Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-04-2014
Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-04-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “BOATUR – ACTIVIDADES TURISTICA, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE SHOTOKAN KARATE INTERNACIONAL CLARIMUNDO ACHADA LÉM E FLAMENGOS” designada abreviadamente por “ASKICALF”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “MORABITUR, LDA – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do estatuto referente à sociedade denominada “PARADISE BEACH SERVICES, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SURF M KITE LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GRUPO 10 – RESTAURAÇÃO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente
Tornando público que, por sentença proferida nos autos, foi declarado em estado de falência a “BLUE COMAPNY – IMPORTAÇÃO E IMOBILIÁRIA, LDA”.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando, Carlina M’ba Pereira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessora da Provedoria de Justiça.
Gabinete do Provedor
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
PROVEDORIA DA JUSTIÇA
Nomeando, Dulcineia Melo Fortes, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de secretária do Provedor de Justiça.
Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Subdelegando no Director-Geral da Administração Pública, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, as competências que indica.
Secretaria-Geral do Governo
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeado, Mário Arlindo Monteiro Sanches, para mediante contrato de Gestão, exercer o cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Nomeando, Andrea Cruz Lopes dos Santos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Herculano Sanches Timas, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Sanches Timas, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Cruz Gonçalves, piloto prático de 1ª classe, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulo Mendes Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José da Graça da Luz, mestre de oficina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
Direcção-Geral da Administração Pública
CHEFIA DO GOVERNO
CHEFIA DO GOVERNO
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leandro Pereira Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente no cargo os enfermeiros gerais, que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando provisoriamente no cargo os enfermeiros gerais, que indica.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Manuel António Gomes, agente prisional principal, para em comissão de serviço exercer o cargo de enfermeiro geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Hirondina da Graça Lopes, provisoriamente no cargo de enfermeiro geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, Maria José Gonçalves Afonso e Natalino Sanches Ribeiro, provisoriamente no cargo de enfermeiro geral.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nomeando, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Amilton Alfredo Rodrigues Brito e Gilda Maria Simoa.
Ministério das Relações Exteriores
Nomeia, Mário do Rosário Almeida Barbosa Vicente para exercer as Funções de “Delegado” da República de Cabo Verde junto do Secretariado permanente do “Fórum de Macau”
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Nomeando, Adriano Furtado Afonso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de gestor da Unidade Técnica Operacional e de Gestão da Base de Dados Nacional da Legis-Palop (UTO-G).
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gil Vicente Tavares Freire Landim, como inspector-adjunto, da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Progridem do escalão em que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações, Escolas Secundárias e Serviços Centrais do MED.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Desenvolvimento Rural
Ministério do Desenvolvimento Rural
Nomeando Osvaldo Monteiro Chantre, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Instituto da Investigação e do Património Cultural
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Cultura, de 2 de Janeiro, referente a progressão na carreira dos funcionários, Isabel Lima Duarte e João Evangelista Fortes.
Conselho de Administração
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL
Rectifica os avisos de consulta pública de Proposta de Plano Director Aeroportuário, publicado no Boletim Oficial nº 21/2014, de 8 de Abril.