Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Nomeando, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Barros Moreira, guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho, Vice Reitora, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Natividade Olim Vieira Viúla Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Gomes Sanches Freire, viveirista, da Câmara Municipal de São Domingos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, em regime de substituição Romina Cibel Fortes Horta, para exercer as funções de Directora de Serviço.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Keyla Alana Barros Amante da Rosa.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Astride Andrade Nascimento.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Aparthotel “HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE ”.
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES > Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
Determina a composição, competência e funcionamento do Conselho de Administração do FSC.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Homologa o Regulamento Interno da Comissão Nacional para as Línguas.
Ministério da Cultura > Gabinete do Ministro
Criando dentro da Estrutura da Curadoria um Núcleo de Trabalho para gerir o Circuito Turístico da Cidade Velha.
Ministério da Cultura > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Humberto Elísio da Cruz Lima, para, acumulativamente, exercer o cargo de Curador do sítio histórico do Mindelo.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Progredindo os funcionários do quadro do pessoal oficial de justiça, que indica.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, referente a licença sem vencimento de Manuel de Jesus Neves, secretário judicial.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Informando aos Exmºs Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral, deliberou aceitar as candidaturas dos Magistrados Judiciais, Anilson Vaz de Carvalho Silva, Bernardino Duarte Delgado, Ana Filomena Livramento dos Reis e Antero Lúcio Lopes Tavares, para eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Assembleia Municipal
Aprovando o Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2014.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Concedendo licença sem vencimento a António Socorro Fernandes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE > Câmara Municipal
Delegando, nos vereadores as competências que indica.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação dos corpos sociais da associação denominada “ASBP – ASSOCIAÇÃO DE SURF E BODYBOARD DA PRAIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um transmissão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ETIKA – ENGENHARIA, ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “ESMY 2K EVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CRIATURA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, abreviadamente “COLMEIA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “GV&B – GLOBAL VISION & BUSINESS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócios, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “AGRICOLA ILHA VERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, transmissão e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “GYNO-MATER CLINICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E EMPRESARIAL DO PLANALTO LESTE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PEIXEIRIA & LEGUMES, LDA”,
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “SETEC, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “ENERG - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “TALENTER SERVIÇOS - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Concedendo à empresa “PISO - SOCIEDADE DE IMOBILIÁRIA & CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.