Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014
Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014
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CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Exonerando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, do cargo de administrador executivo da Cabo Verde Investimentos - Agência Cabo-verdiana de Promoção e Investimentos.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “ÉTUDES ET SURVEILLANCE DU PROJET D´ASSAINISSEMENT DE LA VILLE D´ESPARGOS”, Ilha de Sal, Cabo verde.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CLUB DESPORTIVO BEIRA MAR”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SEEDS OF THE REVOLUTION (ASR)”.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO “SOLDIFOGO”.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Lopes de Barros, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Director Nacional de Assuntos Políticos e de Cooperação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Faria D’almeida Pereira Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo aposentação definitiva, a Maria de Fátima Olim Vieira Viúla, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Circuncisão Tavares Pereira Furtado, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aristides Rocha dos Reis, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antão Sanches da Costa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o extracto de despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Maria da Cruz Lopes Rebelo Medina, do quadro de pessoal do Registo e Notariado e Identificação.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho, respeitante à aposentação provisória de Neusa Honorina da Cruz, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de José Luis Lopes Fernandes Ramos, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificando o despacho respeitante à desligação de serviço, para efeitos de aposentação antecipada de António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concedendo licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Elson Manuel Soares Santos, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor da Ministra das Finanças e do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando, a alienação em hasta pública de um apartamento tipo T4, nº 2, 12º Esquerdo, localizado na Praceta Ferreira de Castro, Lisboa, Portugal.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para proceder à assinatura do Acordo de Aquisição e Apoio Mútuo entre o Ministério da Defesa da República de Cabo Verde e o Departamento da Defesa dos Estados Unidos da América.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Fixando o prazo, para que os arrendatários dos imóveis mencionados na Resolução n.º 34/2014, manifestem a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço de Jesus José de Pina Tavares Correia, no cargo de Director do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo licença sem vencimento a Dilson Manuel Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, Esquadra de Santa Maria.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Aplicando, ao Antonio Natividade Fortes, agente de primeira classe, efectivo do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Alexandre Costa Cardoso, agente de 1ª classe, efectivo das Unidades Especiais CI.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de segundo subchefe, o agente de 2ª classe, Higor Abner Tavares da Silva.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Reintegrando, Jair Tavares Sanches, agente de 1ª classe, na mesma categoria e função, enquanto agente da Policia Nacional.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Promovendo ao posto de agente principal, o agente de primeira classe, Jose Pedro Francisco Lopes.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente de segunda classe da Policia Nacional, Bruno Antonio Centeio Fontes, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o agente de segunda classe da Policia Nacional, Claudino Silva da Cruz Varela, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando o segundo subchefe da Policia Nacional, Antonio Roliano Moreno Cardoso, a apresentar, a defesa escrita, relativa ao processo por abandono de lugar movido contra o mesmo.
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA > Direção Nacional da Polícia Nacional
Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, para, apresentar a sua defesa escrita sobre os factos em que é acusado no processo disciplinar por abandono de lugar.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “HOTEL ROTERDÃO”.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento > Gabinete dos Ministros
Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “HOTEL DON PACO”.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os docentes que indica.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Contratando, os professores que indicam para, em regime de acumulação de funções, leccionarem na Escola de Formação de Professores de Assomada.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Instituto Universitário de Educação
Progredindo, os funcionários que indicam.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Mário Luís Lopes Ferreira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.
MUNICÍPIO DA BOA VISTA > Câmara Municipal
Contratando, Eric da Graça Firmino, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Assembleia Municipal
Autorizando a Câmara Municipal da Brava a contrair um empréstimo junto de instituições financeiras.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Nomeando, Henrique Gomes Baptista, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Secretário Municipal.
MUNICÍPIO DA BRAVA > Câmara Municipal
Reintegrando, Jorge Gomes Monteiro e Abel Gonçalves da Silva, quadros definitivo do pessoal da Câmara, que encontrava na situação de licença sem vencimento.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO > Câmara Municipal
Requisitando, Ana Maria Gomes de Carvalho, pela Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer o cargo da vereadora a tempo inteiro.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano de 2013.
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ > Câmara Municipal
Promovendo, Sónia Filomena Andrade Correia, técnico superior, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.
ORDEM DOS ADVOGADOS DE CABO VERDE
Aprovando o Regulamento dos Laudos de Honorários.
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO > Câmara Municipal
Tornando público o concurso externo de ingresso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de técnicos, nível I, em regime de quadro definitivo, nos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma associação denominada “NÚCLEO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “ARQUI.M - ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “GARÇA REAL – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica alteração do artigo 3º do pacto social da sociedade “TRANSMELLO – ALUGUER DE AUTOMÓVEIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “EUMA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, alteração da gerência, e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas, denominada “3EMME, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas nomeação de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SAMPEI, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de nomeação do represente legal da sucursal, denominada “FIN BETON HOLDING, SPA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade unipessoal por quotas denominada “B – ABROAD, IVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade por quotas denominada “BOA VISTAS ACCOMMODATION, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “ITAL INGROSS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica o estatuto da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL BORD FERR, adiante designada por “BORD FERR”.
CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L > Assembleia-Geral
Convocando a assembleia-geral da “CONCAVE – SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE CONSTRUÇÃO, SA”, para reunião, ordinariamente, no dia 23 de Maio de 2014.