Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014
Boletim Oficial n.º 33, II Série de 12-06-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação dos corpos sociais da associação denominada “ASBP – ASSOCIAÇÃO DE SURF E BODYBOARD DA PRAIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um transmissão de quotas e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “ETIKA – ENGENHARIA, ARQUITECTURA E URBANISMO, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CARPNEUS – IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial por quotas denominada “ESMY 2K EVENTOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO CRIATURA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS E JOVENS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, abreviadamente “COLMEIA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “GV&B – GLOBAL VISION & BUSINESS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital, admissão de sócios, transformação e alteração do pacto social da sociedade comercial anónima denominada “AGRICOLA ILHA VERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração da denominação, transmissão e unificação de quotas, renúncia da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “GYNO-MATER CLINICA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL E EMPRESARIAL DO PLANALTO LESTE”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos artigos 1º e 4º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “PEIXEIRIA & LEGUMES, LDA”,
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “SETEC, LDA”, autorização para a execução de trabalhos enquadráveis nas subcategorias que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “ENERG - INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “TALENTER SERVIÇOS - EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Concedendo à empresa “PISO - SOCIEDADE DE IMOBILIÁRIA & CONSTRUÇÕES, LDA”, autorização para exercer a actividade de empreiteiro ficando inscrita na classe que indica.
Direção-Geral de Administração
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Nomeando, Tânia Serafim Yvonne Romualdo, Directora de Gabinete, para exercer, em regime de acumulação, as funções de Chanceler das Ordens e Títulos Honoríficos de S. Exª o Presidente da República.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alberto Barros Moreira, guarda do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Adriana Beirão Gonçalves Sousa Carvalho, Vice Reitora, do quadro de pessoal da Universidade de Cabo Verde.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Natividade Olim Vieira Viúla Rodrigues, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Alda Gomes Sanches Freire, viveirista, da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Nomeando, em regime de substituição Romina Cibel Fortes Horta, para exercer as funções de Directora de Serviço.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Keyla Alana Barros Amante da Rosa.
Direção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública
Ministério das Finanças e do Planeamento
Ministério das Finanças e do Planeamento
Rectificando o despacho do Director Nacional do Orçamento e da Contabilidade pública, por subdelegação de competência de S. Exª a Ministra das Finanças e do Planeamento, respeitante á pensão de sobrevivência da Astride Andrade Nascimento.
Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Instalação ao empreendimento turístico denominado Aparthotel “HOTEL HEALTH CLUB VIVI & KORPORE ”.
Direção Geral do Planeamento Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
MINISTÉRIO DAS COMUNIDADES
Determina a composição, competência e funcionamento do Conselho de Administração do FSC.
Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Homologa o Regulamento Interno da Comissão Nacional para as Línguas.
Gabinete do Ministro
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Criando dentro da Estrutura da Curadoria um Núcleo de Trabalho para gerir o Circuito Turístico da Cidade Velha.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Nomeando, Humberto Elísio da Cruz Lima, para, acumulativamente, exercer o cargo de Curador do sítio histórico do Mindelo.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Progredindo os funcionários do quadro do pessoal oficial de justiça, que indica.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Rectificando o extracto da deliberação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, referente a licença sem vencimento de Manuel de Jesus Neves, secretário judicial.
Secretaria
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Informando aos Exmºs Magistrados Judiciais em efectividade de funções, que a Comissão Eleitoral, deliberou aceitar as candidaturas dos Magistrados Judiciais, Anilson Vaz de Carvalho Silva, Bernardino Duarte Delgado, Ana Filomena Livramento dos Reis e Antero Lúcio Lopes Tavares, para eleição de dois membros do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Aprovando o Plano de Actividade e Orçamento do Município de Santa Catarina do Fogo, para o ano económico de 2014.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Dando por finda a comissão de serviço de João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento a João Filipe Nunes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO
Concedendo licença sem vencimento a António Socorro Fernandes Andrade, contratado a termo certo desta Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE
Delegando, nos vereadores as competências que indica.