Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014
Boletim Oficial n.º 2, II Série de 15-01-2014
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ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
Da por finda a comissão de serviço de Sónia Maria Lopes Veiga, no cargo de secretária do 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional.
ASSEMBLEIA NACIONAL > Secretaria-Geral
São promovidos, Maria Livramento Pina Mendes e José Aguinaldo Carvalho da Silva, candidatos classificados em concurso.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Autorizando Salustiano Brito Carvalho, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, em situação de licença sem vencimento a regressar ao serviço.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Cármen Francisca Silva Leite, médica geral, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a Ngibo Mubeta Fernandes e Nívia Maria da Luz Pires Vieira Cármen Francisca Silva Leite, médica geral e técnico do quadro de pessoal do Ministério da Saúde e Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Saúde.
MINISTÉRIO DA SAÚDE > Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Concede licença sem vencimento, a João Eugénio Ramos Veiga, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde.
Ministério do Turismo, Indústria e Energia > Direção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão
Nomeia Dália Regina Soares Gomes, para em comissão ordinária de serviço, exercer as funções de assessora do Ministro do Turismo, Industria e Energia.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Dando por finda a comissão ordinária de serviço, Teresa de Jesus de Fátima Delgado Lima, na função de Directora-Geral do Ensino Básico e Secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os Professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Maria Odeth Vieira Ramos na categoria de professora do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Manuel da Luz Monteiro Fernandes na categoria de professor do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Josefa Araújo Tavares, na categoria de professora do ensino básico principal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Henrique Tavares Fonseca na categoria de professor do ensino básico principal.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrado Daniel Amílcar de Lagos Tourinho Medina Custódio, na categoria de professor do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Reenquadrando os professores na categoria indicada.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Rectifica o despacho de S. Exª o Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro referente à progressão do pessoal docente.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Arminda Monteiro Cecílio, Animadora de Educação de Adultos.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Crisolita dos Santos Delgado Olim Vieira, professora do ensino secundário.
Ministério da Educação e Desportos > Serviço de Gestão de Recursos Humanos
Anulando o despacho de S. Ex.ª o Sr. Director Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, de 30 de Dezembro, referente a progressão de Maria Antónia da Cruz da Luz Fonseca, professora do ensino secundário.
Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação > Gabinete do Ministro
Nomeia o Professor Doutor João Lopes Filho, professor da Universidade de Cabo Verde, para o presidente da comissão eleitoral.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Progridem do escalão em que se encontram, para o imediatamente superior, os trabalhadores que indica.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Reconvertidos do nível em que se encontram, para técnico auxiliar de segunda, nível II os seguintes trabalhadores que indica.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Reclassificando Maria Barbosa Alves Gomes de Pina, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional de Cabo Verde.
Ministério da Cultura > Instituto do Arquivo Histórico Nacional
Promovendo do nível em que se encontram, para o imediatamente superior, os trabalhadores que indica.
MUNICÍPIO DO PAÚL > Assembleia Municipal
Nomeia Nilton César Lopes Gomes, para exercer o cargo de técnico superior, no quadro pessoal do Município do Paul.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Actualiza a senha de presença a que têm direito os eleitos municipais por cada reunião da Assembleia Municipal.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a integração na Empresa Águas de Santiago.
MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL > Assembleia Municipal
Delibera a favor da proposta apresentada pela Câmara Municipal de São Miguel a fixação da taxa municipal e direitos de passagem.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um contrato de transmissão, resultante de cessão de quotas e admissão de sócia da sociedade comercial denominada “SECIL CABO VERDE - COMÉRCIO E SERVIÇOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de dissolução, encerramento e liquidação da sociedade comercial denominada “CIMBOA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E IMAGEM, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação da sociedade comercial denominada “APARTHOTEL PALMACENTER, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas, alteração da denominação e vinculação, renúncia da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “CONFIDENCE - SERVIÇOS EXECUTIVOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um averbamento de renúncia, nomeação e recomposição da gerência da sociedade comercial denominada “GESTECON - GESTÃO DE TESOURARIA DE CONSÓRCIOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas, da sociedade comercial denominada “IMPORQUÍMICA CABO VERDE, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de renúncia e nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “TERRA SAB TOUR OPERATOR, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de aumento de capital social da sociedade comercial denominada “BANCO ANGOLANO DE INVESTIMENTOS CABO VERDE, S.A.”, abreviadamente “BAI CABO VERDE, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “QUICK FITT, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “GLOBAL MONEY TRANSFER CABO VERDE, AGÊNCIA DE CÂMBIOS, S.A.- “GMT CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de rectificação oficiosa do capital da sociedade comercial denominada “AS PARTS CABO VERDE, S.A.”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “PICKOIL, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica um registo de transmissão de quotas, renúncia e nomeação da gerência da sociedade comercial denominada “IMPORVERDE, LDA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a Sociedade denominação “PORTALINHAS – IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LIMITADA”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica uma deliberação da assembleia-geral da sociedade anónima, denominada “ÁGUAS e ENERGIA da Boa Vista, S.A”.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA > Direção Geral dos Registos, Notariado e Identificação
Certifica a constituição da associação denominada “GALARIA ZONA VERDE”.