Navegar para conteúdo

Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-04-2014

Boletim Oficial n.º 22, II Série de 11-04-2014
:
33

PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Carlina M’ba Pereira, para exercer em comissão de serviço, o cargo de assessora da Provedoria de Justiça.
PROVEDORIA DA JUSTIÇA > Gabinete do Provedor
Nomeando, Dulcineia Melo Fortes, para, exercer em comissão de serviço, o cargo de secretária do Provedor de Justiça.

CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Subdelegando no Director-Geral da Administração Pública, Gerson Solovánio Ribeiro Soares, as competências que indica.
CHEFIA DO GOVERNO > Secretaria-Geral do Governo
Nomeado, Mário Arlindo Monteiro Sanches, para mediante contrato de Gestão, exercer o cargo de Director do Gabinete do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Direção dos Recursos Humanos e Assuntos Gerais
Nomeando, Andrea Cruz Lopes dos Santos, para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de assessora do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Pedro Mendes da Silva, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina - Santiago.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Herculano Sanches Timas, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Juvenal Sanches Timas, apoio operacional, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Cruz.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Manuel da Cruz Gonçalves, piloto prático de 1ª classe, do quadro de pessoal do Instituto Marítimo e Portuário.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paulo Mendes Tavares, guarda, do quadro de pessoal da Assembleia Nacional.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria José da Graça da Luz, mestre de oficina, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Leandro Pereira Semedo, professor do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desporto.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no cargo os enfermeiros gerais, que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando provisoriamente no cargo os enfermeiros gerais, que indica.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Manuel António Gomes, agente prisional principal, para em comissão de serviço exercer o cargo de enfermeiro geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Hirondina da Graça Lopes, provisoriamente no cargo de enfermeiro geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria José Gonçalves Afonso e Natalino Sanches Ribeiro, provisoriamente no cargo de enfermeiro geral.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, definitivamente no cargo de enfermeiro geral, Amilton Alfredo Rodrigues Brito e Gilda Maria Simoa.
Ministério das Relações Exteriores
Nomeia, Mário do Rosário Almeida Barbosa Vicente para exercer as Funções de “Delegado” da República de Cabo Verde junto do Secretariado permanente do “Fórum de Macau”
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Adriano Furtado Afonso, para, em comissão de serviço, exercer o cargo de gestor da Unidade Técnica Operacional e de Gestão da Base de Dados Nacional da Legis-Palop (UTO-G).
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o extracto de despacho de S. Exª o Ministro do Turismo, Industria e Energia, referente a nomeação de Gil Vicente Tavares Freire Landim, como inspector-adjunto, da Inspecção-Geral das Actividades Económicas do Ministério do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Progridem do escalão em que se encontram para o imediatamente superior os docentes em exercício de funções nas diferentes Delegações, Escolas Secundárias e Serviços Centrais do MED.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando Osvaldo Monteiro Chantre, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de Secretário Executivo do Secretariado Nacional para Segurança Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Rural.
Ministério da Cultura > Instituto da Investigação e do Património Cultural
Rectificando o despacho de S. Exª o Ministro da Cultura, de 2 de Janeiro, referente a progressão na carreira dos funcionários, Isabel Lima Duarte e João Evangelista Fortes.

AGÊNCIA DA AVIAÇÃO CIVIL > Conselho de Administração
Rectifica os avisos de consulta pública de Proposta de Plano Director Aeroportuário, publicado no Boletim Oficial nº 21/2014, de 8 de Abril.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de cessão, unificação de quotas e alteração parcial do contrato, da sociedade por quotas denominada “BOATUR – ACTIVIDADES TURISTICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a “ASSOCIAÇÃO DE SHOTOKAN KARATE INTERNACIONAL CLARIMUNDO ACHADA LÉM E FLAMENGOS” designada abreviadamente por “ASKICALF”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “MORABITUR, LDA – AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas e alteração parcial do estatuto referente à sociedade denominada “PARADISE BEACH SERVICES, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma alteração parcial do pacto social referente à sociedade denominada “SURF M KITE LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento duma cessão de quotas referente à sociedade denominada “GRUPO 10 – RESTAURAÇÃO, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração parcial do estatuto da sociedade “BULLDOG PUBS & DRINK SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Tribunal Judicial da Comarca de 1ª Classe de São Vicente
Tornando público que, por sentença proferida nos autos, foi declarado em estado de falência a “BLUE COMAPNY – IMPORTAÇÃO E IMOBILIÁRIA, LDA”.