

Autorizando a cedência de Ana Raquel Tavares Moreira Freire, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza.

Deliberação nº 3/2014:

AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS

Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.