Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014
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Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “CIMBOA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIDENCE - SERVIÇOS EXECUTIVOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um averbamento de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “GESTECON - GESTÃO DE TESOURARIA DE CONSÓRCIOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “IMPORQUÍMICA CABO VERDE, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TERRA SAB TOUR OPERATOR, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.”, abreviadamente “BAI CABO VERDE, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “QUICK FITT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, S.A.- “GMT CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de rectificação oficiosa do capital da sociedade comercial denominada “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PICKOIL, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “IMPORVERDE, LDA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a Sociedade denominação “PORTALINHAS – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS e ENERGIA da Boa Vista, S.A”.
Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Certifica a constituição da associação denominada “GALARIA ZONA VERDE”.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
Da por finda a comissão de serviço de Sónia Maria Lopes Veiga, no cargo de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
Secretaria-Geral
ASSEMBLEIA NACIONAL
ASSEMBLEIA NACIONAL
São promovidos, Maria Livramento Pina Mendes e José Aguinaldo Carvalho da Silva, candidatos classificados em concurso.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Autorizando Salustiano Brito Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento, a Cármen Francisca Silva Leite, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento, a Ngibo Mubeta Fernandes e Nívia Maria da Luz Pires Vieira Cármen Francisca Silva Leite, médica geral e técnico do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Concede licença sem vencimento, a João Eugénio Ramos Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Ministério do Turismo, Indústria e Energia
Nomeia Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, na função de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os Professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrado Maria Odeth Vieira Ramos na categoria de professora do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrado Manuel da Luz Monteiro Fernandes na categoria de professor do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrado Josefa Araújo Tavares, na categoria de professora do ensino básico principal.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrado Henrique Tavares Fonseca na categoria de professor do ensino básico principal.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrado Daniel Amílcar de Lagos Tourinho Medina Custódio, na categoria de professor do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro referente à progressão do pessoal docente.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Arminda Monteiro Cecílio, Animadora de Educação de Adultos.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário.
Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Educação e Desportos
Ministério da Educação e Desportos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Antónia da Cruz da Luz Fonseca, professora do ensino secundário.
Gabinete do Ministro
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação
Nomeia o Professor Doutor João Lopes Filho, professor da Universidade de Cabo Verde, para o presidente da comissão eleitoral.
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Progridem do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os trabalhadores que indica.
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Reconvertidos do nível em que se encontram, para técnico auxiliar de segunda, nível II os seguintes trabalhadores que indica.
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Reclassificando Maria Barbosa Alves Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Ministério da Cultura
Ministério da Cultura
Promovendo do nível em que se encontram, para o imediatamente superior, os trabalhadores que indica.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DO PAÚL
MUNICÍPIO DO PAÚL
Nomeia Nilton César Lopes Gomes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro pessoal do Município do Paul.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Actualiza a senha de presença a que têm direito os eleitos municipais por cada reunião da Assembleia Municipal.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a integração na Empresa Águas de Santiago.
Assembleia Municipal
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a fixação da taxa municipal e direitos de passagem.