Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30-07-2014
Boletim Oficial n.º 40, II Série de 30-07-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Dando por finda a comissão de serviço do tenente-coronel (graduado) José António Tavares da Graça, no cargo de ajudante de campo de S. Exª o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Lourdes da Conceição Cardoso Marta, professora do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Elias Mendes Monteiro, no cargo de Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Sandra Helena Martins, no cargo de Presidente do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço de Joaquim dos Ângelo Monteiro Morais, no cargo de Presidente da Biblioteca Nacional de Cabo Verde.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Débora de Jesus Lopes Vieira, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora-Geral do Património e da Contratação Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeando, Lidiane de Araci Fonseca da Rocha Nascimento Rocha, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Directora Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Nicolau Mendes Furtado, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, António Lopes Moreira, cabo-adjunto na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, Daniel Gomes Alfama, segundo sargento na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Transitando para a situação de reforma, José Mateus Tavares Silva Cabral, tenente-coronel na reserva.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho de atribuição da pensão provisória de Paulino Rodrigues, Delegado do Procurador da República Principal, publicado no Boletim Oficial nº 1/2014.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante da aposentação provisória de Eugénio Borges Gonçalves, apoio operacional da Câmara Municipal de São Domingos.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de intendente, o subintendente, Daniel de Pina.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo para o posto de subintendente, os comissários, José Júlio Correia Semedo, António José Semedo Correia e Elias Rosa Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando, Gilberto Alves, de comissário para o posto de subintendente e Orlando dos Santos Evora, de chefe de esquadra para o posto de subcomissário.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de comissário, o subcomissário, Afonso Pereira Tavares.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subcomissário, os seguintes chefes de esquadras, João José Monteiro Barros Aguinaldo Gomes Antunes Hermínio Manuel Moniz da Veiga e Fernando Jorge da Veiga Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de António Manuel da Silva Adrião Lopes, no cargo de Director das Alfândegas do Mindelo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando em regime de substituição, Octávio Maria Costa Neves, para exercer as funções de Director das Alfândegas do Mindelo.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rescindindo o contrato de Antero Mendonça Freire, contratado para prestar serviço na modalidade de avença, no Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Transferindo a secretária de Embaixada, Maria Isabel Gomes Monteiro, dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores, para a Missão Permanente de Cabo Verde junto das Nações Unidas - Nova Iorque.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando para o posto de chefe de esquadra, os 2º subchefes, Raimundo Mendes Fernandes, Arlindo da Rosa Sanches e Evandro Santos Sousa.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de subchefe os 1º subchefes que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de 1º subchefe, os 2º subchefes que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando para o posto de 2º subchefe, os agentes, António da Luz Mendes Duarte, José Luís Gomes Tavares, Armando Mateus Silva, Mateus da Silva Monteiro e Hermelindo Tavares Fernandes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente principal, os agentes de 1ª classe que indica.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente 1ª classe, os agentes de 2ª classe que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os professores que indicam.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “PARQUE 5 DE JULHO, LDA”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado “CONJUNTO TURÍSTICO SYLVINNY”.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Daniel dos Anjos Xavier da Luz, para em regime de substituição exercer as funções de Delegado do Ministério do Desenvolvimento Rural na Delegação de Porto Novo, ilha de Santo Antão.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Maria Silva Melo Fortes, contratada do Ministério do Desenvolvimento Rural, para Câmara Municipal do Porto Novo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando a cedência de Ana Raquel Tavares Moreira Freire, quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural, para exercer funções no Programa Nacional de Luta Contra a Pobreza.
AUTORIDADE REGULADORA DAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
Nomeando e reconduzindo os representantes das instituições que indica, para integrarem o Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “ADEGA – Sociedade de Investimentos de Cabo Verde, SA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS CONDÓMINOS DO PRÉDIO DOS CORREIOS E TELECOM”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de revogação do mandato da sociedade comercial denominada “CONSULGAL – Consultores de Engenharia e Gestão, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO SPORT, ART E KULTURA CABO VERDE - SPARK/CV.