BOE :: Boletim Oficial n.º 36, II Série de 09-07-2014

Certifica um registo de constituição de uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA D’ÁGUA «NOVA ERA»”.

Extracto publicação de sociedade nº 296/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação dos órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TECNICIL INDÚSTRIA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.

Extracto publicação de associação nº 297/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS MAQUINISTAS DA ELECTRA SUL – AMES”.

Extracto publicação de sociedade nº 298/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de nomeação de procuradores, mandato e prestação de contas individual, da sociedade comercial anónima denominada “CVC - Construções de Cabo Verde, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 299/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessação de funções, revogação, designação de representantes e mandato da sociedade comercial denominada “SOMAGUE ENGENHARIA, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 300/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento de capital, transmissões de quotas, alteração da gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “ANIMAL WORLD, LDª”.

Extracto publicação de associação nº 301/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de vinculação da “ASSOCIAÇÃO CRIATURA – AC”.

Extracto publicação de sociedade nº 302/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de transmissão de quotas da sociedade comercial denominada “MARQUES & CARMO.CV UNIPESSOAL, LDª”.

Extracto publicação de sociedade nº 303/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o registo de alteração do artigo 6º (capital social) do pacto social da sociedade “MEDICENTRO – Prestação de Serviços de Saúde, Limitada“.

Deliberação n° 094/2013:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “ESTRUTURA ALFAMA, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Deliberação n° 053/2013:

Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima

Concedendo à empresa “SOUSA CANALIZAÇÕES” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.

Convocatória n° 16/2014:

Caixa Económica de Cabo Verde

Convocando os Senhores Accionistas, com direito de voto, para se reunirem em assembleia-geral ordinária, no dia 28 de Julho de 2014, pelas 17 horas.

Extracto despacho nº 673/2014:

Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL

Progredindo, Avelino Sanches Pires, técnico parlamentar de 1ª classe, para técnico parlamentar de 1ª classe.

Resolução nº 24/2014:

Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Ana Paula Borges da Silva Costa, no cargo da Directora-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Resolução nº 25/2014:

Conselho de Ministros

Dando por finda a comissão ordinária de serviço de Arnaldo Jorge Mendes de Brito, no cargo de Director-Geral do Ensino Superior, Ciência e Inovação.

Resolução nº 26/2014:

Conselho de Ministros

Autorizando o exercício de funções públicas pelo Dr. Ernesto Ramos Rocha, médico principal, aposentado, para exercer funções de Coordenador da Instalação da Região Sanitária de Santo Antão.

Despacho n.º 16/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE GELO NO PORTO DE PALMEIRA”.

Extracto despacho nº 674/2014:

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Nomeando, Ilda Maria Tereza Pires da Cruz Amarante, licenciada em Psicologia organizacional, para exercer o cargo de assessora de S. Ex.ª o Secretario de Estado da Administração Pública, por substituição.

Rectificação nº 51/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Ao despacho do Director-Geral da Administração Pública, por subdelegação de competência de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Administração Pública, respeitante á aposentação provisória de Ana Maria Évora Duarte Lekhrajmal, professora do ensino básico principal.

Extracto despacho nº 675/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Homologando o parecer da Junta de Saúde de Sotavento, referencia a Ana Eunice Lopes Pires Lobo, inspectora tributária do quadro do pessoal do Ministério das Finanças e do Planeamento.

Rectificação nº 52/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ao despacho de S. Exª a Ministra Adjunta e da Saúde, referente a licença sem vencimento da enfermeira, Alcinda Maria Delgado Évora.

Comunicação nº 16/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Comunica a retoma das funções da enfermeira geral, Olívia Aurora Lima Andrade, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde, após de licença sem vencimento.

Extracto despacho nº 676/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento, ao Adréscino Garcia Barbosa Fernandes, agente de 1ª classe da Policia Nacional, efectivo do Comando Nacional de Policia Marítima.

Despacho conjunto nº 17/2014:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribui o estatuto de utilidade turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “LOCA JET LDA”.

Despacho conjunto nº 18/2014:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribui o estatuto de utilidade turística de remodelação ao empreendimento turístico denominado “HOTEL PONTÃO”.

Extracto despacho nº 677/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Nomeando, Paulo Freire Garcia Monteiro, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessor do Ministro do Turismo, Industria e Energia.

Extrato de Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Reintegrando, Benfeito Mosso Ramos, Juiz Conselheiro, do quadro da Magistratura Judicial.

Extrato de Deliberação:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Promovendo os oficiais de justiça do quadro das Secretarias Judiciais aprovados em concurso, e habilitados com o curso de acesso a escrivão de direito e ajudante de escrivão, que indicam.

Extracto do Despacho nº 678/2014:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Autorizando a permuta de postos de trabalho a Teresa de Jesus Lopes Brito e Edson Varela Monteiro, respectivamente.

Deliberação nº 10/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL

Nomeando para, em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de secretário municipal, Hélder António Fortes Fonseca.

Rectificação nº 53/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA RIBEIRA GRANDE DE SANTO ANTÃO

Ao despacho de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, relativa a progressão de funcionários, que indicam.

Extrato de despacho nº 679/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Prorrogando, licença sem vencimento por período de longa duração à Maria de Fátima Miranda Veiga Ribeiro.

Extrato de deliberação nº 11/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Fixando a pensão de sobrevivência, a Maria de Fátima Landim Torre, na qualidade de mãe e representante de cinco filhos menores de Domingos Semedo.que foi Guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de deliberação nº 12/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Fixando a pensão de sobrevivência, a Olinda Semedo Rocha, na qualidade de mãe e representante de cinco filhos menores de Domingos Semedo, que foi Guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de deliberação nº 13/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Fixando a pensão de sobrevivência, a Maria Jesus Rocha Furtado, na qualidade de mãe e representante de um filho menor de Domingos Semedo, que foi guarda da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de deliberação nº 14/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Fixando a pensão de sobrevivência, a Francisco Borges Barradas Furtado, na qualidade de viúvo de Edna Teresa de Jesus Pereira da Silva Furtado, que foi ajudante de serviços gerais da Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago.

Extrato de deliberação nº 15/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Autorizando a progressão de António Maria Lopes Borges.

Extrato de deliberação nº 16/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Nomeando por conveniência de serviço, Erminalda da Conceição Marques Freire Tavares, para em comissão de serviço exercer a função de Chefe de Secção de Abastecimento Público.

Anúncio de Concurso nº 12/2014:

Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL

Faz público que se encontra aberto Concurso de acesso para preenchimento de 7 (sete), vagas na categoria de juiz de direito de 1ª classe do quadro da Magistratura Judicial.

Rectificação:

Conselho Superior do Ministério Público
Procuradoria-Geral da República

À lista de classificação final dos candidatos aprovados no curso de acesso para as categorias de Escrivão de Direito e Ajudante de Escrivão.