Boletim Oficial n.º 20, II Série de 07-04-2014
Boletim Oficial n.º 20, II Série de 07-04-2014
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA > Direção Geral de Administração
Contratando, Albertino da Moura Furtado Mendonça, para prestar serviços, nas áreas de bate chapa, pintura e serralharia na Presidência da República.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Dando por finda, a comissão de serviço de Paulo Freire Garcia Monteiro, no cargo de assessor especial do Primeiro-Ministro.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO ESPAÇO JOVEM” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Gabinete do Primeiro Ministro
Concedendo a “ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SINAGOGA FUTEBOL CLUBE” o estatuto de utilidade pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Concedendo, licença sem vencimento, a Rui Emanuel Santos Lopes, quadro da Direcção-Geral da Administração Pública.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Idalina de Sena Afonseca Gomes, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Gonçalves Gibau, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Ângela Cristina Pires Correia Gonçalves, professora do ensino básico de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Patrício Costa Ribeiro, professor primário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Paula Filomena Ribeiro de Almeida, professora do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Alberto da Costa Monteiro, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Luís Rodrigues Ledo de Pina, técnico sénior, do quadro de pessoal do Ministério de Desenvolvimento Rural.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, José Tomé Moreira Varela, monitor especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Neusa Honorina da Cruz, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Vanda Stela Pires Sancha Oliveira, professora do ensino básico principal, do quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Carlos Eduardo Pinheiro Silva, técnico superior principal, do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Silas Costa Ferreira Miranda, oficial administrativo do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, António Moreira Cardoso, Pedro Gomes Lopes e Domingos F. Vieira funcionários do ex-Instituto Nacional de Engenharia Rural e Florestas (INERF).
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Mário Xavier Moniz, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Fernando Gomes Moreira, professor do ensino secundário de primeira, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Bernardo Coelho de Carvalho, professor do ensino secundário, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Desligando de serviço para efeitos de aposentação, Maria Helena Vieira Correia, monitora especial, do quadro de pessoal do Ministério de Educação e Desportos.
CHEFIA DO GOVERNO > Direcção-Geral da Administração Pública
Nomeando, Eurídice Lopes Baptista, para desempenhar as funções de secretária do Direcção-Geral da Administração Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia, Beatriz Elizabete Ramos Sousa, para em comissão ordinária de serviço, exercer o cargo de Chefe de Delegação Aduaneira do Porto Inglês, ilha do Maio.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Kátia Cristina dos Santos Silva Sousa Rodrigues, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Denise dos Reis Borges Ramos, quadro de pessoal da Direcção Nacional do Orçamento e da Contabilidade Pública.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Prorrogada licença sem vencimento a Maria Severa Victor dos Santos, do quadro de pessoal da Direcção das Contribuições e Impostos.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento a Ângelo Alberto Lopes Barbosa, do quadro de pessoal da Direcção Nacional do Planeamento.
Ministério das Finanças e do Planeamento > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho referente a colocação de Esmeraldo Freire, na Repartição de Finanças do Fogo.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeando, Maria Glória Mascarenhas Monteiro, oficial notária, para em comissão de serviço, exercer o cargo de Notária Chefe no Cartório Notarial da Região de 1ª Classe da Praia.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > nome
Rectifica-se o extracto do despacho conjunto que nomeia o tenente-coronel, António Duarte Monteiro, para exercer as funções de Capitão dos Portos de Barlavento no Instituto Marítimo e Portuário.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Regularizando a nomeação definitiva de Ana Rita Dias Varela, professora do ensino básico de primeira, quadro de pessoal da delegação do MED de Santa Catarina de Santiago.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Destacando na IGEFES, os professores, Alcídia Elisângela Dias de Almeida, César Augusto da Conceição Lopes Ribeiro, Francisco Nascimento da Luz, Lídia Margarida dos Santos Rocha Barbosa Vicente, Maria Madalena Monteiro Silva, Roberto Delgado Ramos.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Ministro da Educação e Desporto, de 18 de Novembro de 2010, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária à Simão António da Graça Furtado, pessoal docente do MED.
Ministério da Educação e Desportos > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectificando o despacho de S. Ex.ª o Director-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão, de 19 de Janeiro de 2011, referente à atribuição de subsídio por não redução da carga horária, à Martina da Veiga Correia, Pessoal Docente MED.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Maria da Cruz Gomes Soares, nas funções de Directora dos Serviços de Segurança Alimentar da DGPOG do MDR.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando o regresso ao quadro, Rui de Jesus Semedo Cabral, quadro definitivo do Ministério do Desenvolvimento Rural, que se encontrava na situação de licença sem vencimento.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Osvaldo Lopes Vieira, nas funções de Delegado do MDR na ilha da Boa Vista.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de Amadeu António da Silva, técnico contratado da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado do mesmo Ministério na ilha do Fogo.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Dando por finda a comissão de serviço, de José António Fernandes Semedo, quadro da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do MDR, nas funções de Delegado nos Concelhos da Praia e São Domingos.
Ministério do Desenvolvimento Rural > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Rectifica, o despacho de S. Ex.ª o Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Marinhos, referente a progressão de Armando Delgado, publicado no Boletim Oficial n.º 48/2009, II Série, de 16 de Dezembro.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Promovendo com efeitos imediatos, os Magistrados Judiciais, Simão António Santos, Maria das Dores Lima Gomes, Helena Maria Alves Barreto, Zaida Gisela Fonseca Lima da Luz, Rosa Carlota Martins Branco Vicente e Júlio Sanches Afonso.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL > Secretaria
Concedendo licença sem vencimento, a Maria Madalena Lopes Fortes Almeida, do quadro de pessoal das Secretarias Judiciais, colocada no Juízo Crime do Tribunal Judicial da Comarca do Sal.
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO > Secretaria
Autorizando o reingresso do Procurador da República, Dr. Óscar Silva dos Reis Tavares e colocar o referido magistrado na Procuradoria da República da Comarca da Praia.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Contrata uma Empresa para proceder a elaboração dos Planos Detalhados da localidade de Preguiça e da zona de Somadinha.
MUNICÍPIO DA RIBEIRA BRAVA > Câmara Municipal
Dando por finda a comissão de serviço de Carlos Raimundo Eusébio Gomes, das funções de Director do Gabinete do Presidente.
MUNICÍPIO DO TARRAFAL DE SÃO NICOLAU > Assembleia Municipal
Aprova orçamento para o ano económico 2014.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma escritura de alteração do Estatutos da Federação Cabo-verdiana de Futebol, denominada FCF.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial unipessoal firma “FDT – CONSTRUÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissões, resultante de divisão e unificações de quotas da sociedade denominada “L.L. DA SILVA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação do membro da assembleia geral da sociedade comercial denominada “EMEP – EMPRESA DE MOBILIDADE E ESTACIONAMENTO DA PRAIA, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas, firma “MEDISER – CUIDADOS DE SAÚDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de divisão, unificações de quotas, nomeação da gerência e vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “NOVATUR, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração da denominação, transmissões resultante de divisão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “PÉRGULA – CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quotas, por óbito do sócio José Ângelo Teixeira e alterações do estado civil, na sociedade comercial por quotas denominada “INTSIS ÁFRICA, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade comercial por quotas firma “ARTEFORTES DESIGN METÁLICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a alteração do pacto social da sociedade “US CONNECTION SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a sociedade denominação “URGIMED HEALTH & HOSPITALITY, SOCIEDADE ANÓNIMA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade denominada “GOMES RODRIGUES, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma sociedade cooperativa denominada “COOPERATIVA CARPINTARIA E MARCENARIA LEIBNITZ”.
Ministério das Infraestruturas e da Economia Marítima > Comissão de Avaliação de Empresas da Construção e da Imobiliária
Autorizando a inscrição da empresa “GEPRO – GESTÃO E EXECUÇÃO DE PROJECTOS, LDA”, para o exercício da actividade de construção, nas especialidades indicadas.