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Boletim Oficial n.º 4, II Série de 24-01-2014

Boletim Oficial n.º 4, II Série de 24-01-2014
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CONSELHO DE MINISTROS
Dando por finda, a seu pedido, a comissão ordinária de serviço de Carmelita Salomé Santos no cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, Licenciado em Direito, para, em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Director-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Viriato José dos Santos, no cargo de Adjunto de Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luciene Mendes Brazão Duarte, ex-telefonista do quadro de pessoal dos Correios de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina de Fátima Almeida do Livramento, professora de ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Torna público a discussão do Esquema Regional do Ordenamento do Território da lha do Maio (EROT MA).
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª a Ministra do Desenvolvimento Rural, respeitante ao regresso ao quadro do técnico sénior, Orlando Monteiro Freitas.

Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde > Conselho-Geral
Rectifica as Deliberações nºs 2 e 3/2013, publicados no Boletim Oficial nº 3/2014, de 21 de Janeiro
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Nomeia, Zuleica Barros Ascenção, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegada Municipal de Bofareira, Município da Boa Vista.
MUNICÍPIO DE SÃO FILIPE > Assembleia Municipal
Aprova, o Orçamento e Plano de Actividade para o ano económico de 2013.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PANORAMA PROJECTO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “REDINSPAL CABO VERDE - CONSULTORIA E INSPECÇÕES TÉCNICAS LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas e alteração da denominação da sociedade comercial por quotas denominada “CV DECOR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “CVMAT, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas e alteração da denominação e do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “SOLUÇÕES A 2 - SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO GERAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “BERDIANA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “RODRIGUES PESCA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisões e unificação de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “SOPROBEL - SOCIEDADE DE PRODUTOS DE BELEZA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial por quotas denominada “CUSTO REAL - MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma Cooperativa denominada “COOPERATIVA SULADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica Alteração do pacto social da sociedade “BENTO - Comércio Construtores, Imobiliária e investimentos, S.A.“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão, unificação de quotas e alteração da gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas, denominada “ICE.SOLFT.CAPO VERDE, LDA”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concede à empresa “CLC – CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, indicadas.