Boletim Oficial n.º 32, II Série de 09-06-2014
Boletim Oficial n.º 32, II Série de 09-06-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial firma “SANTIMAR, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial, firma “IQ LABS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “ASMANDE CV - JARDINARIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial “EMPREITEL FIGUEIREDO, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais e mandato da sociedade comercial anónima denominada “SITA - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE TINTAS, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “´ÓPTICA MODELO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a firma denominação “APB – SOCIEDADE CIVIL DE ADMINISTRAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSITCO E HABITACIONAL POMBAS BRANCAS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma deliberação do conselho de administração da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS E ENERGIA DA BOA VISTA, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de nomeação de gerência e forma de obrigar da sociedade por quotas denominada “ALMADE IMOBILIÁRIA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica o registo “CLUBE DESPORTIVO E CULTURAL DE TRIBUNAL DO CACHAÇO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de alteração dos artigos. 4º e 7º do pacto social, referente á sociedade comercial denominada, “INOVE CONSULTORES EMPRESARIAIS, LDA”.
Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima
Autorizando a inscrição da empresa “NZ – ESTUDOS E PROJECTOS, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades indicadas.
Assembleia-Geral
Cabo Verde Telecom
Cabo Verde Telecom
Convocando os senhores accionistas da Cabo Verde Telecom, S.A., para a assembleia geral ordinária.
Assembleia-Geral
CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L
CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L
Convocando uma assembleia geral extraordinária da “CONCAVE - SOCIEDADE CABOVERDIANA DE CONSTRUÇÃO, SARL”.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando, Ineida Albertina Lopes Corsino, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de secretária do Provedor de Justiça.
Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Dando, por finda, no cargo de Director Clinico, vogal executivo do Conselho de Administração do Hospital “Dr. Baptista de Souza”, Tito Lívio Ramos Rodrigues.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Antero Madeira Galina Barbosa, ex-Director de Obras do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Carlos António Fernandes, 1º subchefe da Polícia Nacional, do quadro de pessoal do Ministério da Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, José Gilberto da Silva Rosa, subcomissário, do quadro de pessoal do Ministério de Administração Interna.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Hondina Mendes Furtado, professora primária do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Paula Lopes, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Marcos João Fortes, apoio operacional do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria de Fátima Mendes Cabral, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Lucialina Filomena Dias Ramos Rendall Évora, monitora de infância, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Silva Semedo, professora primária, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Veiga, ex-trabalhadora jornaleira do Ministério das Infraestruturas e Economia Marítima.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Francisco Gomes Tavares, ex-condutor jornaleiro do ex-Ministério do Ambiente, Agricultura e Pescas.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Joana Madalena Vieira Ramalho, professora do ensino básico principal do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Alberto José Lopes, ex-guarda de 2ª classe da ex. Polícia de Ordem Pública.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Marcelina Barbosa Lopes Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Corsino Miguel Fatuda, tesoureiro do quadro de pessoal da Delegação do Ministério de Desenvolvimento Rural em Santo Antão.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, José Lopes Alves, apoio operacional, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Norberta Barbosa Vicente Freire, professora do ensino básico de primeira do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Pereira Semedo, professor primário do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Terêncio Gregório Alves, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Maria Filomena Bontempo Gomes da Veiga Mendes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligados de serviço para efeitos de aposentação, Dimóstino Nunes, ex-agente, do quadro de pessoal da Polícia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Concedendo aposentação definitiva a Maria Luísa Brito Sousa Lobo Lima, ex-técnica superior principal, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligado de serviço para efeitos de aposentação, João Gomes, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de São Domingos.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Nomeando o major João Baptista Carvalho Tavares para o cargo de Comandante da Logística.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Prorrogando a data da apresentação de António Jesus Lima, transferido, da Embaixada de Cabo Verde na República Francesa para os Serviços Centrais do Ministério.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Relações Exteriores
Ministério das Relações Exteriores
Transferindo, Isa Maria Vera Cruz Morais Rodrigues dos Serviços Centrais do Ministério das Relações Exteriores para a Embaixada de Cabo Verde na República Francesa.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Contabilidade - Ramo Finanças Empresariais para funcionar no ISCEE.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Contabilidade - Ramo Auditoria para funcionar no ISCEE.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Gestão e Planeamento em Turismo para funcionar no ISCEE.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Acreditação e registo do ciclo de estudos de Licenciatura em Gestão para funcionar no ISCEE.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Aprova o regulamento de procedimentos de cobrança e entrega aos municípios da Taxa Municipal de Direito de Passagem – TMDP.
Conselho de Administração
Agência Nacional das Comunicações
Agência Nacional das Comunicações
Aprova as alterações do Regulamento de Registo de Domínio sob .cv
Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Contratando em regime de avença Alexandrino Gomes Mendes Tavares técnico superior.