Boletim Oficial n.º 37, II Série de 21-07-2014
Boletim Oficial n.º 37, II Série de 21-07-2014
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Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Carlos Jorge Pereira Rodrigues, no cargo de Director de Serviço de Gestão do Orçamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Vera Liliana de Melo Fonseca de Morais, no cargo de Directora de Serviço de Gestão do Investimento Público.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração a José Jorge Barbosa Gomes Tavares.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Instalando os serviços da Conservatória dos Registos e Cartório de Paul, da Conservatória dos Registos de Santa Catarina de Santiago, do Cartório Notarial de Santa Catarina, da Conservatória dos Registos e Cartório de Tarrafal de Santiago
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concede e prorroga licença sem vencimento aos professores que indicam.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias que indica, os indivíduos a frente discriminados.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Aplicando a pena de demissão ao professor do ensino secundário, Ângelo Jorge Lima dos Reis, afecto ao Liceu Domingos Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando, definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias que indica, os indivíduos a frente discriminados.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda, a comissão ordenaria de serviço de Joaquim Soares Moreira, no cargo de Director da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento, aos professores, António Pedro Barbosa Cardoso, Linda Maria Fernandes Barreto Lopes.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reformulado o contrato na categoria de professor do ensino secundário de primeira o monitor especial, José dos Reis Lopes Varela.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progredindo do escalão em que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações, Escolas Secundárias e Serviços Centrais do MED, a frente discriminados.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Concedendo licença sem vencimento de curta duração, a professora do ensino secundário de primeira, Julieta Gomes de Pina Otha.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço, Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera Cruz Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no uso de competências delegadas, referente a progressão de António Gomes Borges.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho do Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, no uso de competências delegadas, referente a progressão de Maria Isabel Soares Silva.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª a Ministra da Educação e Desporto, referente a nomeação dos professores que indica.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Exª o ex-Secretário-Geral do Ministério de Educação e Valorização de Recursos Humanos (no uso da competência delegada), referente a progressão de Salvador Lopes Ortet.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado de Administração Pública, referente a comissão eventual de serviço de Fernanda Maria de Brito Leitão Marques Vera - Cruz Pinto.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectificando o despacho do Director-Geral de Planeamento Orçamento e Gestão do MED, no uso de competências delegadas, referente a progressão 2010, publicado no Boletim Oficial nº 22/2014, II Série, como indica.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento de longa duração, a Pedro Pio Lopes, pessoal de apoio operacional, do quadro do Ministério do Desenvolvimento Rural.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
À lista de antiguidade dos Magistrados do Ministério Público com referência a 31.12.2013, publicada no Boletim Oficial nº 17/2014.
Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente
Faz saber, que por sentença de 24 de Junho do corrente ano, foi declarado em estado de falência Casa do Leão de Nunes Leão & Irmão, Limitada, com sede na cidade do Mindelo – São Vicente.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE MERGULHADORES DE SANTIAGO - AMS”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “ORCA CV, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e alteração da vinculação da sociedade comercial anónima denominada “ATLANTIC DISCOUNT - Central de Compras, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CLUBE DE GINÁSTICA ACROART”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões e unificação de quotas, renúncia e nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANAZÉ – TURISMO E RECREAÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da constituição da “ASSOCIAÇÃO ECO-REGGAE”.