Boletim Oficial n.º 37, II Série de 21-07-2014
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 21-07-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ORCA CV, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da vinculação da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC DISCOUNT - Central de Compras, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissões e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ – TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO ECO-REGGAE”.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Jorge Pereira Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão do Orçamento.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais, no cargo de Directora de Serviço de Gestão do Investimento Público.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Instalando os serviços da Conservatória dos Registos e Cartório de Paul, da Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago, do Cartório Notarial de Santa Catarina, da Conservatória dos Registos e Cartório de Tarrafal de Santiago
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concede e prorroga licença sem vencimento aos professores que indicam.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias que indica, os indivíduos a frente discriminados.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Aplicando a pena de demissão ao professor do ensino secundário, Ângelo Jorge Lima dos Reis, afecto ao Liceu Domingos Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias que indica, os indivíduos a frente discriminados.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda, a comissão ordenaria de serviço de Joaquim Soares Moreira, no cargo de Director da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento, aos professores, António Pedro Barbosa Cardoso, Linda Maria Fernandes Barreto Lopes.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reformulado o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira o monitor especial, José dos Reis Lopes Varela.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progredindo do escalão em que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações, Escolas Secundárias e Serviços Centrais do MED, a frente discriminados.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a professora do ensino secundário de primeira, Julieta Gomes de Pina Otha.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço, Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no uso de competências delegadas, referente a progressão de António Gomes Borges.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no uso de competências delegadas, referente a progressão de Maria Isabel Soares Silva.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação dos professores que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação dos professores que indica.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Exª o ex-Secretário-Geral do Ministério de Educação e Valorização de Recursos Humanos (no uso da competência delegada), referente a progressão de Salvador Lopes Ortet.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera - Cruz Pinto.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectificando o despacho do Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no uso de competências delegadas, referente a progressão 2010, publicado no Boletim Oficial nº 22/2014, II Série, como indica.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Pedro Pio Lopes, pessoal de apoio operacional, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República
Procuradoria-Geral da República
À lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicada no Boletim Oficial nº 17/2014.
Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente
Faz saber, que por sentença de 24 de Junho do corrente ano, foi declarado em estado de falência Casa do Leão de Nunes Leão & Irmão, Limitada, com sede na cidade do Mindelo – São Vicente.