BOE :: Boletim Oficial n.º 26, II Série de 06-05-2014

Certifica uma transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência e alteração da vinculação da sociedade comercial denominada “ARQUI.M - ARQUITECTURA, URBANISMO, DESIGN, CONSTRUÇÃO, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 179/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração dos artigos 1º e 3º do pacto social da sociedade “GARÇA REAL – HOTELARIA E RESTAURAÇÃO, S.A.”.

Extracto publicação de sociedade nº 180/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica alteração do artigo 3º do pacto social da sociedade “TRANSMELLO – ALUGUER DE AUTOMÓVEIS, SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA“.

Extracto publicação de sociedade nº 181/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de aumento de capital da sociedade unipessoal por quotas denominada “EUMA – ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 182/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de divisão, cessão e unificação de quotas, alteração da gerência, e alteração parcial do pacto social da sociedade por quotas, denominada “3EMME, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 183/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas nomeação de gerência e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “SAMPEI, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 184/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de nomeação do represente legal da sucursal, denominada “FIN BETON HOLDING, SPA – SUCURSAL DE CABO VERDE”.

Extracto publicação de sociedade nº 185/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade unipessoal por quotas denominada “B – ABROAD, IVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TURÍSTICOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 186/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um averbamento de mudança da sede social da sociedade por quotas denominada “BOA VISTAS ACCOMMODATION, LDA”.

Extracto publicação de sociedade nº 187/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica um registo de cessão de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “ITAL INGROSS, LDA”.

Extracto publicação de associação nº 188/2014:

Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Certifica o estatuto da “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL BORD FERR, adiante designada por “BORD FERR”.

Convocatória n° 13/2014

Assembleia-Geral
CONCAVE – Sociedade Caboverdina de Construção, S.A.R.L

Convocando a assembleia-geral da “CONCAVE – SOCIEDADE CABO-VERDIANA DE CONSTRUÇÃO, SA”, para reunião, ordinariamente, no dia 23 de Maio de 2014.

Despacho nº 10/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Exonerando, Carlos Manuel da Luz Delgado Rocha, do cargo de administrador executivo da Cabo Verde Investimentos - Agência Cabo-verdiana de Promoção e Investimentos.

Despacho nº 11/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Autorizando o Ministério das Infra-estruturas e da Economia Marítima a realizar despesas com o contrato de “ÉTUDES ET SURVEILLANCE DU PROJET D´ASSAINISSEMENT DE LA VILLE D´ESPARGOS”, Ilha de Sal, Cabo verde.

Extracto de despacho nº 433/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO CLUB DESPORTIVO BEIRA MAR”.

Extracto de despacho nº 434/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO SEEDS OF THE REVOLUTION (ASR)”.

Extracto de despacho nº 435/2014:

Gabinete do Primeiro Ministro
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo o estatuto de utilidade pública a “ORGANIZAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA ILHA DO FOGO “SOLDIFOGO”.

Extracto despacho nº 436/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Matilde Lopes de Barros, do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, exercendo em comissão de serviço as funções de secretária do Director Nacional de Assuntos Políticos e de Cooperação.

Extracto despacho nº 437/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Alice Faria D’almeida Pereira Barbosa, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 438/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Concedendo aposentação definitiva, a Maria de Fátima Olim Vieira Viúla, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.

Extracto despacho nº 439/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria da Circuncisão Tavares Pereira Furtado, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 440/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Aristides Rocha dos Reis, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 441/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Antão Sanches da Costa, professor do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Extracto despacho nº 442/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Domingos Semedo Varela, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.

Rectificação nº 32/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o extracto de despacho respeitante a desligação de serviço, para efeitos de aposentação de Maria da Cruz Lopes Rebelo Medina, do quadro de pessoal do Registo e Notariado e Identificação.

Rectificação nº 33/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho, respeitante à aposentação provisória de Neusa Honorina da Cruz, do quadro do Ministério da Educação e Desportos.

Rectificação nº 34/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho respeitante à rectificação da aposentação provisória de José Luis Lopes Fernandes Ramos, do quadro do Ministério da Educação e Desporto.

Rectificação nº 35/2014:

Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO

Rectificando o despacho respeitante à desligação de serviço, para efeitos de aposentação antecipada de António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 443/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE

Concedendo licença sem vencimento a Jesseila Eveline de Pina Ramos, médica geral, do quadro do pessoal da Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde, em serviço na Delegacia de Saúde de Santa Catarina.

Extracto de despacho nº 444/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Nomeando, Elson Manuel Soares Santos, para, em comissão ordinária de serviço exercer as funções de assessor da Ministra das Finanças e do Planeamento.

Extracto de despacho nº 445/2014:

Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério das Finanças e do Planeamento

Autorizando, a alienação em hasta pública de um apartamento tipo T4, nº 2, 12º Esquerdo, localizado na Praceta Ferreira de Castro, Lisboa, Portugal.

Despacho nº 4/2014:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delegando no Director Nacional da Defesa, tenente-coronel, Paulo Jorge Brito Lopes, a competência para proceder à assinatura do Acordo de Aquisição e Apoio Mútuo entre o Ministério da Defesa da República de Cabo Verde e o Departamento da Defesa dos Estados Unidos da América.

Despacho nº 5/2014:

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Fixando o prazo, para que os arrendatários dos imóveis mencionados na Resolução n.º 34/2014, manifestem a pretensão de exercerem o seu direito de preferência.

Extracto de despacho nº 446/2014:

Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Dando por finda a comissão de serviço de Jesus José de Pina Tavares Correia, no cargo de Director do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e da Defesa Nacional.

Extracto de despacho nº 447/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo licença sem vencimento a Dilson Manuel Vieira, efectivo do Comando Regional do Sal, Esquadra de Santa Maria.

Extracto de despacho nº 448/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aplicando, ao Antonio Natividade Fortes, agente de primeira classe, efectivo do Comando Regional de Santo Antão, a pena de demissão.

Extracto de despacho nº 449/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Concedendo, licença sem vencimento a Nuno Alexandre Costa Cardoso, agente de 1ª classe, efectivo das Unidades Especiais CI.

Extracto de despacho nº 450/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de segundo subchefe, o agente de 2ª classe, Higor Abner Tavares da Silva.

Extracto de despacho nº 451/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Reintegrando, Jair Tavares Sanches, agente de 1ª classe, na mesma categoria e função, enquanto agente da Policia Nacional.

Extracto de despacho nº 452/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Promovendo ao posto de agente principal, o agente de primeira classe, Jose Pedro Francisco Lopes.

Aviso nº 4/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando o agente de segunda classe da Policia Nacional, Bruno Antonio Centeio Fontes, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar.

Aviso nº 5/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando o agente de segunda classe da Policia Nacional, Claudino Silva da Cruz Varela, efectivo da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras, a apresentar a sua defesa, na decorrência de processo de abandono de lugar.

Aviso nº 6/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando o segundo subchefe da Policia Nacional, Antonio Roliano Moreno Cardoso, a apresentar, a defesa escrita, relativa ao processo por abandono de lugar movido contra o mesmo.

Aviso nº 7/2014:

Direção Nacional da Polícia Nacional
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Avisando, José António Barbosa de Pina, agente da 2ª classe da Policia Nacional, efetivo do Comando Regional da Praia, para, apresentar a sua defesa escrita sobre os factos em que é acusado no processo disciplinar por abandono de lugar.

Despacho conjunto nº 9/2014:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribuindo o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “HOTEL ROTERDÃO”.

Despacho conjunto nº 10/2014:

Gabinete dos Ministros
Ministério do Turismo, Indústria e Energia e Ministério das Finanças e Planeamento

Atribuir o Estatuto de Utilidade Turística de Funcionamento, ao empreendimento turístico denominado “HOTEL DON PACO”.

Extracto de despacho nº 453/2014:

Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos

Nomeando definitivamente, no quadro das Delegações do MED e Escolas Secundárias os docentes que indica.

Extracto do despacho n° 454/2014:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Contratando, os professores que indicam para, em regime de acumulação de funções, leccionarem na Escola de Formação de Professores de Assomada.

Extracto do despacho n° 455/2014:

Instituto Universitário de Educação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação

Progredindo, os funcionários que indicam.

Extracto do despacho n° 456/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Contratando, Mário Luís Lopes Ferreira, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.

Extracto do despacho n° 457/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BOA VISTA

Contratando, Eric da Graça Firmino, para em regime de contrato de trabalho a termo certo, desempenhar as funções apoio operacional.

Extracto de deliberação nº 4/2013:

Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA

Autorizando a Câmara Municipal da Brava a contrair um empréstimo junto de instituições financeiras.

Extracto de deliberação nº 5/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA

Nomeando, Henrique Gomes Baptista, para, em comissão ordinária de serviço, desempenhar o cargo de Secretário Municipal.

Extracto de deliberação nº 6/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DA BRAVA

Reintegrando, Jorge Gomes Monteiro e Abel Gonçalves da Silva, quadros definitivo do pessoal da Câmara, que encontrava na situação de licença sem vencimento.

Despacho conjunto nº 458/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DE SANTIAGO

Requisitando, Ana Maria Gomes de Carvalho, pela Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago, para exercer o cargo da vereadora a tempo inteiro.

Deliberação nº 5/2013:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Autorizando o reforço e a anulação de verbas do orçamento do ano de 2013.

Extracto de deliberação nº 7/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ

Promovendo, Sónia Filomena Andrade Correia, técnico superior, do quadro da Câmara Municipal de Santa Cruz.

Deliberação nº 7/2014:

Ordem dos Advogados de Cabo Verde

Aprovando o Regulamento dos Laudos de Honorários.

Anúncio de concurso nº 8/2014:

Câmara Municipal
MUNICÍPIO DE SANTA CATARINA DO FOGO

Tornando público o concurso externo de ingresso para preenchimento de 2 (duas) vagas na categoria de técnicos, nível I, em regime de quadro definitivo, nos quadros de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina do Fogo.