Boletim Oficial n.º 39, II Série de 24-07-2014
Boletim Oficial n.º 39, II Série de 24-07-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, os funcionários a seguir discriminados, pertencentes ao ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Balbina Lima, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Maria Auzenda Medina Oliveira, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Amadeu António da Silva, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto João da Cruz, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mariano Santa Maria Freitas Pinto Cid, técnico sénior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel de Pina Ribeiro, técnico sénior, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Vicente.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, João Eurico Gonçalves da Moura, professor assistente, do Instituto Universitário da Educação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António de Oliveira, ex-operário qualificado, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ermelinda Pereira Furtado Fernandes, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina-Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antónino Tavares Moreira, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Cristina Monteiro Tavares, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Furtado, ex-mecânico auxiliar, do quadro de pessoal dos Transportes Aéreos de Cabo Verde
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antero Santos Barros Alves, ex-operário qualificado do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Alberto da Costa Duarte, apoio operacional nível II do quadro de pessoal da Câmara da Ribeira Brava.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulo Mendes Tavares, Director Delegado do Serviço Autónomo de Água da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Fernanda Ferreira Barbosa Tavares, ex-ajudante serviços gerais do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aristides Rocha dos Reis, professor do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Valentina Pimentel Almeida Gomes, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alexandra Vieira Furtado, apoio operacional do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Emílio Evaristo Mendes Gonçalves, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Augusta Monteiro Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vanda Stela Pires Sancha Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Gomes Tavares Fernandes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Joaquim da Silva, subchefe dos bombeiros, do quadro de pessoal da Câmara Municipal da Praia.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Cândida Mendes Silva, ex-professora do ensino primário principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel Amaro Rodrigues Monteiro, técnico do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Astrigilda Pereira Trancredo Rocha, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Arlindo Soares Ribeiro, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Ivone dos Reis Fortes, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fátima Maria Santos Nascimento, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Adelino Gomes, ex. guarda da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural, na ilha do Fogo.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Jorge Leal Andrade, técnico sénior, do quadro de pessoal da Direcção Nacional de Planeamento - Ministério das Finanças.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Filomeno Ortet Lopes Tavares, professor assistente, do ex-Instituto Pedagógico.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Eduardo Lopes Martins, ex-trabalhador da Empresa Nacional de Administração dos Portos (ENAPOR).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Simão Tavares da Costa, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Clotilde Duarte Faria Lima, apoio operacional, do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Solidariedade Social.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Exª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante à aposentação de Maria Francisca dos Santos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando os despachos de atribuição das pensões definitiva de aposentação, a partir da data de publicação do despacho que fixara a pensão provisória ao pessoal policial.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando ao António de Jesus Querido Gomes Galina Fortes, agente de 2ª classe da Polícia Nacional, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Transitando para 2º subchefe da Policia Nacional, Marcelino de Barros.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Administração Interna, de 23 de Novembro de 2013, com relação a nomeação de agentes de 2ª classe.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Notificando, Moisés Fernandes Ramos que se deu início à elaboração de um processo disciplinar em que o próprio é arguido.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Punindo, com pena de cessação da comissão de serviço, no cargo de Director da Cadeia Central da Praia, Domingos Gomes da Costa.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Progridem do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior Felisberta Gonçalves Landim e Maria Madalena Monteiro Varela.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Promovendo na carreira, os funcionários Humberto Elísio da Cruz Lima, António Jorge Delgado, Sandra Helena Mascarenhas Lopes Martins.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Progredindo na carreira, os funcionários, Charles Samson C. Akibodé, Martinho Robalo de Brito, Isa Dora Lelis Lopes Silva, Carlos Alberto Rodrigues Barbosa e Carlos Eduardo Oliveira Lima.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Progridem na carreira, Debora Cristina Fernandes Silva S. Sanches, técnico superior de Primeira.
TRIBUNAL DE CONTAS > Direção dos Serviços Administrativos e Financeiros
Contratando, candidatos aprovados nos concursos para o cargo de técnico nível I, Francisco Neves Dias e Pedro do Rosário de Brito.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Deferir o pedido de reingresso do Procurador da República, Dr. Baltazar Ramos Monteiro.
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Tornando público o regulamento que fixa as condições gerais de transporte atinentes à comercialização e às características do bilhete de passagem.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Renovando licença sem vencimento, a Arlinda Ramos Duarte Lopes Neves, técnico sénior, do quadro de pessoal da Associação Nacional dos Municípios Caboverdianos.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Nomeando, Amílcar Cabral Fernandes Pina, para, em comissão ordinária de serviço exercer o cargo de condutor de Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Deliberando por unanimidade o descongelamento de vagas de recrutamento de pessoal da Câmara Municipal de São Miguel.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Tornando público que se encontra aberto o concurso de acesso para o preenchimento das vagas existentes no quadro do pessoal da Assembleia Nacional.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação do representante da sociedade comercial anónima “MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO ÁFRICA, S.A.” - SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de mudança da sede e alteração do objecto da sociedade comercial anónima denominada “REVISA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade “IMOBILIÁRIA VERDEANA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE BASQUETEBOL DO FOGO – ARFB”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE UNIVERSAL”.