Boletim Oficial n.º 35, II Série de 02-07-2014
Boletim Oficial n.º 35, II Série de 02-07-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Nomeando, Silvana Rocha Monteiro, para, em regime de estágio probatório, exercer o cargo de técnico parlamentar de 2ª classe, do quadro do pessoal da assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Galardoando com o Primeiro Grau da Medalha de Serviços Distintos as personalidades que constituíram o primeiro Governo da República de Cabo Verde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao serviço à Ângela Paiva Tavares, enfermeira geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso antecipada ao serviço de Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogando licença sem vencimento por mais 1 (um) ano a Sheila Maria Delgado Lopes, enfermeira geral do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Homologando o parecer da Junta de Saúde de Barlavento, referente a Maria José Duarte Couto, apoio operacional do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando definitivamente, Edson Gomes Fortes, enfermeiro geral, do quadro da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho do Director Nacional da Saúde, referente a homologação do parecer da Junta de Saúde de Octávio Moreno.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda, a comissão ordinária de serviço, de Lágida Kórcia Almeida Coimbra Monteiro, no cargo de Directora de Serviço de Acompanhamento Macroeconómico e Estatística, na Direcção Nacional do Planeamento, do Ministério das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a Teodorino Tavares de Carvalho, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Felisberta da Silva Carvalho, que foi enfermeira geral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Aldina Lopes Sanches, na qualidade de unido de facto e mãe representante de filhos menores de Miguel Rocha Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Boaventura Ramos Vicente, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Maria José Moniz Sousa Vicente.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de João Natalino Ramos Guilherme Rocha, na qualidade de cônjuge sobrevivo e pai representante de filho menor de Maria da Gloria Soares de Oliveira Fortes Rocha.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Cláudio Moreira Cabral, na qualidade de filho maior de Salvador Sanches Cabral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Malvina Brito Moreira, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Salvador Sanches Cabral.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Helena Tavares, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Cesaltino Tavares.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria de Lourdes de Brito Borracha, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Martinho Borracha.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Celeste Tavares Freire, na qualidade de mãe representante de filha menor de Martinho Borracha.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Artulina Lopes dos Santos, na qualidade de mãe representante de filha menor de Noel de Andrade Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Ana Mendes Fernandes, na qualidade de cônjuge sobrevivo de Noel de Andrade Fernandes.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Fixando uma pensão de sobrevivência a favor de Maria Tereza Leonor Duarte Fonseca Rodrigues Maximiano, na qualidade de cônjuge sobrevivo de João de Deus Maximiano.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Progredindo, José Eduardo Gama Rodrigues Tavares, técnico profissional, do quadro definitivo da Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária do Ministério do Ambiente e Agricultura.
Ministério das Relações Exteriores > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento para exercício de funções em Organismos Internacionais a Madalena Ivone Cardoso Ferreira dos Santos, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Nomeando, por urgente conveniência de serviço, os elementos que indicam para exercerem o cargo de agente de 2ª classe, referência 1, escalão A, da Polícia Nacional.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Designando, Ângela Cristina Marques Rodrigues, para exercer o cargo, em regime de acumulação, no 1º Juízo Crime do Tribunal da Comarca da Praia, durante o período de ausência do Juiz titular.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
Nomeando, Verá Lúcia de Jesus Andrade Nogueira, Procuradora da República de 3.ª Classe, para em regime de acumulação, exercer as funções de coordenação na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe.
Associação dos Municípios Caboverdianos
Contratando, José Bruno Gomes da Costa Spencer, técnico-adjunto em turismo, para desempenhar, a título principal, as funções correspondentes à categoria de assistente técnico de nível VIII.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Câmara Municipal
Promovendo, João Gomes Duarte, técnico, nível III, quadro definitivo, da Câmara Municipal de São Miguel, para técnico sénior, nível I.
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA > Conselho Superior do Ministério Público
Tornando público que, por Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, se encontra aberto um concurso de provas práticas, psicotécnicas e de entrevistas, para o preenchimento de 2 (duas) vagas existentes na Comissão de Adopção Internacional da Procuradoria-Geral da República, nas áreas de Psicologia e Assistente Social e 2 (duas) vagas existentes no Conselho Superior do Ministério Público, nas áreas de Contabilidade e Gestão e Direito.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO INTERAJUDA DE MÃOS DADAS DE ACHADINHA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DA ÚNICA- AEU”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de destituição, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – Importação Exportação, Sociedade Unipessoal, Ldª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da constituição duma sociedade comercial anónima, denominada “MAERSK LINE CABO VERDE, UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial denominada “GARANTIA – Companhia de Seguros de Cabo Verde, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais e prestação de contas individual, da sociedade comercial anónima denominada “BETÕES DE CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade comercial por quotas denominada “RIPÓRTICO ENGENHARIA – CABO VERDE, LDª”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de realização da totalidade do capital, aumento e admissão de accionistas da sociedade comercial anónima denominada “VALOR HOTEIS E TURISMO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo da constituição duma associação, denominada “MORNAJAZZ WORLD MUSIC FESTIVAL - ASSOCIAÇÃO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração dos artigo 1º (denominação) e artigo 3º (objecto social) do pacto social da sociedade “CARVALHOCONTA – Sociedade Unipessoal Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração dos artigo 3º (Objecto social) do pacto social da sociedade “ J.C.MARQUES, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do nº 3 do artigo 5º (Gerência e vinculação) do pacto social da sociedade “ SINA – IMOBILIÁRIA, LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do artigo 4º (Objecto social) do pacto social da sociedade “BM – Import Export, Limitada“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “LEMOHAZE, LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão unificação de quotas, alteração da gerência, forma de obrigar e alteração parcial do pacto social, da sociedade por quotas, denominada “SOCIAL CLUB, LDª”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma associação sem fins lucrativos denominada “CRUZEIRO SPORT CLUB, ABREVIADAMENTE, CSC”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de alteração do aumento de capital da sociedade comercial denominada “FORTEMAIO-PRÉ-FABRICADOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de constituição duma aassociação denominação “ASSOCIAÇÃO BENEFICIANTE PASSO A PASSO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do artigo 5º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “ECT – Empresa de Construção Civil, Tavares & Filhos, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “SAL TUR – Empreendimentos Turísticos e Imobiliários de Cabo Verde, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração do pacto social referente à sociedade denominada “ICI – IMPORTAÇÃO, COMERCIO E INDUSTRIA, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do estatuto referente à sociedade denominada “GREEN DESIGN, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BUGGY TOUR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social da sociedade “CVP – Cabo Verde Paradise, Lda.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “S.E.T – Sociedade de Escavações e Transportes, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade denominada “CLS – Construções Leça e Soares, Limitada”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de averbamento de dissolução e liquidação da sociedade “RHOOMS CAPE VERDE, SOCIEDADE UNIPESSOAL, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do estatuto da sociedade “ZANADOO IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “CASSA CABO VERDE HOLDING, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do pacto social da sociedade “SUPER COMPRA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LDA“.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “CANALIZAÇÕES – Semedo & Semedo, Lda” autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias, que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Elevando a classe das autorizações anteriormente concedidas à empresa “SGL – Sociedade de Construção, S.A.”, passando as respectivas especialidades, a ter a classe indicada.